Operação realizada em Avaré (120 quilômetros de Bauru) pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em Bauru, por meio da Coordenadoria Nacional de Erradicação e Combate ao Trabalho Escravo (Conaete), e pela Polícia Rodoviária Federal flagrou média de 50% de excesso em relação à carga máxima permitida em veículos canavieiros de duas usinas e irregularidades trabalhistas nas lavouras.
Além do peso dos caminhões que transportam cana-de-açúcar na região, as equipes fiscalizaram itens como a jornada de trabalho dos motoristas e as frentes de corte mecanizado de cana pertencentes às duas empresas, onde foram constatadas irregularidades como ausência de sanitários, água potável, refeitórios e equipamentos de proteção individual, e jornada de trabalho excessiva.
As diligências tiveram início na rodovia Castelo Branco (SP-280). Segundo o MPT, a estrutura dos caminhões de uma das usinas permitia carregamento de volume máximo de 63 toneladas, mas veículos foram flagrados transportando até 99 toneladas. Na segunda usina, que limitava o peso a 74 toneladas, os procuradores encontraram caminhões carregando até 117 toneladas.
De um total de 23 veículos vistoriados, 11 estavam com peso acima de 100 toneladas. “Houve flagrantes de casos em que as carretas estavam tão cheias que derramaram cana pelas vias de trânsito, além de veículo com parte mecânica avariada devido ao peso excessivo, estacionado precariamente em uma rodovia”, diz o órgão.
De acordo com MPT, as usinas não quiseram assinar TAC (Termo de Ajuste de Conduta) para adequar o volume de carga transportada à lei vigente alegando que há orientação contrária da Unica (União Nacional das Indústrias Canavieiras) à celebração de acordos relacionados à matéria perante o órgão. Por outro lado, firmaram acordos para sanar as demais irregularidades, sob pena de multa de R$ 5 mil por item, acrescida de R$ 300,00 por dia até o efetivo cumprimento.
Acidentes
A nova frente de atuação do MPT foi provocada pelo excessivo número de acidentes nas estradas do interior de São Paulo causados pelo sobrepeso de carga em caminhões que transportam cana-de-açúcar, o que, de acordo com o procurador e coordenador da operação, José Fernando Ruiz Maturana, compromete diretamente a segurança e saúde dos motoristas.
“O número de acidentes é elevado”, declara. “Eles podem acontecer se uma das carretas se solta do restante do conjunto e atinge outros veículos ou se, pelo excesso de peso, os caminhões se obrigam a andar muito vagarosamente, o que acaba por provocar batidas com veículos em alta velocidade”.
O MPT informou ainda que deve instaurar procedimentos contra 15 usinas da região de Bauru para investigar e discutir a regularidade do peso da cana transportada visando à preservação da saúde e da segurança dos trabalhadores.