Ontem, funcionários da Secretaria do Bem-Estar Social (Sebes), do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) e do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais (Comupda), Polícia Militar (PM) estiveram reunidos novamente com o vereador Markinho da Diversidade (PMDB) para dar continuidade nas discussões sobre a lei municipal que trata sobre os animais de grande porte soltos pelas ruas e avenidas da cidade.
De pronto, ficou definido que o CCZ terá cerca de 25 dias para elaborar o projeto de lei número 4.330, que altera o texto municipal 4.286, através de minuta de lei.
A última alteração desta legislação aconteceu em 1998, através do projeto de lei número 4.330, aprovado, na ocasião, pelo então prefeito Antônio Izzo Filho. “A situação é grave e precisamos de um apoio policial para atuar nas apreensões, fiscalizações e até no próprio CCZ durante um certo período”, salientou Aida Marasco, diretora de Divisão de Vigilância Ambiental.
Por isso, a primeira iniciativa para mudança virá do Comupda, que levará hoje um ofício ao prefeito Rodrigo Agostinho (PMDB), pedindo policiais militares da atividade delegada para atuar nessas situações.
Antiquada
De tão antiga, a lei municipal ficou quase inaplicável. Alguns termos como “sacrifício de animais”, “depósito municipal” e até “leilão em hasta pública” serão revistos.
Hoje, do jeito que está, a lei prevê, em seu artigo 4º, que os animais de grande porte que forem apreendidos podem permanecer por um período máximo de cinco dias no CCZ. Passado esse tempo, podem ser leiloados, doados a entidades com finalidades científicas ou beneficentes, e ainda serem colocados para adoção, o que poucos sabem
Assim, o CCZ estudará uma forma de informatizar o cadastro de voluntários para a adoção desses animais. Como essa adoção ocorrerá também será analisado.
Outra medida que será tomada é com relação ao pagamento da multa. Ao invés de ser recolhida no Zoonoses, como acontece atualmente, esse serviço será transferido para o Poupatempo.
O CCZ tem 25 dias para apresentar a minuta de alteração da lei ao Comupda. Em seguida o conselho devolve o documento ao município e, finalmente, vai para a Câmara de Vereadores. “É um trabalho longo, mas é importante já darmos os primeiros passos”, salientou Leandro Tessari, presidente do Comupda.
Acidente
Os funcionários do Centro de Controle de Zoonoses informaram que mais uma pessoa se acidentou na madrugada de ontem, na avenida Nações Norte, ao colidir com um cavalo solto na pista.
O condutor de uma picape, teria conseguido desviar e acertou somente um dos retrovisores no animal, mas acabou perdendo o controle do veículo e se embrenhou no matagal. Nem o condutor e nem o animal, segundo os funcionários, tiveram ferimentos graves.