3.455 este é o número atual de presos nos três presídios – Centros de Progressão Penitenciária (CPP) - de regime semiaberto em Bauru. O número já faz com que duas das unidades, os CPPs 1 e 2 operem com quase o dobro de sua capacidade. Com objetivo de adequar os prédios à superpopulação, o governo do Estado de São Paulo iniciou, em novembro do ano passado, a ampliação dos dois presídios, que agora terão capacidade para mais 550 vagas cada um (leia mais abaixo). As obras, contudo, devem ser para trazer ainda mais presos.
A entrega da ampliação está prevista para a segunda quinzena de 2015, mas já gerou reação negativa por parte do Sindicato dos Servidores Públicos do Sistema Penitenciário Paulista (Sindcop), que aponta que a medida deve ampliar ainda mais o déficit de funcionários e agentes penitenciários nas unidades, que, hoje, deveriam contar com mais de 300 agentes cada uma, mas possuem menos da metade deste quadro ativa.
Segundo o Sindcop, com a capacidade oficialmente duplicada, a previsão é de que o número de presos na cidade possa até triplicar nos próximos anos em Bauru.
1 pra 7
“Isso irá desaguar na cidade de Bauru. A cada dia, nosso poder de ação sobre os presos diminui lá dentro. Sofremos ameaças com frequência”, comenta Gilson Pimentel Barreto, presidente do Sindcop.
O Ministério da Justiça preconiza que os presídios tenham, ao menos, um funcionário para cada três presos. Hoje, essa média é de 7. Segundo o Sindcop, isso estaria sobrecarregando o trabalho dos agentes nas unidades e até gerando perigo no ambiente de trabalho.
“As unidades semiabertas não têm segurança nenhuma. Se eles (presos) montarem um cavalo doido lá dentro (rebelião) levam no peito (fogem). Isso só não acontece porque é semiaberto e a pena é pequena”, completo.
Ele afirma que a situação é tão precária que, por falta de mão de obra e viaturas, um preso doente chegou a ser levado ao hospital com o carro de um funcionário.
“Tem enfermaria, mas não tem corpo médico e nem remédio direito. A mão de obra lá dentro é insuficiente, muitos agentes estão adoecidos ou de licença. Os casos de feridos graves temos que levar direto ao PS (Pronto-Socorro), mas, pra isso, tiramos dois funcionários da ativa no turno, o que acaba complicando quem fica”, frisa.
Reforma
Gilson também aponta que a ampliação realizada pelo Estado é insuficiente. “Ampliaram algumas celas e fizeram mais camas com pedra de alvenaria. Não houve tanta mudança assim. Mas temos a certeza que, com essa reforma, a intenção é de que cada unidade abrigue cerca de três mil presos”, afirma Gilson.
Em setembro do ano passado, o JC noticiou a ampliação. Na época, a Secretaria da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo (SAP) reconheceu que, inicialmente, a ampliação adequaria os prédios à superpopulação, mas não descartou o acolhimento de novos reeducando caso haja necessidade ou demanda.
Criado em 1990, o CPP2, presídio “Dr. Eduardo de Oliveira Viana”, é o que possui maior superpopulação na cidade. E a reforma não deve acabar com o problema, já que, mesmo com as 550 vagas criadas, o déficit ainda será de 44 vagas.
SAP reconhece déficit de servidores, porém, anuncia novas contratações
Em nota, a SAP reconheceu o déficit de seu quadro de funcionários e disse que está adotando todas as providências para a reposição nos presídios.
“Atualmente, mais de 600 Agentes de segurança penitenciária estão sendo treinados e, em breve, estarão atuando nas prisões. Outros 600 estão sendo nomeados, com início dos treinamentos para janeiro de 2015 e mais 600 aprovados também serão nomeados. Após o término dos treinamentos dessas três turmas, quase 2.000 novos funcionários passarão a prestar serviços nos estabelecimentos penais”, informa a secretaria.
Também está programada a nomeação de outros 700 funcionários, entre agentes, médicos, motoristas e psicólogos.
A SAP lamentou as declarações prestadas pelo Sindcop e disse que, há vários meses, a entidade não solicita reunião com a pasta, para tratar de questões relacionadas às unidades prisionais da região de Bauru, “embora este canal de comunicação esteja aberto para dialogar e para buscar soluções concretas”.
Intensificação
Comandante do 4º Batalhão de Polícia Militar do Interior (4º BPM-I), o tenente-coronel Flávio Jun Kitazume, reconhece que, diante do aumento do número de presos, é possível que haja o aumento de crimes na cidade. “Por isso, iremos intensificar ainda mais nosso trabalho no sentido de acompanhar e saber os locais onde essas pessoas trabalham”, afirma o tenente-coronel.
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