Frota cresce 21% em 3 anos, mas os devedores de IPVA quintuplicam

Quioshi Goto

Seguro, manutenção e combustível devem considerados

A dificuldade do consumidor em dimensionar os gastos envolvidos na aquisição de veículos provocou um grande aumento no volume de maus pagadores de impostos. Enquanto a frota de Bauru cresceu 21% entre 2010 e 2013, o número de carros com débito de Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) mais do que quintuplicou no período. A falta de pagamento do licenciamento do veículo (leia mais ao lado) também é uma realidade.

Para os economistas, o fenômeno é reflexo da ausência de educação financeira, associada à euforia de consumo provocada pelos estímulos fiscais do governo para a aquisição de automóveis e às facilidades de acesso ao crédito dos últimos anos. Entusiasmados com a oportunidade de comprar um carro zero quilômetro ou trocar o modelo antigo por um mais novo ou mais bem equipado, muitos acabaram assumindo uma dívida para a qual não estavam preparadas.

â??Muitas pessoas acabaram comprando o veículo pensando apenas se a parcela caberia no orçamento. E, aí, começam os problemasâ?, comenta o economista Mauro Gallo. Segundo o Departamento Estadual de Trânsito (Detran), a frota de Bauru cresceu de 203.703 para 246.696 veículos entre 2010 e 2013, um aumento de 21%.

No mesmo período, conforme dados da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, o número de automóveis com débito de IPVA cresceu 442%, saltando de 1.898 para 10.286 unidades. O â??romboâ?, no ano passado, ultrapassava os R$ 2 milhões (leia mais abaixo).

Segundo Gallo, o problema pode ser explicado porque, ao adquirir um veículo, o consumidor esquece de projetar as despesas com licenciamento, seguro, manutenção e combustível, além de eventuais multas e do próprio imposto. â??Diante de um cenário de aumento de inflação e do custo de vida, todas as contas ficam desreguladas. Não há margem para o imprevistoâ?, comenta.

R$ 8,7 mil a mais

A ausência de disciplina e educação financeira da população também é reforçada pelo economista Adriano Fabri. â??A população comprou carro, casa. Agora, está com grande parte da renda comprometida por muitos anos e não consegue manter um bom nível de consumo, se tornando, muitas vezes, inadimplente. Ã? um dos motivos para a economia ter diminuído o ritmo de crescimentoâ?, analisa.

Fabri explica que, antes de adquirir um veículo, o proprietário deve elaborar uma planilha com os custos envolvidos. Tomando como exemplo um automóvel cujo valor à vista é de R$ 40 mil, que será pago em 48 parcelas sem entrada, a prestação com juros será de R$ 1.175,00 - 14,1 mil no ano.

â??O seguro dependerá do perfil do condutor e do bônus, além do modelo e marca do carro. Mas, no mínimo, é de 4% do valor do bem. O IPVA terá o mesmo percentual, se o automóvel for flexâ?, completa, somando mais R$ 3,2 mil à conta.

Como veículos novos, normalmente, não demandam manutenção no primeiro ano, o custo extra seria apenas com a revisão â?? somente uma, caso o carro não rode muito, com preço médio de R$ 500,00. â??Já os gastos com combustíveis, lubrificantes e pneus demandam investimento de, no mínimo, R$ 0,50 por quilômetro rodado. Para alguém que ande 10 mil quilômetros por mês, desembolsará mais R$ 5 mil no anoâ?, calcula

Somadas, as despesas totalizam R$ 22,8 mil no ano, R$ 8,7 mil a mais do que o consumidor gastará com a prestação do automóvel citado no exemplo â?? um custo mensal extra de R$ 725,00. 

Valor da dívida mais que dobrou entre 2010 e 2013

O valor acumulado de débitos de IPVA não pagos mais que dobrou em Bauru entre os anos de 2010 e 2013. Segundo dados da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, o montante saltou de R$ 959,2 mil para R$ 2,288 milhões, um acréscimo total de 138,6%.

â??Brasileiro sonha mais com o carro do que com a casa. Carro confere status. Criou-se uma euforia que, agora, está se transformando em um problemaâ?, pondera o economista Mauro Gallo, afirmando que já há proprietários que estão deixando o veículo em casa, porque não conseguem arcar com os custos envolvidos.

Além de economizar com combustível e manutenção, o automóvel, guardado, não corre risco de ser apreendido pela Polícia Militar, caso esteja com o IPVA atrasado. â??Se isso acontecer, ele terá de pagar o imposto, além de juros, multas e diárias do pátio do Detranâ?, completa.

Para evitar transtornos e até a possibilidade de ficar a pé, o economista recomenda que o consumidor não comprometa mais de 30% de sua renda com a aquisição de veículo (incluindo, neste percentual, todos os custos envolvidos com manutenção, imposto, licenciamento, seguro, combustível, entre outros. â??Mas, caso a pessoa esteja pagando prestação de uma casa, por exemplo, este índice não deve ser maior que 20%â?, finaliza.

Para fazer esta conta, o economista Adriano Fabri orienta o consumidor a calcular todas as despesas e receitas dos próximos 12 meses, para planejar quando, quanto e em quê poderá gastar. â??Com isso, ele terá melhores condições de saber qual o melhor momento para comprar ou trocar de carro. Aproveitar uma promoção, uma redução de IPI (Imposto Sobre Produtos Industrializados) ou mesmo uma boa condição de taxas de juros pode ser o pior negócio, se não couber no orçamento naquele momentoâ?, destaca.

No vermelho

Em nota, a assessoria de imprensa da Secretaria da Fazenda informou que o contribuinte atrasa o pagamento do IPVA tem 30 dias para efetuar o pagamento ou apresentar defesa, a contar da data em que receber um comunicado. O próprio aviso traz as orientações necessárias para a regularização, incluindo a localização do Posto Fiscal mais próximo do endereço do proprietário do veículo.

Porém, caso o proprietário deixe de quitar o valor ou de apresentar defesa, terá o nome inscrito na dívida ativa, transferindo a administração do débito para a Procuradoria Geral do Estado. Esta poderá iniciar o procedimento de execução judicial, com aumento da multa de 20% para 100% do valor da dívida, além da incidência de honorários advocatícios.

Diante disso, o contribuinte deve regularizar a pendência para evitar a inclusão do próprio nome no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados de �rgãos e Entidades Estaduais (Cadin), o que ocorre após 90 dias da data de emissão do comunicado de atraso do IPVA.

Para mais informações, os proprietários dos veículos podem entrar em contato com a Secretaria da Fazenda pelo telefone 0800-170110 ou pelo canal Fale Conosco, no site www.fazenda.sp.gov.br.

Leia também

Seis veículos são apreendidos ao dia