Após questionamentos de vereadores da base e da oposição, o prefeito de Bocaina (69 quilômetros de Bauru), José Carlos Soave (PSB), recuou e decidiu retirar da pauta da Câmara projeto de lei que pretendia acabar com exigência de três anos de docência para ocupantes da função de diretor de escola. Segundo o Executivo, a proposta será reavaliada e não há previsão para que seja reapresentada.
O projeto de lei nº 48/14 deu entrada no Legislativo, em regime de urgência, na semana passada. Ele pretendia alterar o anexo de lei de 2009 que dispõe sobre plano de cargos, carreiras e remuneração do magistério na prefeitura. Atualmente, para ser um diretor de escola em Bocaina, o professor deve possuir licenciaturas plenas em pedagogia para ensino infantil e pedagogia com habilitação em administração escolar para o fundamental.
Além disso, deve ter, no mínimo, três anos de experiência no magistério público oficial. O projeto pretendia acabar com as exigências.
O vereador André Luiz Marques (PV) criticou a proposta, chamando-a de “retrocesso”. “A lei nossa já está ultrapassada porque exige três anos de experiência. A lei estadual está exigindo oito anos”, revela.
Segundo ele, a mudança na lei foi a forma encontrada pelo prefeito para acomodar apadrinhados políticos. “O Ministério Público (MP) de Jaú já pediu concurso para esses cargos”, diz. “Ele, além de não fazer o concurso, está querendo reduzir a qualificação.”
'REESTUDO'
Ontem, por meio do diretor de Relações Institucionais e Comunicação do município, Plínio Teixeira Junior, o prefeito de Bocaina informou que irá retirar o projeto de lei da pauta da Câmara para reestudo.
Além de vereadores da oposição, parlamentares da base aliada se manifestaram contrários à mudança na lei e chegaram a procurar o chefe do Executivo para conversar sobre o assunto.
O diretor não esclareceu por que a administração queria acabar com a exigência de experiência para o cargo de diretor de escola, mas disse que o projeto não tem previsão para retornar à Câmara.
A prefeitura confirmou que há posicionamento do MP no sentido de que a função deve ser ocupada por meio de concurso público. Segundo Teixeira Junior, essa mudança também será analisada.