Os médicos da rede de urgência e emergência receberam uma nova proposta da prefeitura, que tenta firmar um acordo para evitar escalas de trabalho incompletas nas Unidades de Pronto-Atendimento (UPAs), principalmente aos sábados e domingos, como tem ocorrido nas últimas semanas. Além de reajuste de 33% nos salários, já oferecido no início das tratativas, há cerca de um mês, agora a administração municipal também se dispõe a pagar mais pelos plantões extras.
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Éder Azevedo |
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Reunião entre prefeito, vereadores e médicos busca acordo para acabar com escalas incompletas |
O valor por 12 horas de trabalho seria aumentado para R$ 1,6 mil aos finais de semana e feriados e mantido nos atuais R$ 1.429,57 entre segunda e sexta-feira. A proposta foi apresentada em reunião realizada na manhã de ontem na prefeitura, com a presença de representantes da categoria, do prefeito Rodrigo Agostinho (PMDB), do secretário municipal de Saúde Fernando Monti e da Comissão de Saúde da Câmara Municipal.
Segundo Rodrigo, os médicos se comprometeram a consultar os demais profissionais e uma resposta deverá ser dada até o final desta semana. A intenção é apresentar, já na segunda-feira, uma emenda ao projeto de lei já enviado à Câmara em 28 de julho.
Na proposta inicial, a jornada de trabalho dos funcionários da rede básica seria reduzida de 20 para 15 horas, sem alteração salarial. Esta medida valorizaria a hora trabalhada, o que resultaria em reajuste de 33% aos vencimentos dos médicos da rede de urgência e emergência, que teriam as jornadas mantidas.
Assim, um profissional recém-contratado, que ganha R$ 4,8 mil, passaria a receber R$ 6,4 mil por 24 horas semanais de trabalho. Mas, com a mudança, cerca de 15 dos 107 médicos da rede de urgência e emergência teriam salário superior ao do prefeito, atualmente fixado em R$ 16.633,21.
Como a legislação veda aos servidores o recebimento de rendimentos superiores ao do chefe do Executivo, eles deixariam de ganhar esta diferença. O chamado fator redutor, no entanto, não é aplicado sobre a remuneração proveniente de horas extras.
Reivindicação
Durante as tratativas, os médicos pediram para que os plantões extras passassem para R$ 1,6 mil em dias ordinários e R$ 1,8 mil aos finais de semana e feriados, reivindicação que não foi aceita pela prefeitura. “Verificamos que, quem está pagando melhor na região, paga R$ 1,6 mil. Não há motivos para oferecer mais do que isso, até porque não há recursos disponíveis para tanto”, observa o prefeito Rodrigo Agostinho.
Conforme o JC divulgou, a proposta inicial da administração custaria R$ 3 milhões aos cofres municipais somente em 2015. Com a garantia de maior remuneração também para os plantões extras, o valor subiria para quase R$ 3,45 milhões, segundo cálculos da Secretaria Municipal de Administração.
Para arcar com este custo adicional, a prefeitura contará com o repasse de R$ 5,3 milhões anuais que serão pagos pelo governo federal para o funcionamento de três das quatro UPAs da cidade, que foram qualificadas pelo Ministério da Saúde em junho passado. “É este dinheiro que nos proporciona a manutenção desta proposta aos médicos”, reforça Rodrigo.
Mas, como contrapartida, a prefeitura exigirá da categoria o compromisso formal de garantia de escalas completas. “Não dá para fazermos esta proposta se as UPAs continuarem descobertas aos finais de semana”, completa o prefeito.
Carreira de médico socorrista não está descartada
Se a nova proposta for rejeitada pelos médicos, o prefeito poderá suspender as tratativas e manter o projeto em seu formato inicial, que resultaria em reajuste de 33% nos salários dos médicos da rede de urgência e emergência. Mesmo sem o compromisso dos médicos de preencher todas as escalas nos finais de semana, a medida é compreendida pela administração como uma saída para atrair novos interessados para os concursos públicos.
“A base de todo o problema é a insuficiência de profissionais. É uma reclamação dos médicos que trabalham na prefeitura e também uma constatação da administração”, pondera Fernando Monti.
Uma outra solução, em médio prazo, é a criação da carreira de médico socorrista, com salários mais atrativos, por meio da Fundação Regional de Saúde, cujo registro em cartório foi formalizado no último 16 de julho, e, agora, depende de outros trâmites burocráticos para começar a funcionar. A expectativa é de que inicie suas atividades em até 30 dias.
Conforme o JC já divulgou, a prefeitura possui 218 médicos contratados, sendo que 107 atuam na rede de urgência e emergência. O déficit no setor é de 69 profissionais.
Mais cinco
Foi aprovado pelos vereadores, nessa segunda-feira, projeto do prefeito Rodrigo Agostinho (PMDB) que permite os cinco médicos que atuam em Bauru por meio do Programa de Valorização da Atenção Básica (Provab), custeado pelo governo federal, a cumprir plantões extras na rede de urgência e emergência. Hoje, apenas os médicos aprovados em concursos públicos podem atuar nesses plantões.
O texto, que será votado em segundo turno na próxima semana, estende a possibilidade para todos os profissionais contratados por outros entes federativos – Estado e União -, mas que prestam serviços à prefeitura, chamados de municipalizados. Fernando Monti explica que, atualmente, não há médicos que atendam a esses requisitos que não sejam também servidores municipais. Inicialmente, portanto, a iniciativa contemplará apenas os profissionais do Provab, que, caso cumpram os plantões, receberão R$ 1.429,57 por 12 horas de trabalho extraordinário. “Vai ser importante, principalmente aos finais de semana, quando a falta de médicos é mais acentuada, pois o pessoal do Provab continuará atendendo na rede básica com jornada de 40 horas semanais, de segunda à sexta”.