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Quioshi Goto |
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Observados por Markinho e Carlão, Bussola e Lima fazem cobranças |
Vereadores prometeram, na sessão da Câmara Municipal de ontem, cobrar ações e planejamento do prefeito Rodrigo Agostinho (PMDB) para estancar o rombo no orçamento municipal, que cresceu de R$ 4 milhões para R$ 8,6 milhões entre abril e julho deste ano.
Presidente do Legislativo, Sandro Bussola (PT) afirmou que, emergencialmente, o governo terá que apontar aos vereadores quais cortes de gastos promoverá para honrar todas as contas de 2014 e ainda viabilizar as reformas de Pronto-Socorro Central (PSC) e da Estação Ferroviária, como garantiu à edição de domingo do Jornal da Cidade.
As obras seriam custeadas pelos recursos obtidos pela venda da folha de pagamento dos servidores, mas os R$ 8,5 milhões extraordinários que entraram nos cofres da prefeitura serão utilizados para cobrir o déficit orçamentário, provocado, principalmente, pela queda de arrecadação com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e com o Imposto Sobre Serviços (ISS).
“O prefeito e o secretário [Marcos Garcia, de Finanças] precisam apontar um enxugamento de gastos para os próximos dois anos. A gente pode ir até o Palácio das Cerejeiras ou pode ser em uma audiência pública. Mas isso tem que acontecer. Nós, vereadores, temos a responsabilidade de não permitir que a cidade volte àquela fase de inadimplência que antecedeu a gestão Tuga Angerami”, disse o petista, na tribuna Legislativa.
Líder da oposição, Lima Júnior (PSDB) ironizou a declaração do prefeito de que a reforma do Pronto-Socorro e da Estação Ferroviária seria possível a partir do corte de outras obras.
“Nesse ano, ele vai entregar um viaduto, concluído com recursos federais, uma barragem, feita com dinheiro do PAC, e com investimentos da própria prefeitura só uma pista de skate”, elencou o tucano.
Apesar de reconhecer que a queda na arrecadação de tributos independe de ações do governo municipal, Lima atribui parte da responsabilidade pelo rombo orçamentário ao prefeito.
“Descontando a inflação, ele aumentou em 100% o gasto com folha de pagamento. Eram R$ 11 milhões em 2009 e são R$ 24 milhões hoje. E eu pergunto: a população teve retorno? Ainda são 1.500 crianças sem vagas em creches, temos UPAs fechadas aos finais de semana e a prefeitura precisou emprestar dinheiro até para fazer asfalto”, apontou.
COHAB
Raul Gonçalves Paula (PV), por sua vez, criticou a inércia da administração em prol da solução da dívida da Companhia de Habitação Popular de Bauru (Cohab), lembrando que os vereadores aprovaram a negociação por meio do parcelamento de R$ 372 milhões em 20 anos. “Esse problema vai fazer aniversário e ninguém mais fala nisso. Daqui a pouco, eles vêm com a notícia de que a cidade está inadimplente”, observou.
O prefeito só submeteu o pedido de negociação da dívida milionária junto ao Tesouro Nacional após o órgão ter dado o aval ao empréstimo de recursos federais para asfaltar ruas de terra.
A Secretaria de Finanças já havia estimado gastar R$ 7 milhões em 2014 para o abatimento dos débitos da Cohab. Como a negociação da dívida não foi concretizada, não houve a despesa, o que, segundo o titular da pasta, Marcos Garcia, colaborou para que o déficit orçamentário não fosse ainda maior.
‘Governo está jogando a conta para o povo’
A crise orçamentária também foi abordada pelo vereador Fernando Mantovani (PSDB). Segundo o tucano, o prefeito Rodrigo Agostinho (PMDB) e o secretário Marcos Garcia perceberam que a economia está “em marcha a ré” e querem jogar “a conta” para o povo de Bauru.
Ele se referiu à decisão da administração em manter os valores venais dos imóveis que, segundo ele, não correspondem à realidade do mercado. “Nós precisamos fazer pressão porque as coisas só andam assim”, disparou o parlamentar.
Após a atualização da planta genérica, no ano passado, esses valores subiram consideravelmente e impulsionaram a arrecadação municipal por meio do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), que subiu mais de 32% nos sete primeiros meses de 2014 em relação ao mesmo período de 2013.
No início de julho, a administração anunciou que reduziria de 15% a 20% os valores venais de todos os imóveis de Bauru, mas recuou após estudo feito por avaliadores chamados pela própria prefeitura que, por amostragem em 378 propriedades territoriais ou prediais, apontaram que a quantidade de distorções entre a tabela do municípios e os preços praticados no mercado é irrelevante.
“Eles falam uma coisa e fazem outra com base em análises superficiais e estão conseguindo atrapalhar um setor importante para a economia da cidade. A gente reproduz na tribuna aquilo que as pessoas relatam para a gente. Essa decisão, sem qualquer diálogo com a Câmara Municipal, é um balde de água fria”, avaliou Mantovani.
A reclamação do vereador sobre as distorções nos valores venais já foi atestada, inclusive, pelo delegado do Creci, Carlos Eduardo Candia. Telma Gobbi (PMDB) comparou a mudança de entendimento do governo a um passe de mágica. “Em um mês, o valor está alto. No outro, não está mais. A questão é a seguinte: quando o orçamento é curto, é mais fácil fazer a arrecadação aumentar do que fazer gerenciamento responsável”, criticou a vereadora.
Projeções: 1% no salário
O secretário Marcos Garcia já adiantou, em entrevista ao JC publicada no último sábado, que o cenário fiscal e orçamentário para 2015 será ainda pior do que em 2014, pois o Palácio das Cerejeiras não contará, por exemplo, com o alto incremento da arrecadação com o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), de 17% neste ano em relação ao anterior.
Abastecidos de informações privilegiadas do governo, os vereadores Sandro Bussola (PT) e Lima Júnior (PSDB) adiantaram que a crise afetará os servidores.
Segundo o petista, os funcionários da prefeitura dificilmente terão a reposição da inflação anual em seus salários. O tucano foi além: “Anotem aí: em 2015, aumento de 1% nos salários para os funcionários públicos municipais”, previu.