A Justiça Federal de Bauru irá mudar de endereço. Atualmente localizada na quadra 21 da avenida Getúlio Vargas, no Jardim Europa, a nova sede será transferida para um prédio ainda a ser erguido na quadra 3 da avenida Moussa Tobias, no Parque Vista Alegre.
O imóvel atual, que conta com área construída de quase 4,5 mil metros quadrados distribuídos em sete andares, é alugado. E, conforme o JC apurou, o gasto de R$ 130 mil mensais com o valor da locação seria um dos motivos que levaram a União a liberar recursos para a instalação de uma sede própria da Justiça Federal em Bauru.
Outra vantagem é que o novo terreno, de 5.513 metros quadrados, é maior, o que proporcionaria a construção de um Fórum mais espaçoso, visto que as dependências atuais já são consideradas insuficientes para atender toda a demanda das 21 cidades abrangidas pela unidade.
“Se fizermos um prédio com pavimento duplo, já teremos um ambiente bem maior para trabalhar. Temos necessidade de criar, pelo menos, mais uma vara federal, além de ampliar os espaços ocupados pelas varas existentes e pelo Juizado Especial Federal (JEF), o que não é mais possível na sede atual”, comenta o juiz federal Claudio Roberto Canata, diretor substituto do Fórum Federal de Bauru, em entrevista concedida à reportagem na semana passada.
Não há, no entanto, previsão para o início das obras, já que a área foi doada pela prefeitura em 1996, por meio de projeto de lei que estabeleceu prazos para a construção da sede. Os períodos foram sendo prorrogados e, na alteração mais recente, o limite venceu em fevereiro de 2010.
Agora, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região solicitou nova extensão de prazo e um projeto de lei foi enviado pelo prefeito Rodrigo Agostinho (PMDB) à Câmara Municipal. Se for aprovado, o prazo será prorrogado por mais três anos, a partir da publicação no Diário Oficial do Município.
Sondagem
Mas, por conta desta pendência, a coleta de informações para avaliar a resistência do solo para receber as obras foi interrompida, conforme revela Canata. “É o que eles chamam de sondagem, que vai apontar que tipo de prédio aquele terreno poderá suportar, se há presença de algum lençol freático, entre outros. Não podemos fazer este trabalho se a área não for nossa”, observa.
O projeto de engenharia foi contratado no ano passado, por meio de licitação, pelo valor de R$ 1.125.999,48. Até o momento, a empresa contratada, a Companhia Paulista de Obras e Serviços (CPOS), realizou apenas alguns serviços de campo e levantamentos topográficos preliminares.
A conclusão do projeto de engenharia estava marcada, inicialmente, para dezembro de 2014. Mas, com a suspensão dos trabalhos, a contagem do tempo será retomada assim que o pedido de prorrogação de prazo de doação do terreno for votado pela Câmara.
Segundo Canata, a nova sede irá abrigar as três varas federais e o JEF, além dos setores administrativos que já funcionam no prédio atual. Ainda não há previsão de quanto a obra irá custar, nem mesmo o tamanho da área a ser construída. “Primeiramente, dependemos deste estudo topográfico e, depois, de previsão no orçamento da União para que a nova sede possa ser, de fato, erguida”, finaliza.
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