O Ministério Público (MP) em Jaú (47 quilômetros de Bauru) abriu inquérito civil para apurar acusação de fraude na contratação de empresa para prestar serviço de transporte de alunos nas zonas rurais e urbanas da cidade, em 2006. A vencedora da licitação não teria sido acionada para assinar o contrato e, sim, a segunda colocada, pertencente à irmã do vereador André Marques (PV), na época diretor de Meio Ambiente.
A Promotoria de Justiça tomou conhecimento do fato após representação encaminhada pelos vereadores Antônio Aparecido Ramos (PSDB), Francisco Ferreira de Souza Filho (PSB), José Carlos Tirolo Junior (PV), Luiz Carlos Gimenez (PSDB) e Adriano Roberto Baroni (PSD).
Após a concorrência em 2005, o município contratou a empresa AFF e Silva Transportes – ME para o lote 12, cuja propriedade é da irmã do vereador André Marques, ligado politicamente com o ex-prefeito João Francisco Bertoncello Danieletto (PV). Na época, inclusive, Marques era presidente do Partido Verde.
Entretanto, a denúncia aponta que a vencedora da licitação foi a empresa Pessuto & Strada ME. De acordo com Baroni, ninguém ficou sabendo do caso na época e uma pessoa de fora de Bocaina trouxe a denúncia recentemente. “Nós apuramos os fatos através de requerimento e, realmente, houve a fraude”, aponta.
Ainda segundo o vereador, o proprietário da Pessuto teria entrado com requerimento na prefeitura em 2006, questionando por que a empresa não foi contratada. “Antes do município dar a resposta, já tinha sido firmado o contrato com a outra empresa (AFF e Silva Transportes). Agora queremos que o MP investigue os danos ao cofre público”, salienta.
Investigação
Promotor público de Jaú, Rogério Rocco Magalhães requisitou esclarecimentos sobre a denúncia ao ex-prefeito João Francisco Danieletto, além de encaminhar ofício à atual administração municipal. “Estou exigindo que o município tome providências e que repare os danos eventualmente suportados ao erário, além de punir as pessoas responsáveis por induzir a suposta fraude. Agora, o atual prefeito (José Carlos Soave) terá que fazer sindicância, reunir documentação e ouvir os envolvidos”, explicou Rocco.
A assessoria de imprensa da prefeitura alegou que, até o momento, não foi notificada. Disse que assim que receber a notificação será aberta sindicância e todas as providências sugeridas pelo MP serão tomadas.
‘É uma verdadeira caça às bruxas’, diz ex-prefeito
Ex-prefeito de Bocaina João Francisco Bertoncello Danieletto (PV) alegou que, depois de oito anos, é difícil lembrar do caso com detalhes. “Obviamente, a primeira empresa não compareceu na data determinada para assinar o contrato e, por isso, a segunda colocada na licitação assumiu o serviço”, disse.
“Isso é uma verdadeira caça às bruxas que começou depois que três vereadores tiveram os bens bloqueados pela Justiça por causa de ação judicial para apurar a criação de cargos comissionados na Prefeitura de Bocaina. Um dos vereadores é o André Marques, que é do meu partido (PV). Foi uma forma que os outros vereadores encontraram de tentar atingir ele e a mim”, avalia Danieletto.