08 de julho de 2026
Política

Lei para animais soltos deverá mudar

Bruna Dias
| Tempo de leitura: 3 min

Animais de grande porte soltos pelas ruas, avenidas e até rodovias do município seguem provocando acidentes, como no último sábado (leia ao lado). Uma reunião realizada pelo vereador Markinho da Diversidade (PMDB), na manhã de ontem, reuniu autoridades para discutir o assunto e chegou à conclusão já levantada pelo prefeito Rodrigo Agostinho em matéria recente publicada pelo JC: só uma mudança na lei poderia contribuir para resolver o problema.

O encontro aconteceu no gabinete do prefeito com a presença de representantes da Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Semma), Secretaria do Bem-Estar Social (Sebes), Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais (Comupda), Polícia Militar (incluindo Ambiental), e os vereadores Renato Purini (PMDB) e Raul Gonçalves de Paula (PV). 

O vereador Markinho, que encabeçou a discussão, explicou que, durante a conversa, foram destacadas algumas situações como, por exemplo, a dificuldade que os funcionários do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) têm de fazer as apreensões destes animais: equinos, bovinos e até caprinos, por sofrerem ameaças.

“Os funcionários do CCZ disseram que, muitas vezes, são ameaçados inclusive com arma de fogo. Sabemos que a Polícia Militar está atenta a isso, mas pedimos um pouco mais de apoio”, frisou.

O capitão Samuel Gomes, comandante da 1ª Companhia da Polícia Militar em Bauru, explicou ainda que, em caso de emergência, ou seja, ameaças durante as apreensões, será necessário ligar 190. “Nos casos de fiscalização, o município pode usar os policiais da atividade delegada para acompanhar as equipes também”, sugeriu.

Alterações

Conforme noticiado pelo JC recentemente, o prefeito já previa que somente a alteração na lei municipal 4286, de 1998 poderia resolver o problema recorrente. A princípio, informalmente, foi sugerido na reunião que o tempo de estadia do animal apreendido no CCZ seja em média de cinco dias.

“Hoje nós temos a situação de que o dono do animal vai lá, registra um boletim de ocorrência, e apresenta no CCZ para retirar o animal. Então queremos diminuir esse prazo para o proprietário reaver o animal e, passando esse período, o animal ficará em posse do município, que poderá indicar um fiel depositário ou até doar para alguma entidade que trabalhe com equoterapia, por exemplo”, disse Markinho.

A titular da Sebes, Darlene Tendolo, ainda ressalta que quer criar um protocolo interdisciplinar de atendimento entre as pastas, para regulamentar esse serviço. “Outra sugestão que eu dei é a questão do protocolo, para tomada de providências. Por exemplo, a Saúde com a Zoonoses, a Sebes com a avaliação social, a Semma com suas providências, e a Polícia Militar. Outra sugestão é: quando houver um processo de animal apreendido, tudo seja feito pelo Poupatempo”, completou.

Todas essas sugestões serão avaliadas com mais propriedade em uma segunda reunião, que acontecerá na próxima quinta-feira, dia 21, às 10h, na Sebes.


Atropelamento e morte

Por volta das 5h30 deste último sábado, conforme noticiado pelo Jornal da Cidade, mais um acidente envolvendo animais de grande porte foi registrado na rodovia Comandante João Ribeiro de Barros, quilômetro 231 mais 300 metros. Segundo a Polícia Rodoviária, o veículo Clio, conduzido por J.P.C.F., seguia sentido Bauru/Pederneiras e no local atropelou um cavalo que estava sobre a pista de rolamento, em Bauru.

O veículo Gol, dirigido por M. R. S., que transitava pela mesma rodovia e sentido, também atropelou o animal, vindo a capotar. Na sequência, o Fiat Punto, conduzido por C.T., que também fazia o mesmo trajeto, teria atropelado um segundo cavalo que estava na pista.

Os dois cavalos morreram no local e foram recolhidos pela Centrovias. Os ocupantes dos veículos sofreram ferimentos e foram socorridos ao Pronto-Socorro Central de Bauru e Pronto Atendimento da Unimed. Nenhum deles, segundo a polícia, corre risco de morte.