Mesmo que de forma tímida, a campanha eleitoral está nas ruas de Bauru, especialmente sob a forma de cavaletes e placas. Esses instrumentos, no entanto, têm sido alvo de vandalismos e furtos na cidade e na região. Alguns casos já são investigados pela polícia.
No último dia 20, por exemplo, foi registrado boletim de ocorrência contra um adolescente de 16 anos. Um comerciante responsável por quatro cavaletes instalados na quadra 7 da rua Agenor Meira, Centro de Bauru, flagrou o jovem destruindo todos eles.
A vítima relata que, no dia anterior, os cavaletes haviam sido danificados pelo mesmo rapaz. O ato teria sido registrado por câmeras do estabelecimento do empresário.
À Polícia Civil, o adolescente justificou a revolta, argumentando que, “constitucionalmente, é proibida a manutenção de cavaletes no passeio público para promover propaganda política”.
A legislação eleitoral, na verdade, não diz isso. O uso de calçadas e vias públicas para a exposição desse tipo de material é liberado, desde que os objetos não atrapalhem o trânsito de pessoas e veículos.
Os cavaletes também não podem ter altura nem largura superiores a 4 metros e devem ser móveis, pois a lei veda a exploração desse tipo de propaganda entre as 22h e as 6h.
O caso do adolescente revoltado não foi o único registrado pela Polícia Civil de Bauru. Na semana passada, um colaborador da campanha do candidato a deputado federal Marcos Pontes (PSB) já se queixou formalmente sobre danos e sumiços de cavaletes.
Só em um dia, foram 12 furtados ou pichados. Depois, foram mais quatro. No outro dia, mais cinco. “Enfim, já tivemos prejuízos com 30 cavaletes, sendo que todos estavam em conformidade com a legislação”, lamenta o colaborador.
Agudos
O ataque a cavaletes não se restringe a Bauru. Em Agudos, seis deles, expostos pela campanha do deputado estadual Pedro Tobias (PSDB), foram destruídos por um homem que se locomovia em uma caminhonete Hilux, de cor preta.
O ato foi registrado por câmeras de segurança. As imagens foram obtidas pela equipe do tucano, que registrou BO e disponibilizou o material ao Ministério Público Eleitoral (MPE) da cidade.
Coordenador jurídico da campanha de Tobias, Gilson Rodrigues de Lima afirma que a promotoria determinou a instauração de inquérito policial para o caso.
“A fiscalização dessas eleições está a cargo da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) [vinculada ao Ministério Público Federal], mas comunicamos o Ministério Público do Estado, em busca de alguma medida que possa prevenir a repetição de atos criminosos como esse”, pontua.
Gilson diz ainda que, recentemente, a residência do presidente do PSDB de Agudos, Rubens Venázio, também foi alvo de vandalismo. “Jogaram tinta na casa dele”.
No Facebook
“Cavalete Parade Brasil” é o nome de um evento mobilizado no Facebook por um grupo de bauruenses, que propõe “dar mais vida” a esses materiais de campanha.
A ideia é que sejam recolhidos pela população todos os cavaletes expostos irregularmente: entre as 22h e 6h da manhã, em áreas verdes ou que atrapalhem pedestres.
Os objetos devem ser expostos na Praça Rui Barbosa, no dia 4 de outubro, véspera da eleição, com intervenções artísticas que escondam a propaganda política.
“É importante deixar claro que os cavaletes ‘pegos’ foram aqueles que infringiram a lei, atrapalharam o ir e vir das pessoas, ou que estava comprometendo a segurança delas, em um espaço que é propriedade de todos, o público”, justifica a página criada para o movimento.