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Nos primeiros oito meses de 2014, 92 casos de estupro foram registrados em Bauru, um aumento de 13,6% em relação aos 81 crimes sexuais contabilizados entre janeiro e agosto do ano passado. Na grande maioria das vezes, as vítimas são crianças com menos de 14 anos de idade, violentadas dentro do ambiente doméstico, seja por padrastos, parentes ou amigos próximos da família.
Os dados da Delegacia Seccional de Polícia de Bauru acendem um alerta no mesmo momento em que vieram à tona dois casos muito semelhantes de duas crianças de 10 anos que teriam sido estupradas por seus padrastos. Os crimes foram denunciados no intervalo de apenas três dias e os agressores foram presos.
Segundo a delegada Priscila Bianchini, responsável pela divisão de crimes sexuais na Central de Polícia Judiciária (CPJ), os chamados estupros de vulneráveis respondem pela esmagadora maioria dos registros, em que a vítima é menor de 14 anos de idade ou não possui o necessário discernimento para consentir sobre a prática sexual. “Ataques de estranhos nas ruas, por exemplo, são bem mais raros”, pondera.
No ambiente doméstico, agressões sexuais contra mulheres e adolescentes também são menos frequentes, já que as chances de os crimes serem denunciados crescem à medida que a vítima passa a compreender a gravidade do fato. “E, exatamente pelo fato de os crimes acontecerem dentro de casa, é difícil, para a polícia, adotar medidas de prevenção”.
No caso mais recente, registrado anteontem, um homem de 23 anos foi preso após ser acusado de abusar sexualmente de sua enteada, de 10 anos. “Ele esperava minha mãe dormir para entrar no meu quarto durante a noite”, relatou a vítima.
Sem defesa
Segundo a polícia, a garota morava com a mãe e o acusado no Santa Cândida. Em uma visita ao pai biológico, na noite de segunda-feira (8), a criança revelou ter sido abusada por três vezes nos últimos três meses.
Após tomar conhecimento do ocorrido, o pai acionou a Polícia Militar, que foi até a casa do padrasto. Ele não se defendeu ou desmentiu a denúncia e foi preso e encaminhado à Cadeia Pública de Barra Bonita. A criança foi submetida a exames e passará por avaliações psicológicas.
A delegada explica que o aumento do número de registros desta natureza não significa, necessariamente, que a violência sexual esteja em uma curva ascendente. “O crescimento se deve, principalmente, às campanhas de estímulo à denúncia. Mas, nos últimos anos, não temos registrado grandes saltos nas estatísticas”, pondera, lembrando que as subnotificações ainda persistem, devido ao medo e à vergonha.
A última grande explosão de queixas em Bauru foi registrada em 2009, quando uma alteração na legislação passou a considerar estupro não apenas a conjunção carnal, mas também qualquer outro ato libidinoso que, pela norma antiga, poderia se enquadrar no crime de atentado violento ao pudor.
Há três dias, outro padrasto também foi preso
Na última sexta-feira, um homem de 30 anos foi preso em flagrante após ser acusado de abusar da enteada de 10 anos. Mas, desta vez, ele teria sido surpreendido pela própria mãe da vítima.
O caso aconteceu no Núcleo Gasparini e, após ser denunciado pela mãe e pela garota, o homem foi capturado pela Polícia Militar e levado à CPJ. O acusado teve a prisão temporária decretada por 30 dias e foi encaminhado para a Cadeia Pública de Barra Bonita.
Na última quinta, outra denúncia já havia sido registrada em Bauru. A funcionária de uma creche da cidade acionou o Conselho Tutelar, depois que uma menina de 2 anos de idade começou a evacuar sangue.
Questionada, a criança citou o nome do namorado da avó para explicar os ferimentos em suas partes íntimas. Levada à psicóloga, a menina repetiu a história e disse que os abusos já teriam ocorrido outras vezes.
A avó disse não acreditar que seu namorado tenha abusado da neta. O Conselho Tutelar levou a criança para um abrigo e registrou boletim de ocorrência. A menina seria submetida a exames no Instituto Médico Legal (IML) de Bauru. O caso é investigado pela Polícia Civil.
Prevenção dentro de casa
Segundo a delegada Priscila Bianchini, a única forma de coibir esses crimes é os pais ficarem atentos ao comportamento deles dentro de casa (veja no quadro acima). “É fundamental que eles estabeleçam uma relação de confiança para que as crianças possam ter um diálogo aberto, caso forem alvo deste tipo de crime”, orienta. Ela destaca que, quase sempre, quando o abuso chega à polícia, a vítima já foi violentada por diversas vezes.
Denuncie
Caso você seja vítima de abuso ou conheça algum caso, a denúncia pode ser efetuada no disque-denúncia, pelo 100 ou 181; ou na Polícia Militar por meio do 190. Em todos os casos, o sigilo é assegurado.