O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) negou pedido de reconsideração feito pela defesa do delegado de São Manuel José Mario Toniato para que liminar em habeas corpus, indeferida no último dia 29, fosse reavaliada. Toniato está preso preventivamente desde 25 de julho no Presídio da Polícia Civil na Capital.
Ele responde a um processo criminal por corrupção passiva e é suspeito de cobrar taxas indevidas de proprietários de empresas de vistoria, entre os anos de 2011 e 2013, para liberar a documentação dos veículos.
Quando as denúncias foram feitas, Toniato foi afastado da direção da Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran) de São Manuel. Desde então, vem tirando licenças médicas. No final de julho, a prisão preventiva do delegado foi decretada pelo juiz Josias Martins de Almeida Júnior, da 1ª Vara Criminal de São Manuel, após denúncia feita pelo MP. Segundo a advogada de Toniato, Lélia Leme Sogayar, a Justiça entendeu que ele poderia atrapalhar as investigações e ameaçar testemunhas. Ela protocolou no TJ habeas corpus pedindo a liberdade provisória dele, que foi negada. Após publicação da decisão, o advogado Dener Caio Castaldi, que também defende o delegado, pediu a reconsideração do indeferimento da liminar, mas a solicitação foi negada em 8 de agosto. Ontem, Castaldi informou que avalia qual medida irá adotar. Uma das possibilidades é ingressar com habeas corpus em instâncias superiores.