Aprimeira sessão da licitação para a concessão de dois terços do transporte coletivo municipal, realizada nessa sexta-feira, habilitou apenas a empresa Grande Bauru para assumir o serviço, já executado por ela atualmente. Das nove empresas que retiraram o edital, quatro realizaram a visita técnica obrigatória e apenas três participaram, efetivamente, da concorrência pública.
A comissão que conduz o processo, no entanto, entendeu que a Viação Urbana Guarulhos S/A e a Circular Santa Luzia, de São José do Rio Preto, não atendem a todas as exigências previstas em edital.
Nenhuma das duas empresas, segundo a assessoria de imprensa da Prefeitura de Bauru, apresentou atestado de capacidade técnica que comprove a operação de serviços prestados em bilhetagem eletrônica.
A Circular Santa Luzia também não conseguiu comprovar boa situação financeira nem apresentou certidão negativa – ou positiva com efeitos de negativa – de débito imobiliário junto à Fazenda Municipal.
As empresas inabilitadas não abriram mão do prazo recursal, portanto, terão cinco dias úteis para questionar o parecer da comissão de licitação. Passado esse prazo, se houver recursos os argumentos serão avaliados. Caso não haja, a comissão definirá pela nova sessão de concorrência pública, quando serão analisadas as propostas financeiras.
R$ 3,1 milhões
Para explorar o transporte coletivo em Bauru, as empresas participantes da licitação devem oferecer um valor a ser pago à prefeitura à título de outorga onerosa. O edital estipular que essa quantia não pode ser inferior a R$ 3,1 milhões. Vence a concorrência a empresa que apresentar a melhor proposta. Caso a Viação Urbana Guarulhos e a Circular Santa Luzia não consigam reverter sua inabilitação para a disputa, a Grande Bauru será a única empresa a oferecer a outorga onerosa.
Como informou a edição de ontem do Jornal da Cidade, o prefeito Rodrigo Agostinho pretende utilizar o dinheiro obtido pela licitação do transporte coletivo em obras e intervenções em benefício do serviço, por meio do Fundo Municipal de Mobilidade, cuja criação ainda depende de aprovação dos vereadores de Bauru.
Serviço
Dos 228 ônibus que operam no transporte coletivo, a licitação abrange 154. Hoje, a operação desses circulares é dividida entre a Baurutrans e Grande Bauru. Após a nova concorrência, apenas uma empresa assumirá os dois lotes. A vencedora terá que disponibilizar ainda três vans e 11 ônibus.
O valor total do contrato, pelo período de oito anos, é de R$ 393.336.000,00, considerando a quantidade de passageiros estimada e a tarifa cobrada atualmente. Por outro lado, o valor de investimento da empresa vencedora durante o mesmo período deverá ser de R$ 84.517.850,89.
Os outros 54 ônibus do sistema de transporte são operados, atualmente, pela Cidade Sem Limites, vencedora de processo licitatório realizado em 2009. Na ocasião, a empresa pagou R$ 2,6 milhões a título de outorga onerosa. À época, o prefeito Rodrigo Agostinho destinou o dinheiro para asfaltar ruas de terra.