Do ponto de vista psiquiátrico, o médico Evandro Borgo explica que “mesmo que uma pessoa tenha doença mental, ela pode ser punida como alguém comum”. Por exemplo, uma pessoa pode estar controlada e roubar um carro. Para que seja julgada de forma diferenciada, o delito tem que estar associado à doença. Quem faz essa averiguação é um perito psiquiatra.
Para tanto, ele pode utilizar vários métodos de avaliação: a história do paciente, como ele se comporta durante a entrevista, seus antecedentes, entre outros. Não tendo nenhum exame laboratorial específico, fazendo com que o laudo tenha um teor de subjetividade” ou seja, confirma que está nas mãos do médico a decisão sobre o destino do detido.
“Caso a doença mental esteja associada ao delito, o indivíduo não é tratado como criminoso. Há repetidas reavaliações sobre se o perigo para sociedade persiste ou não. Essa é uma avaliação complexa, sem uma resposta exata”.
Mas ele defende também maior eficiência na avaliação que vai embasar a decisão do juiz. “Infelizmente, o que é solicitado pelo Judiciário é uma resposta dicotômica (sim ou não), sendo que o mais fidedigno seria a avaliação do grau de risco de violência: leve, moderado e grave”.
Para o terapeuta, o tema controverso “internação” é ainda válido. “O hospital psiquiátrico, assim como demais tratamentos, pode sim atender de forma satisfatória uma gama elevada de transtornos mentais e é uma melhor escolha do que as prisões para essas pessoas. Infelizmente, a psiquiatria não consegue dar conta de tudo e algumas patologias, como as psicopatias, ainda têm uma baixa resposta terapêutica”, enfatiza.
Marginalização
Vários fatores são associados ao comportamento agressivo: abuso de substância, nível socioeconômico, sexo masculino, idade, estrutura familiar. “As taxas de homicídio no Brasil são altas e acredito que a maioria não deva ter sido oriunda de pacientes mentais” lembra o psiquiatra, enfatizando que o peso da doença mental em relação à violência ainda não está estabelecido, mas sim o preconceito.
“Já o preconceito gera uma marginalização do paciente psiquiátrico, isto somado a um sistema falho de saúde mental pode ajudar a aumentar a incidência de crimes praticados por essa população”, comenta. “Eu trato vários pacientes psiquiátricos e tenho a impressão que muitas vezes a sociedade faz mais mal a eles do que eles a sociedade”.
A jovem que matou mãe e o cachorro
Até agora o que o advogado Carlos Albertos dos Rios tem conhecimento de sua cliente é “que o juiz despachou favoravelmente a que Cássia Martins Sérvulo seja colocada em liberdade, mas não internada”. Os dois irmãos que moravam com a família quando o crime ocorreu estão em casa de parentes, fora de Bauru, e não têm condição de acolhê-la. Até onde se sabe, Cássia não tem para onde ir. Até sexta-feira, o advogado que não estava em Bauru, não sabia se a medida de soltura havia sido executada. Nesta semana, deve-se definir o paradeiro da jovem. Cássia Martins Servulo matou a mãe, Zenaide Martins Servulo, 54 anos, e o cachorro da família, “Neguinho”, com vários golpes de faca em 7 de abril. Em seguida, procurou uma base da Polícia Militar e confessou o homicídio, levando os policiais ao local do crime. Testemunhas disseram que ela tinha distúrbios e havia abandonado o tratamento no Centro de Apoio Psicossocial (Caps). Era diagnosticada como esquizofrênica.