Quem nunca teve de abrir passagem no trânsito para uma viatura policial, bombeiros ou ambulância? Em primeiro lugar, o motorista sempre deve estar atento a tudo o que está acontecendo dentro e fora do veículo, pois qualquer desatenção pode dificultar a manobra de ultrapassagem do veículo que está em emergência. Daí a necessidade do uso da sirene, do sinal de luz e até da buzina, a fim de alertar os demais motoristas para deixarem o caminho livre a esses veículos.
Os veículos de emergência possuem determinadas prerrogativas (art. 29, inciso VII, do CTB), mas somente quando estiverem em serviço de urgência e devidamente identificados pelo dispositivo regulamentar de alarme sonoro e iluminação vermelha intermitente.
Segundo a Resolução nº 268/08 do Contran, "entende-se por serviço de urgência os deslocamentos realizados pelos veículos de emergência, em circunstâncias que necessitem de brevidade para o atendimento, sem a qual haverá grande prejuízo à incolumidade pública", ou seja, somente é urgente aquela ocorrência que depende da chegada da viatura o mais rápido possível para salvar vidas.
Portanto, duas são as exigências para que as viaturas gozem de tais prerrogativas: serviço de urgência e acionamento dos dispositivos (sonoro e luminoso).
Deixar o caminho livre parece ser uma manobra simples, mas requer muito cuidado, para não causar outro acidente e atrasar ainda mais os veículos que já estão se dirigindo para outra ocorrência, atrapalhando mais ainda quem tem pressa em passar.
Ao ouvir uma sirene, a primeira regra é manter a calma, a segunda é identificar de qual direção ela vem e localizar a viatura entre os demais veículos. Caso o veículo de emergência já esteja atrás do seu veículo, preste atenção na sinalização que a viatura vai dar, saiba por onde ela quer passar; evite frear bruscamente e causar um acidente. Entretanto, se o veículo de emergência estiver numa distância segura, deixe a passagem livre pela esquerda, encostando à direita com calma e sinalizando as suas intenções. Jamais realize essa manobra de forma brusca!
Mesmo nessa situação de emergência, o motorista deve comportar-se e evitar infringir as regras do trânsito, como passar no final vermelho ou subir nas calçadas. Deve ser prudente e agir com calma, para não causar mais um acidente ou expor alguém a uma situação de perigo. Entretanto, os veículos precedidos de batedores, de socorro de incêndio e salvamento, de polícia, de operação e fiscalização de trânsito e as ambulâncias, quando em serviço de urgência e devidamente identificados por dispositivos regulamentados de alarme sonoro e iluminação vermelha intermitente, têm prioridade de passagem e impedir a sua passagem constitui infração de trânsito capitulada no art. 189 do CTB (infração gravíssima).
Os condutores que se aproveitam dessa situação e tentam seguir o veículo em serviço de urgência, estando ele com prioridade de passagem devidamente identificada por dispositivos regulamentares de alarme sonoro e iluminação vermelha intermitentes, também cometem infração de trânsito prevista no art. 190 do CTB (infração grave).
O Código de Trânsito deve ser respeitado, mas admite as exceções, como por exemplo, "se o carro que vier atrás for grande, como o dos bombeiros, e não tiver espaço, o motorista pode subir na calçada". Existe uma infração, mas há um fato maior, no caso, seria dar prioridade de passagem à polícia ou ao resgate. Porém, é preciso ter cuidado ao optar por subir na calçada e deixar a via livre, pois pode-se atropelar um pedestre. Nas cidades com tráfego intenso, não importa o tamanho da pressa. O bom comportamento na rua exige prudência e calma.
O autor é coronel da Reserva da Polícia Militar do Estado de São Paulo, mestre em Ciências Policiais de Segurança e Ordem Pública, especialista em Gestão e Direito de Trânsito, bacharel em Ciências Policiais de Segurança e Ordem Pública, bacharel em Direito e palestrante de Direção Defensiva