Até julho de 2014, a Prefeitura de Bauru arrecadou R$ 8,6 milhões a menos do que o previsto. Chamados pela Comissão de Economia e Finanças para apontar estratégias em gestão que possam estancar consequências eventualmente provocadas pela dificuldade financeira, Rodrigo Agostinho (PMDB) e o secretário de Finanças, Marcos Garcia, mostraram possíveis “novas fontes de receita” para cobrir “novas despesas” que serão geradas a partir do ano que vem.
Para 2015, estão previstos R$ 26,5 milhões em gastos que não existiram nesse exercício orçamentário.
São 7 milhões do precatório referente à desapropriação da área do Sambódromo; R$ 6 milhões das parcelas da dívida da Companhia de Habitação Popular de Bauru (Cohab); R$ 4,5 milhões para a contratação de novos funcionários da Saúde e da Educação; R$ 4,5 milhões para o gerenciamento dos ativos da iluminação pública; e mais R$ 4,5 milhões em aumento da folha de pagamento, considerando o reajuste de salários no índice da inflação acumulada em 12 meses.
Por outro lado, o governo espera arrecadar o mesmo valor - R$ 26,5 milhões - em ações programadas para o ano que vem. Só com o IPTU e o ISS referentes aos 9 mil imóveis com cinstruções irregulares, que passarão a ser tributados, Rodrigo Agostinho estima receber R$ 11,5 milhões. (Leia mais na página 5).
O protesto de contribuintes devedores deve gerar, segundo projeção da Secretaria de Finanças, mais R$ 10 milhões em relação à receita da dívida ativa deste ano. Os últimos R$ 5 milhões entrarão nos cofres municipais por meio de repasses do Ministério da Saúde, que qualificou três das quatro Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) em Bauru.
E o resto?
Os números do governo comprovam que o “cobertor está curto”. Se todas as despesas forem efetivadas e os planos de incremento à arrecadação não se efetivarem, nem mesmo os gastos já contabilizados poderão ser honrados.
O secretário já prevê, porém, aumento nas despesas com energia elétrica e combustível, em função da atualização de tarifas. Para arcar com esses custos, a solução apontada é o corte de despesas de custeio e outros gastos, que estão sendo estudados pela Secretaria Municipal de Administração.
Em 2014, porém, mesmo com o sinal vermelho na arrecadação, o governo só conseguiu reduzir as despesas em R$ 1,1 milhão. “É um esforço muito pequeno diante do cenário”, definiu o vereador Fernando Mantovani (PSDB), membro da Comissão de Economia.