Os deputados estaduais aprovaram em sessão extraordinária realizada anteontem projeto de lei que proíbe o uso de máscaras em manifestações de rua em São Paulo.
A medida precisa ser sancionada pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB) para entrar em vigor.
O projeto, de autoria de Campos Machado (PTB), também exige que protestos sejam comunicados previamente às polícias Civil e Militar.
Hoje, a Constituição já determina que qualquer ato deve ser informado às “autoridades competentes”, mas não especifica quais.
Segundo o texto, a proibição do uso de objetos que escondam o rosto ou dificulte sua identificação não será aplicada em manifestações culturais no calendário do Estado, como o Carnaval.
A reportagem apurou que Alckmin enviará o projeto para análise da Secretaria da Segurança Pública, que, a priori, é favorável à proibição.
O tucano quer um parecer técnico, mas também fará um cálculo político que pesará o possível benefício da medida no combate a manifestações violentas e o risco de a proibição ser vista como uma decisão autoritária.
“As manifestações tornaram-se palco quase exclusivo de grupos autodenominados radicais, cuja plataforma principal de reivindicação é destruir, danificar, explodir, queimar, saquear e aterrorizar”, diz um trecho do projeto.
“(O anonimato) é um ato antijurídico e ofensivo à nossa Constituição, além de ser também ato preparatório para a prática de crimes.”
A proibição de máscaras é uma reação já verificada no Brasil e no exterior contra a ação violenta de adeptos da tática “black bloc”, que prega a destruição do patrimônio público e privado.
No Rio, a proibição vale desde setembro do ano passado, embora não tenha posto fim à presença de mascarados nos protestos.