Muro no meio da calçada? Parece piada, mas não é. Essa é a situação que moradores da quadra 2 da rua Antônio Milagre, no Jardim Vitória, em Bauru, enfrentam há pouco mais de uma semana. Isso porque o morador de uma das residências do quarteirão resolveu construir dois muros, um de cada lado de sua calçada, alegando que a obra é para conter a enxurrada em dias de fortes chuvas.
“A gente é obrigado a desviar do obstáculo, indo para rua e, depois, voltar para a calçada. Nós reclamamos com os proprietários, mas eles nos confrontam”, disse um vizinho, que não quis se identificar.
Segundo ele, a rua teria sido pavimentada há cerca de três meses e a construção do muro vai contra as medidas da calçada, propostas pela Secretaria Municipal de Planejamento (Seplan). “Já entrei com reclamação formal na prefeitura, mas, até agora, nada”, alega o vizinho.
Além dos dois muros na frente da casa, o morador mantém plantações diversas em latas de tintas, o que dificulta ainda mais a passagem dos pedestres. A diarista Vaustir dos Santos Pinto Alves, 56 anos, que mora a cerca de 30 metros da casa onde foram construídos os muros sobre a calçada, reclama do acúmulo de entulhos no local.
“Meu marido foi reclamar dos entulhos na rua e uma mulher disse que a calçada era dela e ninguém iria interferir. Disse ainda para cada um de nós cuidar da própria calçada”, relatou. “Ela não aceita de jeito nenhum as criticas”, completa.
Enxurrada
Questionado pela reportagem do JC, o proprietário da residência, o autônomo Hilário Simões, 29 anos, alegou que construiu o muro na calçada devido à enxurrada. “Desce muita água da chuva aqui em casa e causa prejuízo. O muro é para conter um pouco dessa água”, defende-se. “Ninguém aqui da vizinhança passa pela calçada. Andam só pela rua”, completa, referindo-se à obstrução da passagem.
Simões alegou que, até o final da manhã de anteontem, não havia recebido nenhuma notificação da prefeitura. “Se pedirem para eu tirar o muro, vou ter que cumprir. Mas o problema da enxurrada vai continuar”, critica.
Processo
Por meio de nota emitida pela assessoria de comunicação, a Seplan informou que já havia recebido reclamação do local e que, a partir disso, foi aberto um processo que está tramitando pela pasta.
O órgão disse também que o fiscal da área está tentando localizar o proprietário para entregar a notificação de desobstrução de passeio público, que tem prazo de 48 horas após o recebimento para ser atendido, uma vez que a rua citada é pavimentada.
“Caso não seja possível a entrega pessoalmente, a notificação será publicada no Diário Oficial do Município e o prazo contará a partir desta publicação”, completou a Seplan, ainda por meio de assessoria.