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Rio Batalha quase secou há menos de um mês, provocando crise hídrica e recionamento de água |
A utilização do Rio Batalha como fonte de água de superfície para continuar abastecendo 38% da cidade depende de intervenções que envolvem as cidades de Piratininga, Bauru e Agudos e avance sobre regulamentação de estradas rurais, a forma de uso de propriedades lindeiras, preservação de nascentes e acordos para ocupações. A discussão sobre a forma de parcelamento do solo nas áreas que pertencem a Bauru corresponde à menor porção de domínio sobre a bacia do rio.
Em Bauru, de fato, os maiores problemas no uso do Batalha como fonte de água de superfície estão em medidas urgentes adiadas por sucessivos governos municipais, como a recuperação do sistema de Estação de Tratamento de Água (ETA) e a correção de erros estruturais e de métodos operacionais aplicados na ETA. A lagoa, por sinal, sequer recebe ações permanentes de desassoreamento e na Estação há graves erros na operação apontados no Plano Diretor de Águas.
Os 22 quilômetros de extensão do Rio Batalha, da ETA até a nascente na serra da Jacutinga, em Agudos, geram 44 quilômetros para intervenção em suas duas margens. Delas, apenas 7 quilômetros estão sob domínio de Bauru, em uma margem. O restante depende da ação de Piratininga e Agudos. E é nesse trecho que nada ou pouco está sendo feito para a conservação de solo nas áreas lindeiras, a adoção de leis de controle e correção de estradas rurais e formação de microbacias nas propriedades vizinhas ao rio nos três municípios, assim como a intervenção positiva do Ministério Público (MP) para correções e contrapartidas em parcelamento de solo.
A visão isolada sobre o diagnóstico do Rio Batalha, agregada apenas à menor porção de sua extensão – no eixo da rodovia Bauru-Ipaussu -, mantém e reforça a “morte silenciosa’ do que resta de filetes d’água do córrego da lagoa da captação em Bauru até as nascentes, em Agudos.
E mesmo na menor porção de “jurisdição” sob o rio, em Bauru, enquanto litígios discutem formas de ocupação no Judiciário, erosões, morte de nascentes e falta de diálogo para garantir contrapartidas acentuam prejuízos ao rio.
Em Bauru, a legislação municipal impõe restrições ao parcelamento de solo na área de sua bacia. Mas nos municípios vizinhos, a falta de regulamentação mantém o Batalha sob a declaração de Área de Proteção Ambiental (APA) pela lei estadual nº 10.773 de 1/3/2001.
Em Piratininga acontece a situação mais grave, seja pela explosão de loteamentos próximos à margem ou pela ausência de protocolo que garanta, ao rio, o padrão de práticas conservacionistas, combate a erosão, recomposição e manutenção de mata ciliar e outros. De outro lado, boa parte das nascentes que “abastecem” o Batalha até Agudos enfrenta problemas com assoreamento ou destruição.
A maior porção territorial da área de influência do Batalha fica em Agudos. E por lá, por enquanto, as áreas lindeiras não enfrentam consequências de parcelamento da ocupação próxima da margem. Pastagens e culturas agrícolas, entretanto, mantém o rio em seu maior trecho sob a ação desregrada.
Em suma, é miopia discutir a “preservação” do Batalha como fonte de abastecimento para Bauru considerando apenas um pequeno ‘pedaço’ de sua margem, os 7 quilômetros que estão sob domínio do município, enquanto os demais 37 quilômetros dos dois lados da margem, passando por Piratininga e Agudos, contam com a sorte, até a nascente, em Agudos.
Espelho d’água
Os 44 quilômetros de margem, dos dois lados, da lagoa de captação da ETA em Bauru até a nascente, contam com outros 17 afluentes diretos e outros seis córregos principais, como o Leopoldo (Agudos), o Ribeirão do Veado e o Córrego do Pântano (ambos em Piratininga), Água do Guilherme e Água do Ventura (Bauru) e, cada qual, dependendo da situação, formado por outros afluentes e outras nascentes.
Agregado ao erro da discussão pontual dos riscos de contaminação do rio em razão do parcelamento de solo em apenas um pequeno trecho, nenhuma ação sustentada abrange os afluentes. “Ou partimos para um trabalho macro, regional, que envolva as propriedades lindeiras, a regulamentação para uso e manutenção de estradas rurais com microbacias nas propriedades de influência, a adoção de práticas conservacionistas, e a fixação de regras com contrapartidas para as áreas a serem parceladas, ou o rio acaba”, situa o diretor do Fórum Pró-Batalha, Gabriel Motta.
Ele apresentou a representantes do Ministério Público Federal (MPF) relatórios de formação e aprofundamento de erosões em propriedades na área da bacia do Batalha e provas de intervenções criminosas contra nascentes, como no Águas Virtuosas. “Foi estendida de forma irregular uma estrada sobre uma nascente que abastece o Batalha”, exemplifica.
Os altos níveis de assoreamento e o crescimento descontrolado de plantas aquáticas, considerado várzeas, fazem com que as chamadas taboas tomem conta do rio. “A água alimenta a taboa e aprofunda a já limitada capacidade de recarga do rio”, diz Motta. Além disso, o carreamento de sedimentos das propriedades rurais ou via estradas fica depositado no que deveria ser o leito do rio. Em muitos trechos, o Batalha já não apresenta leito, mas apenas vegetação, em seu percurso.
Plano de mapeamento
Apesar da importância do Rio Batalha para o abastecimento de água de superfície, a cidade não exerce o monitoramento sobre os proprietários de terras lindeiros em sua margem. A administração estima que eles sejam 38 no território de Bauru.
Apenas há duas semanas a prefeitura ingressou com projeto junto à Agência Nacional de Águas (ANA) para buscar recursos para o mapeamento de quem são, como usam o rio e o que existe de intervenções conservacionistas. O projeto prevê levantamento das propriedades, desassoreamento da calha, combate a erosões e cercar o rio em seu percurso até a nascente. O pedido é de R$ 700 mil. A legislação para regular estradas rurais e a formação de microbacias ainda não saiu do papel.
O prefeito Rodrigo Agostinho prometeu contratar o Plano de Manejo da bacia do Batalha. No DAE, técnicos se prendem à restrição argumentando que os esgotos tratados estão sendo devolvidos depois da lagoa de captação do Batalha. Entretanto, o Plano Diretor de Águas, concluído este ano, prevê uma segunda barragem de captação exatamente abaixo da ETA.
Para a especialista em soluções ambientais da Sabesp, a bióloga Maria Lúcia, as “Estações Elevatórias de Esgoto recalcam com eficiência os resíduos e são uma opção consolidada em 366 municípios em que a companhia atua. O esgoto é bombeado para outro local. Como toda obra de engenharia, a manutenção regular e o monitoramento eliminam riscos”, opina.
Plano aponta 2ª lagoa para o rio
Uma segunda “lagoa” de captação será implantada no Rio Batalha para garantir os níveis atuais de uso do sistema ETA e, também, para regularizar a outorga de exploração do rio, hoje completamente fora das normas, aponta um relatório da Hidrosan Engenharia, contratado pela prefeitura. Além disso, o DAE precisar passar por “assepsia operacional” e eliminar vícios em sua forma de conduzir o sistema de abastecimento de água na cidade, conforme o prefeito Rodrigo Agostinho. As informações estão detalhadas no Plano Diretor de Água (PDA) que será objeto de audiência pública na próxima quarta-feira, na Câmara Municipal de Bauru.
O prefeito Rodrigo Agostinho (PMDB) confessou que teve de cobrar o DAE para correções corriqueiras na manutenção de poços profundos e advertiu para a ampla necessidade de “reforma de conduta” na autarquia. Além disso, o PDA questiona práticas mais caras adotadas pelo DAE, em detrimento a alternativas satisfatórias no sistema, como a opção por perfurar novos poços ao lado de um existente, ao invés de recuperar o que já existia sob o argumento de “esgotamento da capacidade de produção”.
“Ações simples como o tamponamento em área de poço, que possibilita contaminação, não estavam sendo feitas. O DAE também acumulou vícios em departamentos que precisam ser eliminados para que o sistema funcione como está pela primeira vez detalhado por alguém de fora, especializado, no Plano Diretor. São correções na forma de atuar, no controle operacional e na sistemática”, comentou em relação ao PDA.
Rio Batalha
O Plano Diretor de Àguas detalha o diagnóstico e as alternativas para o abastecimento em Bauru. O Rio Batalha continuará será utilizado como único manancial superficial para o abastecimento. Para isso será necessário regularizar a outorga de captação, implantando um sistema complementar de captação localizado à aproximadamente 22 km a jusante da captação existente.
As vazões médias mensais, de janeiro de 2001 a agosto de 2013, do sistema Batalha variaram de 405 a 564 L/s no período janeiro de 2001 a agosto de 2013. A vazão média de todo o período foi de 491 L/s. A outorga é para o limite de 317 L/s.
Tendo em vista o problema de proliferação aguda de macrófitas ocorridos em 2014 na lagoa de captação e a estiagem, o relatório recomenda que seja feito esforço adicional para preservar a região de “cabeceira da bacia do rio Batalha, controlar os processos erosivos decorrentes do uso e ocupação do solo e ocupação das APP e identificar e combater os possíveis pontos de poluição a montante da captação existente”.
O relatório adverte para uma situação que o prefeito disse desconhecer: “Existe a possibilidade de captação de água do córrego São José na época de estiagem, por meio de desvio do seu curso, tornando-se afluente à lagoa de captação do rio Batalha. Este desvio também pode trabalhar no sentido contrário, quando a lagoa está com nível de água elevado, desviando água para o córrego São José. Apesar dessa possibilidade, a água do córrego São José não é utilizada desde 2004, segundo os operadores”. O córrego São José “desemboca” na lagoa.
Captação complementar
O DAE opera a ETA em desacordo com a lei. Para tanto, a captação complementar será responsável por captar água bruta a fio de água e recalcar à captação atual (350 L/s de água bruta). A implantação da captação complementar deve ser realizada até 2019 para regularizar a outorga de captação do Rio Batalha, atingindo o 550 L/s. Atualmente, a outorga é para 317 L/s.
O DAE precisa realizar a elaboração de projeto executivo da captação complementar em curto prazo, visando à regularização da outorga do DAE em 2019, e se possível com automação, para reduzir o número de servidores para atuar somente nesta segunda captação.
Para funcionar o sistema adicional, será necessário uma adutora complementar de água bruta para encaminhar o líquido até a captação existente.
A necessidade de utilização do Ribeirão Água Parada para complementar o abastecimento de água em Bauru só está prevista a partir de 2024 no Plano Diretor de Àguas.
É ação urgente combater a proliferação aguda de macrófitas ocorridos em 2014 na lagoa de captação atual, com remoção do material no interior da lagoa e dragagem periódica do fundo para evitar assoreamento. Também é preciso realizar proteção nas margens da lagoa para evitar escoamento de sedimentos e lançamento de efluentes não tratados.
Pró-Batalha defende ação integrada
O problema mais grave associado ao esgotamento da capacidade do Rio Batalha fornecer água de superfície para consumo em Bauru não está diretamente ligado à estiagem. Na prática, a chuva forte e de pouco tempo de duração acaba sendo “inimiga” do rio, porque arrasta sedimentos e aprofunda o assoreamento por ausência de regras de proteção nas propriedades lindeiras e nas estradas.
As estradas, sem microbacias, por exemplo, acabam ajudando no processo de “destruição” do leito do Batalha. Em muitos poucos, o processo está tão avançado que animais circulam de um lado para o outro do Batalha com facilidade.
A média de chuvas se mantém estável em Bauru, nos últimos anos. A informação é confirmada pelo mapa de precipitação em Bauru gerado pelo Instituto de Pesquisas Meteorológicas (IPMet). O Plano Diretor de Águas realizado pela empresa Hidrosan Engenharia SS menciona, de sua parte, que os meses menos chuvosos são julho e agosto.
“O problema em relação à bacia do Batalha é o tipo de chuva. Temos muita chuva torrencial e como não existem microbacias e sistema de controle de águas nas estradas rurais e muito menos regras e monitoração para as propriedades lindeiras, como curvas de nível adequadas, o que chove desce forte e descarrega muito mais sedimento na calha do rio, aprofundando o assoreamento e ficando depositado na calha”, comenta Gabriel Motta.
Toda a ocupação ocorrida ao longo dos anos nas áreas lindeiras ao rio gerou desmatamento desenfreado para a formação de pastagens, plantio de cana de açúcar, entre outras monoculturas. Além disso, aconteceu o aumento de estradas rurais. “Criou-se um cenário na Bacia Hidrográfica do Alto Batalha que a tornou incapaz de resistir à concentração de águas nos períodos chuvosos”, aborda o representante do Fórum.
Em um cenário ideal a cobertura florestal nas cabeceiras e nas mataciliares asseguraria todo volume de águas que recai sobre a bacia hidrográfica. “Mas sem essa cobertura temos um cenário muito suscetível a erosões, deslizamento de terras, situações que causam o assoreamento dos rios, entupindo com sedimentos, principalmente as áreas de confluência (pontos de encontro entre o Rio Batalha e seus afluentes)”, posiciona Motta.
Essas áreas se tornam um ambiente sedimentar e úmido propício ao crescimento de plantas que, além de consumirem muita água (taboas), diminuem o fluxo direto e constante de água ao rio tronco principal, ou seja, o Batalha.
“É bom lembrar que as nascentes e os afluentes do Rio Batalha não são sazonais quanto as chuvas, são permanentes, e, em uma situação ideal abasteceriam o rio de forma constante, não havendo problemas com a oferta hídrica na lagoa de captação do DAE por falta de chuva”, acrescenta o integrante do Fórum.
Mas no cenário atual isso não ocorre. “O que vemos a poucos metros da lagoa de captação do DAE são processos erosivos, ocupações irregulares de nascentes diminuindo a vazão dos afluentes que o abastecem e a falta de isolamento nas Áreas de Preservação Permanente, onde observa-se a passagem de animais de pastagem de uma propriedade a outra através do rio. Isso além de contaminar a água, propicia o solapamento em sua calha, intensificando o processo de assoreamento”, acrescenta.
Acordo e diálogo entre as cidades
Gabriel Motta, engenheiro florestal e diretor do Fórum Pró-Batalha, defende o diálogo com todas as vertentes envolvidas com o rio, como os Ministérios Públicos de Bauru, Piratininga e Agudos, os proprietários de terras nas áreas lindeiras, empreendedores e demais autoridades dos Executivos locais.
Na semana passada, ele visitou os representantes do MP Federal, André Libonati e Fabrício Carrer, e recebeu destes o compromisso de empenho pela averiguação de soluções para a preservação global, regionalizada, do rio. Para tanto, Libonati informou que já estão sendo oficiados os representantes do MP de Agudos e Piratininga para participar da intervenção regional em relação ao tema. Na Câmara Municipal de Bauru, o vereador Fabiano Mariano (PDT), está oficiando os promotores de Justiça das cidades vizinhas para o diálogo em torno da questão.
O maior problema, neste momento, são as propriedades lindeiras, segundo o Fórum Pró-Batalha. “É preciso estabelecer no plano ações como curvas de nível e terraceamento nas áreas de pastagem declivosas, promover a formação correta de saídas d’águas nas estradas rurais e formação de barraginhas (pequenos tanques formados com diques de terra), reafeiçoamento topográfico e estancamento das erosões, para que, em parceria com o Fórum Pró Batalha, realizemos a recomposição florestal”, elenca Gabriel Motta.
Diagnóstico detalha problemas como vazamentos e má utilização da ETA
Durante as visitas técnicas à ETA foi observado que existem diversos vazamentos encaminhados diretamente à drenagem pluvial da ETA, sem que a água seja recuperada.
A prática de recirculação direta da água de lavagem dos filtros é outro problema, pois prejudica a sedimentação nos decantadores e aumenta a concentração de microrganismos encaminhados aos filtros.
Observou-se durante a visita técnica à ETA que os floculadores não estavam em funcionamento. A equipe técnica da ETA informou que os floculadores foram tirados de operação devido à quebra de flocos causada pela velocidade de rotação das paletas.
Durante a visita técnica à ETA foi observado que alguns filtros apresentavam entrada afogada, e outros com descarga livre. Isso prejudica o controle operacional do sistema.
“Observou-se durante a visita técnica que as válvulas e comportas dos filtros estão em péssimas condições, com vazamentos e não conseguem atuar em todo o curso de deslocamento no pistão”, descreve o trabalho.
Assim, as condições dos equipamentos hidráulicos dos filtros contribuem de forma significativa para o aumento do índice de perdas, lavagem ineficiente e deterioração da qualidade da água filtrada.
Além disso, a agua tratada está exposta ao ambiente com circulação frequente de operadores na galeria dos filtros e exposta ao ambiente na parte externa da ETA, próximo aos decantadores e da casa de química.
A lavagem sequenciais dos filtros todos os dias podem estar sendo feitas sem a necessidade, aumentando desnecessariamente o consumo de água na ETA, lavando os filtros de forma ineficiente. ”Essa forma de controle da lavagem dos filtros inviabiliza a operação com taxa declinante de filtração”.
Foram, ainda, verificados problemas nas unidades de floculação e decantação e com o longo percurso da água coagulada. A ETA poderia tratar 630 L/s com 6 módulos de floculação/decantação e 12 filtros em funcionamento.
“Durante as visitas técnicas, foram observados diversos equipamentos hidráulicos com problemas operacionais em razão da falta de manutenção, tempo de vida avançado e pressão excessiva na rede”.
Alguns reservatórios apresentaram grandes vazamentos e comprometimento do seu estado de conservação. A rede de Bauru é toda interligada atualmente, o que impossibilita o controle eficaz das zonas de pressão e do fornecimento adequado de água para os setores.
O aumento do índice de perdas de 37,0% a 48,7% aconteceu a partir de 2009, início do atual governo. “Esses resultados reforçam a ideia de que o simples aumento da vazão produzida não resolverá o problema de desabastecimento da cidade e que o controle e a redução de perdas são medidas indispensáveis ao gerenciamento dos recursos hídricos do município”, define o PDA.
O diagnóstico critica a ausência de controle ativo do DAE para vazamentos, dependendo apenas da comunicação pelos consumidores. Nesses casos, a demora no afloramento à superfície torna ainda mais grave a passividade do DAE.
Além disso, problemas na pressão de serviço nas redes de distribuição tem efeito duplo na quantificação dos volumes perdidos, pois além de aumentar a frequência de arrebentamentos de rede, aumenta a vazão dos vazamentos.
Estação de tratamento de água
A ETA Batalha continuará sendo a única estação de tratamento de águas superficiais para abastecimento da cidade de Bauru durante o Plano Diretor de Água, conforme o relatório da Hidrosan.
A concepção da reforma da ETA foi elaborada visando a readequação das unidades para a vazão máxima de operação de 550 L/s sem grandes interferências físicas e à condição de execução da reforma com o local em funcionamento. “A estrutura civil da ETA está em más condições de conservação, apresentando vazamentos, trincas e rachaduras. É fundamental que seja elaborado um projeto de recuperação estrutural da ETA. A execução da recuperação estrutural deve ser prioritária”, destaca o plano. Os resíduos gerados na ETA, atualmente lançados em um manancial superficial que deságua no rio Batalha a jusante da captação existente, devem receber tratamento adequado. No Plano Diretor foi proposta a instalação de estação de tratamento de resíduos gerados na ETA, com capacidade para encaminhar vazão regularizada dos resíduos à ETE (a ser construída).
Poços profundos
O plano analisa e identifica problemas de manutenção corriqueiros em vários dos 34 poços profundos em operação e questiona a alternativa mais cara de perfurar novas unidades ao lado de existentes, como aconteceu recentemente.
“Foram constatadas “colmatações” (incrustações) nos filtros de nove poços analisados, o que causa danos à exploração de água.”, traz o Plano Diretor de Água.
Segundo histórico dos poços disponibilizados pelo DAE Bauru, foram efetuadas três operações de manutenção com a utilização de CO2, que não trouxeram bons resultados e implicaram, inclusive, na perfuração de poços em substituição.
De outro lado, o descontrole e passividade em relação à proliferação de poços particulares, boa parte clandestinos, também é advertido no relatório. Baseado apenas nos dados “oficiais”, existem 553 poços, sendo que 69,91% (370) exploram o aquífero Bauru, 14,47 % exploram o Botucatu/Pirambóia, 6,87% exploram a Formação Serra Geral, 2,17% o Freático e 9,58 % dos poços não dispõem de informações sobre os aquíferos explorados.