A cada dia, ao menos uma pessoa com carteira assinada, na região, se afasta do trabalho devido à dependência em álcool, cigarro e outras drogas. Segundo dados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), somente de janeiro a agosto deste ano, foram concedidos 342 auxílios-doença por este motivo nos 19 municípios abrangidos pela gerência regional.
O número é 16,7% maior do que o registrado no mesmo período do ano passado, quando 293 trabalhadores pediram afastamento para tratar a dependência. Embora o volume pareça ser elevado, ele representa apenas 2% do total de 19.746 benefícios concedidos pelo INSS na região nos primeiros oito meses do ano.
Isso não implica em dizer, contudo, que o universo de dependentes seja pequeno, mas sim que os critérios para a obtenção do auxílio são bastante rigorosos. Para se afastar, o trabalhador precisa demonstrar, por meio de perícia médica, que está incapacitado de exercer suas funções em razão do uso de álcool ou drogas.
Mesmo que seja comprovadamente dependente, ele só conseguirá o benefício se o vício, associado à atividade laboral, implicar em risco para a vida dele ou de terceiros, como ocorre, por exemplo, com operadores de máquinas e motoristas. Outra restrição é que, quando concedido, o afastamento costuma dura pouco.
Em média, são um ou dois meses, prazo que pode ser prorrogado caso haja recomendação médica. Para a psicóloga Maria Orlene Daré, no entanto, o período, aparentemente curto, é considerado ideal e alinhado com o tratamento que a psicologia defende para a superação da dependência.
“O paciente precisa passar por um período de desintoxicação, com internação e terapia medicamentosa, se necessário. Depois, ele inicia o tratamento em si, mas sem que haja a quebra de vínculos. O retorno ao trabalho, inclusive, contribui para a recuperação”, frisa ela, que é colaboradora do Conselho Regional de Psicologia e membro suplente do Conselho Municipal de Políticas Sobre Álcool e Outras Drogas (Comad).
Maria Orlene explica que o entendimento atual é de que o doente não deve permanecer internado, isolado da família e do convívio social, por longos períodos. Isso porque, por mais que consiga permanecer por meses longe do álcool ou das drogas durante o tempo de confinamento, as chances de recaída são grandes quando ele retorna à sua rotina diária.
“O ideal é que a recuperação se dê dentro das circunstâncias de sua vida real”, pondera a psicóloga. E, segundo ela, a possibilidade de se afastar do trabalho com alguma garantia financeira à família e com a perspectiva de retomada do emprego contribui para dar maior tranquilidade ao beneficiário.
“Hoje, felizmente, a dependência é entendida como doença e as empresas estão mais esclarecidas quanto à necessidade de tratamento e reintegração no trabalho.”
Auxílio-doença
O auxílio-doença é um direito de todo trabalhador segurado pelo INSS, que não perde o emprego ao se ausentar. Para solicitar o benefício por uso abusivo de álcool e outras drogas, o solicitante deve ter pelo menos 12 meses de contribuição e comprovar, por meio de perícia médica, a dependência da droga que o incapacita de exercer o trabalho.
O valor varia de R$ 724,00 a R$ 4.390,24, de acordo com o valor recolhido pela Previdência Social.
Homens são maioria
Na esmagadora maioria dos casos, os trabalhadores que precisam afastar-se para tratar da dependência química são do sexo masculino – uma boa parcela composta por jovens de até 30 anos de idade. Não há, no entanto, como precisar qual tipo de droga prevalece entre os usuários, já que, em muitos casos, o consumo de álcool se associa à cocaína, o tabaco ao crack, entre outras combinações.
Conforme o JC apurou, o volume de recaídas – em que o mesmo trabalhador solicita mais de um afastamento ao longo da vida – é bastante frequente entre dependentes químicos. Embora o tempo médio de concessão do auxílio seja de até dois meses, há casos em que o período pode se prolongar, quando outras doenças psiquiátricas associadas são diagnosticadas e demandem mais tempo para serem tratadas.