Há alguns anos sem reajuste, o valor da terra nua - imóvel rural que não tem nenhum investimento ou seja que não possui nenhum equipamento ou construções que permitam atividade rural - foi corrigido de acordo com dados do Instituto de Economia Agrícola (IEA). O fato, somado à reavaliação feita pelo município sobre a declaração emitida pelo próprio agricultor, fez o valor do imposto subir. Pelo menos é o que diz o produtor rural Eduardo Lourenço Pinto, que tem propriedade em Pederneiras (26 quilômetros de Bauru). Ele contou à reportagem que pagou, este ano, um valor cinco vezes maior do que o recolhido no ano passado. “Fiz a declaração e entreguei na prefeitura. No entanto, a fiscalização entendeu que eu precisava recolher mais”, declarou.
O Imposto Territorial Rural (ITR) é um imposto federal. Desde 2010, entretanto, diversos municípios firmaram convênio com a União no sentido de aumentar a fiscalização sobre as cobranças do ITR, que incide sobre áreas rurais.
O presidente do Sindicato Rural de Pederneiras, Roberto Belluzzo Maia, disse que já ocorreram reuniões com comissões da prefeitura da cidade, para debater o assunto. “Vamos nos reunir outras vezes na semana que vem”.
Sem autonomia
Vale lembrar que, dependendo do tipo de produto cultivado na área rural, o valor do imposto pode ser alterado. O prefeito em exercício de Pederneiras, Juarez Solana, por meio de assessoria de comunicação, reforçou que “o ITR é um imposto federal, e não municipal, não tendo, portanto, o município, autonomia para definir alíquotas ou aumentos”.
O Executivo disse ainda que, “desde 2010, o município de Pederneiras, assim como outras centenas de municípios do Brasil, como Bauru, Bariri e Jaú, firmaram convênio com a União para fiscalizar as cobranças do ITR”.
“Cabe ao município apenas informar à União o valor atualizado na terra nua no município, para que a União possa aplicar o imposto. Vale ressaltar que o valor da terra nua estava há anos defasado e que, agora, por determinação do convênio entre União e município, este valor foi corrigido segundo dados do Instituto de Economia Agrícola (IEA), órgão de competência do Estado”, acrescentou a assessoria. E também não há reclamações até o momento contra o ITR que tenham sido protocoladas por produtores rurais na prefeitura, informa em nota.