A Receita Federal vai apertar o cerco contra entrada irregular de produtos nos aeroportos do País a partir do primeiro semestre de 2015. Por meio de um novo sistema de análise de dados e riscos, a Receita quer definir que viajante passará pela fiscalização, antes mesmo de ele desembarcar para o Exterior.
As companhias aéreas ficarão responsáveis por repassar à Receita informações que possam traçar um perfil desse viajante internacional.
Dados como local de origem, volume de bagagem, poltrona que o viajante ocupou no avião, duração da viagem e frequência com que faz o percurso serão considerados pela Receita, que cruzará as informações passadas pelas companhias aéreas com seu banco de dados próprio.
Se a luz vermelha acender, fiscais da Receita irão abordar o viajante que, potencialmente, está ingressando no país sem declarar produtos.
RECONHECIMENTO FACIAL
Segundo o subsecretário de Aduana e Relações Internacionais, Ernani Checcucci, o sistema de reconhecimento facial também vai começar a funcionar no primeiro semestre do próximo ano.
Os viajantes serão identificados quando passarem por um aparelho que fará o reconhecimento facial, a partir da foto do passaporte que já estará no sistema da alfândega.
Por meio desse sistema, a Receita poderá identificar suspeitos de extrapolar a cota permitida para a compra de produtos no exterior sem declarar.
O limite é de US$ 500, no caso de turistas que chegarem por vias aéreas ou marítimas, e de US$ 300 para viajantes terrestres.
Segundo Checcucci, esse novo sistema vai permitir uma fiscalização mais pontual e eficiente, ao abordar passageiros com maior potencial de irregularidade. “O grande objetivo dessas medidas é dar tratamento ágil para o passageiro comum, à medida que a Receita tem como atuar com fiscalização precisa, em cima de quem realmente apresenta indício de irregularidade. O cidadão comum que não incorre em nenhuma irregularidade vai ter uma passagem mais célere”, afirmou.