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Quioshi Goto |
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Reator de luminária está suspenso por um fio na Comendador Martha |
A Prefeitura de Bauru estuda a possibilidade de aplicar penalidades à CPFL por descumprimento de contrato porque, segundo a administração municipal, luminárias e lâmpadas não estariam recebendo as devidas manutenções. De acordo com o prefeito Rodrigo Agostinho (PMDB), as queixas sobre deficiências no funcionamento dos postes têm se tornado cada vez mais frequentes.
O problema vem à tona faltando pouco menos de um mês para a concessionária deixar de ser responsável pela gestão e manutenção da iluminação pública. Em razão do volume de reclamações, o secretário municipal de Obras, Sidnei Rodrigues, pediu, há cerca de dez dias, para que a Secretaria de Negócios Jurídicos avaliasse a possibilidade de aplicar penalidades à CPFL. “Em um intervalo de 15 dias, recebemos cerca de 20 denúncias, principalmente devido à falta de reposição de lâmpadas queimadas. Precisamos avaliar o que pode ser feito em relação a isso”, comenta Rodrigues.
Ele explica que a prefeitura, embora não custeie integralmente a prestação do serviço, repassa cerca de R$ 500 mil mensais à concessionária, que são arrecadados por meio da Contribuição de Iluminação Pública (CIP), cobrada de todo bauruense na conta de energia. “É dinheiro da população, que não está tendo contrapartida. Há um contrato de prestação de serviços que a CPFL não está cumprindo”, completa.
Segundo Maurício Porto, secretário municipal de Negócios Jurídicos, as medidas cabíveis ainda estão sendo avaliadas, mas tanto a companhia quanto a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) já teriam sido informadas sobre o problema. “Estamos aguardando que elas se manifestem”.
‘Precária’
O prefeito também adiantou que a Secretaria de Negócios Jurídicos está preparando um relatório sobre os problemas, que será enviado ao Judiciário para ser anexado à ação que a prefeitura já move contra a CPFL. Desde o ano passado, o Executivo tem em seu favor uma liminar que o desobriga a assumir os ativos da iluminação pública até que os equipamentos estejam em conformidade com os padrões técnicos exigidos (leia mais abaixo).
“A situação está muito precária. Há lâmpadas queimadas por toda a cidade e lâmpadas que ficam acesas durante o dia. A CPFL não está mais fazendo as manutenções. Está praticamente sem estrutura para dar conta do serviço”, reclama.
Gerente em serviços de campo da CPFL, Clauber de Marchi Pazin argumenta que a concessionária não alterou seu sistema de trabalho devido à proximidade da transferência e garante que as manutenções continuam sendo realizadas no mesmo ritmo. “O trabalho corretivo, quando recebemos reclamações, e também o preventivo continuam sendo feitos normalmente”.
Laudo pode ficar pronto neste ano
O secretário municipal de Obras, Sidnei Rodrigues, acredita que pode ficar pronto, ainda neste ano, o laudo que irá apontar se o parque de iluminação pública de Bauru está em condições adequadas. Caso o documento comprovar que as lâmpadas e luminárias não estão de acordo com os padrões técnicos exigidos, a prefeitura pode não assumir a gestão e manutenção da iluminação em janeiro de 2015.
Segundo Rodrigues, a empresa vencedora do processo licitatório já em andamento deverá ser conhecida na próxima semana. “Duas foram habilitadas, uma de Bauru e outra de São Paulo. Estamos em fase de avaliação técnica e, daqui a alguns dias, já teremos condições de elaborar o contrato”, comenta.
A confecção do laudo deverá custar aos cofres públicos entre R$ 60 mil e R$ 70 mil. A análise será feita por meio de amostragem: dos 41 mil pontos de iluminação sob responsabilidade da CPFL, cerca de 1,5 mil deverão ser vistoriados, obedecendo a uma metodologia de seleção que contemple toda a cidade.
Secretário de Negócios Jurídicos, Maurício Porto lembra que uma liminar concedida pelo Tribunal Regional Federal (TRF) desobriga a prefeitura a assumir os ativos da iluminação pública até que os equipamentos estejam em conformidade com os padrões técnicos expressos em resolução específica da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). “E não precisa ser engenheiro para ver que o parque não está adequado. As luminárias, por exemplo, precisam ser fechadas, mas ainda temos luminárias abertas na cidade”, comenta.
Clauber de Marchi Pazin, gerente em serviços de campo da CPFL, garante que as lâmpadas e luminárias obedecem aos critérios técnicos, mas afirma que irá aguardar a divulgação do resultado do laudo para voltar a se manifestar.
Apesar de entender como certa a não transferência dos ativos para o município a partir de janeiro, a prefeitura já concluiu, na semana passada, o treinamento de 14 servidores, entre eletricistas e assistentes de eletricistas que trabalham na Secretaria de Obras.
Luminária aos pedaços
Assim como a prefeitura, a população também reclama. Moradora do Jardim Gérson França, Ivanira Caldador Carvalho, 64, conta que um poste de madeira retirado pela CPFL da quadra 20 da rua Rui Barbosa ficou por quase dois meses abandonado no local. “A companhia fez a substituição por um poste de concreto e deixou o de madeira, que estava podre, na minha calçada. Liguei umas cinco vezes para reclamar”. Na semana passada, no entanto, a concessionária retirou o poste que havia sido descartado no local.
Na quadra 7 da avenida Comendador da Silva Martha, no Jardim Estoril, o problema é mais grave. Um conjunto de luminária está literalmente se despedaçando a uma altura de quase dez metros. O reator, que deveria ficar dentro do dispositivo, está exposto, suspenso e preso apenas por um fio, podendo cair a qualquer momento sobre motoristas ou pedestres.
“Já faz sete meses que está nesta situação. Fiz oito reclamações no 0800 da CPFL, mas não resolveram o problema. Se cai em cima de alguém, pode até matar”, reclama o morador Célio Henrique Grizoni, 58 anos. Clauber Pazin, gerente em serviços de campo da CPFL, informou que uma equipe iria até o local para avaliar o caso e realizar o reparo necessário.