“Acreditamos que há espaço para uma solução econômica e de desenvolvimento urbano que concilie as exigências legais, inclusive com ganhos ambientais, com a preservação da segurança jurídica para os compradores que acreditam em um projeto moderno, o que também vai consolidar o vetor de crescimento do eixo de moradias ao longo da rodovia Bauru-Ipaussu e impedir a fuga de investidores do único eixo desse gênero, evitando que a região perca suas chances de desenvolvimento para outros centros regionais.”
A manifestação é dos responsáveis do Residencial Pamplona, em relação ao loteamento que está com as obras paralisadas em razão de decisão de primeira instância na Justiça Federal de Bauru que discute os registros da matrícula no município de Agudos e limitações ambientais para o parcelamento de solo na região da APA do Rio Batalha.
“Este impasse não interessa aos compradores, não interessa ao Residencial Pamplona e também não traz os avanços em expansão e desenvolvimento que o município espera. Com respeito aos posicionamentos contrários, uma solução acordada, ao invés de arrastar esse imbróglio jurídico por anos, trará benefícios a todos”, citam.
Os responsáveis do Residencial Pamplona alegam que cumpriram os procedimentos necessários à aprovação do loteamento. “Para o início do empreendimento todas as exigências legais foram cumpridas, com as emissões das autorizações e aprovações pelos trâmites normais junto aos órgãos públicos das esferas necessárias. Também cumprimos as exigências regulamentares para esse tipo de aprovação, inclusive as de caráter ambiental, como na Sabesp, Cetesb, DAEE e Graprohab. A partir disso é que a comercialização, com a segurança de uma autorização formal e legal dada pelos órgãos públicos, ou seja, do Estado, foi iniciada”, enfatizam.
Os empresários apontam que “muito depois disso, com as obras em andamento, é que vieram questionamentos sobre a localização do loteamento. Mas todas as cláusulas contratuais originais foram respeitadas e, de boa fé, também foi realizada a transferência de propriedade de forma definitiva para alguns adquirentes de lotes. Mas fomos surpreendidos por Ação Popular que questionava a localização, cujo registro esta na Comarca de Agudos há mais de 100 anos.
“Independente de ser em Agudos ou Bauru, a área é a mesma. Um acordo entre os envolvidos possibilitará a conclusão do empreendimento o mais rápido possível, o que todos esperam”.
Os empresários ainda explicam que “são mais de 300 famílias que adquiriram lotes com matrícula e projetos aprovados pelo Estado. Foram cumpridos todos os trâmites legais, com aprovação do Estado para implantação do empreendimento, sendo feitas todas as publicações exigidas. Os compradores adquiriram seus lotes com a certeza da legalidade da matrícula e estávamos cumprindo rigorosamente as obrigações com obras e prazos.”
Melhoria na Segurança Ambiental
Os responsáveis pelo Residencial Pamplona afirmam que “o empreendimento foi aprovado com uma Estação de Tratamento de Esgoto, portanto sem contaminar o Rio Batalha, dando assim total segurança ao meio ambiente”.
Quanto à questão de parcelamento do solo em razão da Área de Proteção do Rio Batalha, os responsáveis citam que “todos os empreendimentos desse eixo seguem as diretrizes de estações elevatórias. No nosso caso queremos contribuir com a Estação Elevatória com redundância operacional e gerador, elementos que são largamente utilizados em centenas de cidades e pela própria Sabesp, que é uma das principais empresas de água e saneamento do mundo, em municípios da região. Piratininga mesmo tem cinco estações operando nesse sistema. Convidamos que a própria imprensa pesquise, verifique in loco essas soluções e compare que nosso projeto é ainda mais avançado, porque tem itens como gerador e redundância que os atuais não têm”.
“Essa é uma das melhores alternativas para a cidade em instalação do gênero, pela limitação já conhecida do território e as restrições ambientais. Cessar esse eixo de desenvolvimento significa afugentar investidores em escalas de investimentos que não só vão migrar para outras regiões como vão estagnar a cidade, sem contar os empregos e os dividendos tributários decorrentes desse risco”, advertem.
Os loteadores advertem para a estagnação do mais promissor eixo de investimentos em desenvolvimento em Bauru. “Toda a faixa da rodovia Bauru-Ipaussu está sendo ocupada por empreendimentos. É uma oportunidade única na escala de desenvolvimento para Bauru e que não pode ficar para trás, estagnar a cidade, que já sofre com o cenário econômico, luta com dificuldades na disputa para atrair investimentos, atividade produtiva, gerar tributos e empregos, até para que crianças e adolescentes de hoje não precisem num futuro breve ir embora daqui, ficarem longe de suas famílias para desfrutar de oportunidades que todos sabem, estão sendo cada vez mais concentradas em outros importantes centros regionais do Estado e do País”.
“A insegurança jurídica tem de ser superada, até mesmo com ganhos ambientais, soluções para contaminantes que ainda afetam nossa reserva subterrânea de água em Bauru em região próxima, onde estamos dispostos a atuar pelo desenvolvimento da cidade naquela região”.
Como indicação, os responsáveis citam o problema existente no Loteamento Aguas Virtuosas em Bauru, localizado na APA do Batalha, ao lado da Estação de Captação de Água do DAE de Bauru, e utiliza fossas sépticas para o escoamento do esgoto de suas residências. “É uma pendência antiga que espera solução. Essa solução e a destinação dos resíduos sanitários para a Estação de Tratamento de Esgoto a ser construída no município de Bauru, através de uma Estação Elevatória de Esgoto, o que traria segurança a captação de agua de Bauru”, opinam.
Com a solução do Residencial Pamplona, a questão de Aguas Virtuosas, que é de fato muito grave, poderá ser solucionada.
“Poderemos inclusive participar da solução desse problema, com ganho para cidade, se o Ministério Público assim entender”.
Os responsáveis se reunirão ainda esta semana no intuito de convocar para breve os compradores com a finalidade de trabalharem em conjunto para a solução do impasse.
Compradores querem solução
Os empresários comentam, ainda, que os compradores do empreendimento, famílias interessadas em construir ali seu novo lar ou investir suas economias pensando no futuro, estão sofrendo com essa situação, pois adquiriram um empreendimento com matrícula, legalizado e também foram surpreendidos por essa manifestação. “De nossa parte, cumprimos todas as formalidades legais e contratuais, como exigiu o Estado. Muitos deles já se mostraram dispostos a lutar por uma solução viável, alguns até demonstraram isso de forma pública, em entrevista aí no JC”, argumentam.
“Respeitamos as posições do Ministério Público e da Justiça, mas somos empresários que investem na cidade na qual moramos há muitos anos. Vivemos aqui com nossas famílias, temos uma história séria de trabalho e queremos continuar trabalhando pela cidade. Se em algum momento dessa discussão reagimos, foi no sentido de defesa do interesse dos compradores. Mas o que desejamos é a solução, essa é nossa postura, porque acreditamos no aprendizado, no diálogo amadurecido para que o projeto avance. É o melhor para a cidade essa ponderação. Não temos interesse em colocar em risco o investimento de centenas de famílias, os postos de trabalho de funcionários diretos e de autônomos e fornecedores, e muito menos a estagnação do eixo de desenvolvimento nesta região, o que seria muito ruim”, reforçam.
Os empresários argumentam que o ambiente de insegurança jurídica preocupa. “Sabemos que nossos clientes estão apreensivos, que nossos funcionários também e a própria cidade tem interesse na solução do problema. Inclusive isso nos traz outras perdas e desgastes, que só estão sendo superados pela nossa história, credibilidade e capacidade de atuação. Essa situação não interessa nem a nós e nem ao setor produtivo. A economia vive momento de desaceleração e isso aprofunda os prejuízos para a cidade e até para a região. A não solução para esse eixo de desenvolvimento será muito ruim”.
As construtoras H. Aidar e Assuã afirmam que estão prontas para retomar as obras e vão em busca do entendimento.