E se a sede da prefeitura pegar fogo?

Na primeira diligência realizada em prédios da Prefeitura Municipal, o Ministério Público do Trabalho (MPT) constatou que o Palácio das Cerejeiras, sede do Poder Executivo de Bauru, não apresenta condições de segurança em caso de emergência. Entre as irregularidades encontradas, estavam extintores com prazo de validade vencido ou em local inapropriado, falta de sinalização sobre rotas de fuga, armários e caixas de arquivo que reduziam o espaço para trânsito nos corredores e ausência de saídas de emergência capazes de escoar rapidamente todo o quadro de cerca de 300 funcionários.

A fiscalização foi provocada por denúncias feitas pelos próprios servidores e divulgadas com exclusividade pelo Jornal da Cidade na edição do último dia 12. Além da sede da administração municipal, também foram vistoriadas as dependências do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), gerenciado pela prefeitura.

No Palácio das Cerejeiras, todas as salas dos três andares e do piso térreo foram percorridos em cerca de uma hora e meia pelas equipes do MPT e do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest). “A situação era pior do que imaginávamos. É tudo muito improvisado. Para uma cidade do porte de Bauru, é algo inaceitável”, analisa o procurador do MPT Luís Henrique Rafael.

Na tarde de ontem, o comando do Corpo de Bombeiros foi procurado pela reportagem, mas não informou se o prédio possui auto de vistoria que ateste a segurança em caso de emergência.

Além da falta de segurança em situação de risco, várias outras irregularidades foram detectadas, como mobiliário antigo e antiergonômico e banheiros em número insuficiente. Em alguns setores, como o de manutenção de equipamentos de informática, faltavam até mesmo cadeiras para todos os funcionários.

Audiência

Nas copas existentes em cada andar, o MPT se deparou com produtos químicos de limpeza armazenados de forma inadequada. No almoxarifado, havia um botijão de gás em meio a documentos de papel.

Durante a diligência, também foram observadas fiação elétrica exposta do teto ao chão, falta de ventilação adequada nos ambientes onde não há ar-condicionado e tapumes de madeira em algumas janelas, onde deveria haver vidros.  

Nos próximos dias, o procurador Luís Henrique Rafael informou que irá requisitar a apresentação de uma série de documentos e laudos à prefeitura. “Isto será pedido em relação a todos os prédios municipais, antes mesmo de realizarmos todas as diligências investigatórias”, frisa. Ele adianta que novas vistorias em três locais já estão agendadas para a semana que vem.

A partir desta próxima fiscalização, uma audiência será marcada para iniciar as negociações em busca de um acordo, em que o MPT deverá estabelecer prazos para o cumprimento das exigências. Algumas delas, como a substituição dos extintores com prazo de validade vencido, deverão ser adequadas imediatamente.