A desinformação tem levado um grande número de motoristas a assumir o volante de veículos para os quais não estão habilitados a dirigir. Na maioria dos casos, o erro ocorre devido ao peso do automóvel, que pode fazer com que a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) exigida passe da categoria B para C.
Somente nos primeiros sete meses deste ano, 268 condutores foram flagrados com CNHs inadequadas em ocorrências registradas pela 1ª Companhia do 2º Batalhão de Polícia Rodoviária. O aumento é de 523,25% em relação ao contabilizado de janeiro a julho do passado, quando 43 motoristas foram autuados.
Os números referem-se a flagrantes ocorridos em rodovias de 35 cidades da região, incluindo Bauru, Jaú, Lins e municípios vizinhos. Segundo o comandante da 1ª Companhia, capitão João Carlos Lemes, metade dos 268 casos foi registrada porque os motoristas possuíam habilitação apenas na categoria B, mas guiavam veículos enquadrados na categoria C.
“Na maioria das vezes, o problema envolve caminhonetes. Há falta de informação entre os condutores.
Quando o peso do veículo ultrapassa 3,5 toneladas, passa a ser considerado caminhão (ou veículo para transporte de carga)”, explica. Como exemplo, o comandante cita a caminhonete F250, da Ford, que pode se encaixar nas duas categorias.
No modelo com tração apenas no eixo traseiro, o peso não supera as 3,5 toneladas e, portanto, a CNH exigida é apenas a B. Mas, para assumir volante de modelo com cabine estendida, o condutor deve ser habilitado na categoria C.
Diretora de uma autoescola de Bauru, Vânia Carla Camargo acredita que a maioria dos motoristas desavisados adquirem seus veículos de terceiros, já que, de acordo com ela, as concessionárias habitualmente informam seus clientes sobre a necessidade de mudança de categoria. “O tipo de CNH exigido, inclusive, consta no documento do veículo”, frisa.
Causas
Para o capitão Lemes, a alta expressiva pode ser explicada pela entrada de modelos importados no País e pelas facilidades de acesso ao crédito, que permitiram aos brasileiros adquirir veículos cada vez mais incrementados. “A pessoa troca de carro e não se atém para a necessidade de adequar a CNH”.
O segundo tipo de ocorrência mais frequente, que responde por 27,7% do total de casos, é a abordagem de ônibus e micro-ônibus enquadrados na categoria D, conduzidos por motoristas habilitados na categoria C.
Com a CNH classificada como C, no entanto, o motorista só pode dirigir veículos cuja lotação não exceda nove lugares.
Em último lugar, com 17,6% das ocorrências, está a falta de habilitação para guiar motocicletas. “Neste caso, geralmente o condutor tem CHN na categoria B, para carros de passeio. E, diferentemente das demais situações, acreditamos que não seja por falta de informação”, completa.
Corrente de segurança
Também por falta de conhecimento sobre as regras do Código de Trânsito Brasileiro, muitos motoristas tem sido autuados pela ausência da corrente de segurança utilizada para conectar o veículo ao reboque. Segundo dados da 1ª Companhia do 2º Batalhão de Polícia Rodoviária, somente de janeiro a julho deste ano foram 146 ocorrências, 37,7% mais do que as 106 registradas no mesmo período do ano passado.
Embora as travas de engate sejam consideradas seguras, a legislação exige que uma corrente extra seja conectada ao reboque, caso o primeiro dispositivo falhe. “Já atendemos casos em pessoas perderam barco na rodovia, e nem se deram conta, porque não usavam este equipamento obrigatório. Pode ser uma corrente de metal ou cabo de aço, que deve ser usada tanto no trânsito rodoviário quanto urbano”, completa o capitão João Carlos Lemes.
Oito multas de uma só vez
Até mesmo instrutor de autoescola pode ser traído pela desatenção. Um profissional da área, de 66 anos, foi multado oito vezes em uma viagem de ida e volta de Bauru ao litoral paulista, há cerca de cinco anos.
Ele dirigia uma caminhonete com mais de 3,5 toneladas e, detentor de CNH na categoria D, tinha habilitação para tanto. Mas, como o veículo é considerado caminhão pela legislação, deve circular pelas rodovias em velocidade menor que a de carros de passeio.
“O limite permitido era de 90 quilômetros por hora e andei a mais de 100 praticamente o percurso inteiro. Não me atentei para a legislação e acabei me dando mal”, conta ele, que preferiu não se identificar. Depois do episódio, o instrutor decidiu trocar a caminhonete por uma menor.
Demanda profissional
Segundo Valdir Paulo Oliveira, presidente da Associação das Auto e Motoescolas de Bauru, a maioria dos condutores que volta às aulas para mudar a CNH é de trabalhadores que querem se tornar motoristas de transporte de passageiros ou caminhoneiros profissionais. Para tanto, procuram as autoescolas para se habilitarem na categoria C, que permite a condução de todo tipo de caminhão (com exceção dos articulados) ou D, que habilita para dirigir ônibus e micro-ônibus.
“Eles representam 90% da procura Já proprietários de caminhonetes não são tão comuns”, observa.
Punição
Em todos os casos, a infração por apresentar CNH diferente da categoria exigida para o veículo é considerada gravíssima, conforme previsto pelo inciso 3 do artigo 162 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Além de perder sete pontos na CNH, o condutor terá de pagar multa de R$ 591,00 e o veículo será apreendido.
De acordo com o capitão Lemes, a carteira de habilitação também é recolhida e, caso o motorista não possuir outras infrações graves ou gravíssimas, poderá retirar o documento no Departamento Estadual de Trânsito (Detran) no prazo de até 30 dias.