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Quioshi Goto |
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Maurício Lima Verde diz: “Produtores não denunciam por medo” |
O Sindicato Rural de Bauru informa ter recebido, em período de 15 dias, um total de 26 queixas de produtores contra agências bancárias. Eles alegam que, ao solicitar recursos (empréstimos) destinados a custeio, investimentos e comercialização, são “incentivados” a adquirir produtos e serviços das instituições, que vão desde cartões a seguros.
Segundo os reclamantes, esses serviços representam cerca de 5% a 15% (dependendo da negociação) do crédito dos agricultores como financiamento de custeio da produção, ou seja, parte do montante do empréstimo ficaria retido em aplicações. A venda casada do custeio com seguro é proibida pelo Manual de Crédito Rural (MCR), em norma do Conselho Monetário Nacional.
As queixas, segundo o presidente do sindicato, Maurício Lima Verde, partiram de produtores de Bauru e região. Segundo ele, cerca de 80% das denúncias são contra o Banco do Brasil – principal agente financeiro do agronegócio no País –, enquanto o restante se divide entre Bradesco e Santander. As instituições, contudo, negam (leia mais abaixo). “Montei um ofício com todas as reclamações e encaminhei para o Banco Central do Brasil (BCB), Febraban (Federação Brasileira de Bancos) e Banco do Brasil (BB), que são órgãos de fiscalização”.
“A princípio, o procedimento descrito caracteriza a prática de ‘venda casada’, vetada pelo CDC (Código de Defesa do Consumidor)”, disse o Banco Central, por nota, na semana passada. O BC acrescentou, ainda por meio da assessoria de comunicação, que “não detém competência para atuar na resolução de conflitos de ordem consumeristas, mesmo no âmbito do SFN e, portanto, não poderia atuar na questão”.
A Febraban alegou que também não tinha conhecimento sobre o teor das denúncias até a semana passada.
Empréstimos
Entre as formas de empréstimos solicitados aos bancos pelos produtores rurais, uma delas está vinculada ao Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR).
“O agricultor paga, em média, de 5% a 6,5 % ao ano de taxa de juros de custeio. No entanto, ele não sobrevive sem o crédito rural”, pontua o presidente do Sindicato Rural de Bauru, Maurílio Lima Verde.
“O problema são os abusos para fazer o empréstimo. Muitos produtores deixam de denunciar os bancos por medo de retaliações, podendo até perder o crédito rural”, complementa.
Bancos negam que irregularidade seja praticada
Por meio de assessoria de comunicação, o Banco do Brasil, alvo, segundo o Sindicato Rural, de 80% das denúncias, informou que “presa pelo relacionamento com os clientes prestando-lhes assessoria financeira e veda qualquer condicionamento no fornecimento de crédito à compra de produtos/serviços”. O contato direto entre BB e Sindicato Rural já foi feito.
O Bradesco, também por assessoria, afirma que “cumpre rigorosamente as regras do Banco Central no que diz respeito à oferta de crédito”.
Citado na matéria, o Santander garante que “não condiciona a contratação de qualquer produto ou serviço à aquisição de outros produtos ou serviços”.