Seis médicos ligados à rede de urgência e emergência do município, que enfrenta crise com a falta de médicos nas Unidades de Pronto-Atendimento (UPAs), estão sendo investigados por sindicâncias abertas na Corregedoria Geral Administrativa da Prefeitura de Bauru.
Entre as razões que teriam resultado na denúncia, estão problemas de conduta na jornada regular, mas que também estariam ligados à falta reiterada, de alguns deles, nos chamados plantões extras, que são realizados justamente aos finais de semana. A informação foi levantada durante reunião do Conselho Municipal de Saúde, na última semana.
Outro ponto polêmico dito na reunião e que envolve denúncia é de que médicos estariam sofrendo pressão para “boicotar” os plantões por parte de um grupo de profissionais insatisfeitos com a atual gestão (leia mais abaixo).
A submissão dos casos à corregedoria foi confirmada, ontem, pelo diretor do Departamento de Urgência e Emergência (DUE), Luiz Antônio Bertozo Sabbag, que, assim como o secretário de Saúde, Fernando Monti, indica que a apuração da conduta dos profissionais ocorre por motivos diversos, mas que, alguns casos, podem sim ter relações indireta com o desfalque.
Trâmite
Após a abertura do processo administrativo, a corregedoria possui prazo de 60 dias, prorrogáveis, para finalizar a ação. Se apurada a responsabilidade, os médicos acusados de “falha funcional” ficam sujeitos às punições, que vão desde advertência até suspensão e exoneração do cargo.
Mais detalhes sobre os processos, que já estariam em tramitação, não foram informados pela corregedoria. Vale ressaltar que, desde o ano passado, o Ministério Público (MP) investiga a conduta de 20 médicos contratados da prefeitura, que bateriam o ponto sem cumprir a jornada.
Negativa
Secretário de Saúde, Fernando Monti reforça que a pasta vem agindo contra postura irregular de profissionais, mas não informa quantos casos submeteu, recentemente, à corregedoria. Ele nega que a falta em plantões, problema que mais tem afligido a pasta neste momento, tenha sido motivo principal da denúncia.
Quando um médico se dispõe a realizar plantões extras, ele assina, todo início de mês, um termo de compromisso junto ao DUE se comprometendo a não a faltar ou a conseguir um substituto a tempo. No entanto, não há medida administrativa que puna os profissionais caso o termo não seja cumprido, ou seja, apenas não recebe pelo plantão.
“Não existe nenhum tipo de retaliação nesse sentido”, diz Monti. “Pode ser que tenhamos enviado para análise os casos de médicos que descumpriram a jornada regular, com situações como abandono do local de trabalho e destratamento de pacientes, por exemplo. Mas a jornada ao final de semana é extraordinária, portanto, não posso considerar que a falta seja uma irregularidade”, completa o secretário.
Já fonte consultada pelo JC, um funcionário da própria secretaria, revela que “alguns foram por motivos diversos como problemas administrativos, mas que outros são, sim, por falta em plantão”.
Desfalque
Entre os investigados, também estariam pessoas ligadas ao tal grupo de médicos insatisfeitos que, inclusive, emitiriam atestados de saúde aos colegas para que o “buraco” na rede de Saúde continue. Essa também foi uma das questões tratadas na reunião do Conselho Municipal de Saúde.
Atualmente, o município conta com 200 médicos. Hoje, o desfalque na rede de urgência e emergência atingiria quase 70. “Até quatro meses atrás o corpo clínico não era tão diferente e os plantões eram cobertos”, reforça o secretário. “Cada hora surge um novo motivo. É um conjunto de pretextos”, completa.
Insatisfação
Apesar de o assunto ter sido apresentado na reunião do Conselho Municipal de Saúde, o presidente da entidade, Luiz Aurélio de Jesus Salles, diz desconhecer os motivos que teriam levado os médicos a serem alvos de sindicância.
Ele afirma, no entanto, que o problema envolvendo a falta reiterada dos profissionais tem sido discutido com frequência pelo órgão. “O furo na urgência e emergência começou quando a prefeitura publicou portaria autorizando a secretaria a deslocar os plantonistas. Houve insatisfação geral”, comenta. “Não temos falta de profissionais e nem falta de financiamento. E a redução da jornada e o consequente aumento salarial foram aprovados, mas o problema continua. Pelo que me parece, existe uma queda de braço”, reforça Salles.
MÁ GESTÃO
Membro do Conselho Regional de Medicina, Carlos Alberto Monte Gobbo considerou absurda a sindicância e a acusação de que os médicos estariam pressionando o sistema. “Estão endemoniando os médicos, como se não existisse problema de má gestão. Mais do que mandar médicos para a corregedoria, a prefeitura devia mostrar que é gestora e se preocupar mais com a saúde, valorizando seus profissionais e informatizando o sistema, para melhorar o atendimento de fato e o ambiente de trabalho, que hoje é muito ruim. Trabalhar na prefeitura hoje faz até mal para o currículo do médico. Toda a responsabilidade sobre a falha do sistema recai sobre nós”, reclama Gobbo.
‘Médicos estão sofrendo pressão para não cumprirem jornada’, diz Conselho
A situação da crise nas UPAs parece ir além da falta de médicos. Entre as denúncias apresentadas na última reunião do Conselho Municipal de Saúde, foi levantada a informação de que médicos estariam sendo pressionados por colegas, especificamente ligados a um grupo insatisfeito com a atual gestão da secretaria, a “burlarem” os plantões aos finais de semana.
“Alguns receberam ligação dentro do horário de plantão”, comenta o presidente do conselho Luiz Aurélio de Jesus Salles. Entre as situações aventadas, estariam a emissão de atestados de forma indiscriminada aos próprios médicos até a sustentação da chamada “operação tartaruga”.
“O Conselho está levantando informações para saber quem são essas pessoas. O problema é que existe a lei do silêncio entre eles. Todo ano que tem eleição esse tipo de coisa acontece”, frisa Salles.
Sobre o assunto, o secretário Fernando Monti disse que já suspeitava da situação e que iniciará apurações dentro da pasta nesse sentido. Sabemos que existe insatisfação. Quanto mais secretaria se organiza, mais aquelas pessoas para as quais não interessam a organização reagem negativamente. Mas, ao lado disso, existe grande quantidade de profissionais sérios e empenhados. Talvez, seja questão política, porque não conseguem mais fazerem os acordos que faziam, além da questão ideológica”, avalia.