O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso foi favorável à chamada reaposentadoria - a possibilidade de um aposentado que segue no mercado de trabalho pedir que os anos extras de contribuição sejam computados para aumentar seu benefício.
Barroso é relator do processo em tramitação no STF que decidirá sobre a legalidade da reaposentadoria. Depois da apresentação do seu voto, na quinta-feira, o julgamento foi suspenso e será retomado nesta semana.
Apesar de defender a possibilidade da reaposentadoria, Barroso propôs sistema intermediário, que na prática limita o potencial de aumento do benefício. Segundo o ministro, não é justo que os aposentados que aguardaram mais tempo para ingressar no INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social) recebam o mesmo valor que aqueles que se aposentaram mais cedo e depois pediram a revisão do benefício.
Saiba mais
O QUE É?
É a troca da aposentadoria por benefício que englobe os pagamentos à Previdência do aposentado que ainda trabalha.
POR QUE ISSO OCORRE
O aposentado que trabalha registrado é obrigado a contribuir ao INSS, mas o valor não é incorporado ao benefício.
O QUE A JUSTIÇA VAI DECIDIR
Se o trabalhador tem direito ao novo cálculo. Hoje, o INSS não permite a revisão.
O QUE PODE MUDAR?
Se aprovada a ‘reaposentadoria’, o aposentado que ainda trabalha poderá pedir um novo cálculo e ter benefício melhor.
ESSA REVISÃO VALE A PENA?
Depende. O Supremo pode determinar que o aposentado devolva o que recebeu. Se as contribuições diminuíram após a aposentadoria, a nova média pode não valer a pena.
QUANDO ISSO SERIA FEITO?
Há dúvidas se o cálculo seria feito a cada nova contribuição ou anualmente, por exemplo.