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João Rosan |
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Obra será iniciada na quadra 37 da rua Araújo Leite, próxima ao Aeroclube, nos Altos da Cidade |
Não há previsão para que tenha início a construção da pista de skate próxima ao Aeroclube, há muitos anos reivindicada por praticantes da modalidade esportiva em Bauru. Como a ordem de serviço não foi dada antes do período eleitoral, a legislação proíbe que o poder público comece obras até o final do processo, que pode se estender até o final de outubro caso haja segundo turno.
A notícia é um banho de água fria nos skatistas da cidade, que há pouco mais de um ano promoveram grande mobilização em frente ao Palácio das Cerejeiras, protestaram contra a demora para que o equipamento esportivo saísse do papel. Isso porque o secretário de Esportes, Roger Barude, em reportagem do JC publicada no último 22 de junho, garantiu que a obra teria início nos dias seguintes.
Coordenadora do setor de convênios da Prefeitura de Bauru, Sílvia de Deus afirma que o atraso no cronograma previsto não é de responsabilidade do município. Segundo ela, a ordem de serviço não foi emitida porque o governo federal não disponibilizou os recursos para a construção da pista, conquistados pela administração local por meio de emenda parlamentar.
Licitação
Sílvia afirma que foram cumpridas todas as obrigações cabíveis à prefeitura, inclusive a conclusão do processos licitatório, vencido pela empreiteira Walp, pelo valor de R$ 692.939,31.
“Nós chegamos a fazer uma reunião com a empresa, justamente para liberar o início da obra, mas dependíamos da autorização da Caixa Econômica Federal (CEF), que não veio”, explica Sílvia.
A coordenadora de convênios diz que obras cujo valor é inferior a R$ 750 mil só podem ser começadas quando pelo menos 50% do valor é depositado na conta do banco federal, que gerencia os repasses à prefeitura conforme as medições do andamento do serviço.
“Agora, por conta do período eleitoral, não poderemos liberar o início do serviço. De qualquer forma, o prefeito já avisou que vai fazer a gestão política junto ao Ministério do Esporte para que o dinheiro seja depositado e, assim que a legislação permitir, podermos dar início à construção da pista”, pontua Sílvia de Deus.
Ela garante que não há meios de o município perder a verba, já que os recursos do Orçamento Geral da União (OGU) já foram empenhados.
Geral
Sílvia afirma que a dificuldade de liberação de recursos do Ministério do Esporte vem sendo enfrentada por outros municípios. “Não acontece em casos de convênios com outros entes do governo federal”.
O JC acionou a assessoria do ministério, mas, por conta do curto expediente dos órgãos federais, motivado pelo jogo de ontem da Seleção Brasileira pela Copa do Mundo, não obteve respostas oficiais.
Pista de atletismo
Sílvia de Deus observa que o Ministério dos Esportes também não depositou à Caixa Econômica Federal os recursos referentes às obras para estrutura do entorno da pista de atletismo construída, em 2012, no estádio distrital Antônio Milagre Filho, o Milagrão.
A coordenadora de convênios admite, porém, que, neste caso, o município não concluiu o processo licitatório que definirá a empresa que vai executar os serviços, que englobam a construção de pista para aquecimento, iluminação adequada, arquibancadas, vestiários, além de um galpão para armazenamento dos equipamentos de atletismo.
Como a obra não foi viabilizada, mais uma vez, a estrutura de apoio à pista será improvisada na edição deste ano dos Jogos Abertos do Interior, que acontecem em novembro, em Bauru.