Todos sabemos que o momento é de Copa do Mundo, torcida pelo Brasil. Mas passado o efeito desse "ópio", temos que voltar nossas atenções para as nossas entidades e a realidade de cada uma. Independentemente do resultado da Copa, certamente teremos que lutar para manter nossas atividades e continuar prestando os relevantes serviços que, na realidade, são atribuições legais do poder público em primeiro lugar: políticas públicas que atendam às necessidades da população.
Não estamos aqui discutindo os recursos públicos que recebemos nesse exercício, já que devemos fazer justiça aos poderes que estão transferindo-os regularmente para os fundos municipais, com ênfase para o poder municipal. Destaque-se que nosso prefeito tem demonstrado sensibilidade com a questão, mas é imperioso olhar o horizonte, observar as boas práticas administrativas de empresários mais prudentes - maximizar receitas, minimizar custos...
No horizonte (2015), temos uma visão no mínimo delicada para a saúde financeira das filantrópicas, se considerarmos as projeções dos economistas. Há preocupação com o comportamento do PIB, empresas reavaliam investimentos, a indústria automobilística apresenta preocupante índice de demissões, fatos que nos levam à conclusão de que em 2015 a economia brasileira "cairá na real". Uma queda na arrecadação de tributos poderá ocorrer, ao lado da crescente inflação.
Os governos não terão margem para elevar a carga tributária. Deverão abrir mão de receitas para garantir as atividades dos contribuintes dos seus Estados. E renúncia fiscal é igual a queda de arrecadação e menor repasse de recursos para os fundos municipais. Ocorrendo queda na arrecadação, haverá repercussão imediata no repasse de recursos públicos para o terceiro setor, e estaremos sujeitos à maior contrapartida da nossa parte para o custeio mensal.
Folha de pagamento sempre foi e continuará sendo o maior custo para as entidades e, dependendo do próximo dissídio coletivo, será mais impactante. E agora devemos ficar alertas também aos demais custos - energia elétrica, alimentação, combustível, serviços de terceiros, manutenção... O leitor pode se perguntar: E daí? O que podemos fazer? A resposta é simples. Prudência! Além de um bom conselho dos nossos avós, é um princípio contábil salutar para a saúde das organizações.
Acompanhem a pauta da Câmara Municipal. A discussão da Lei de Diretrizes Orçamentárias já iniciou. E logo virá o Orçamento Municipal para 2015. Destaco aqui o nosso zeloso secretário municipal de Finanças, Marcos Garcia, que vem recomendando "pé no freio com os gastos da prefeitura"...
Agora vejamos: no orçamento teremos duas secretarias que merecem nossa atenção: a Secretaria da Educação e a do Bem-Estar Social. Dependendo da verba destinadas para convênios, o "per capita" calculado será desastroso para as conveniadas, exigindo, no decorrer de 2015, contrapartida insuportável. Não podemos esperar de pessoas físicas ou jurídicas da cidade aportes complementares de recursos, porque também estarão na "corda bamba"...
Isto posto, proponho que todas as filantrópicas se reúnam imediatamente em assembleia da Associação das Entidades de Assistência e Promoção Social para discutir projeção de custos, definição do "per capita" ideal e mobilização imediata para vigilância do orçamento municipal que será elaborado. Não esperem para reclamar quando Orçamento já estiver pronto. Será tarde demais...
Se nos orçamentos dessas secretarias não houver previsão suficiente para atendimento das nossas necessidades, recomendo estudo para celebração de novos convênios, sob pena de enfrentarem situação insustentável no próximo ano. Talvez tenhamos que passar, no mínimo, por uma redução nas vagas oferecidas em cada segmento... Espero que a minha visão "trágica" da economia não se confirme...
O autor é militante do movimento filantrópico de Bauru