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Éder Azevedo |
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Paulo Martinello (da esq. para dir.), Ubaldo Benjamim, Ana Maria Benjamim, Rui Rocha, Gilson Leopaci, Edemilson Pinotti, Walkiria Valério, Talita Coltri, Rosana Ramos, Sandra Franco e Darlene Tendolo |
Um pequeno gesto que pode melhorar a vida de milhares de pessoas, em apenas um clique. Há dez anos, quem precisa declarar Imposto de Renda (IR) em Bauru pode destinar parte do tributo devido a entidades assistenciais. Trata-se de uma ação simples, sem qualquer custo extra, mas que poucos ainda têm a iniciativa de adotar.
Devido à baixa adesão, as instituições que prestam serviços importantes na cidade recebem apenas 4% dos R$ 11 milhões por ano que poderiam arrecadar se todos os contribuintes se mobilizassem. Segundo informações do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Bauru, o repasse, em 2014, foi de cerca de R$ 450 mil.
“O potencial para financiamento dos projetos é muito grande. As entidades poderiam melhorar e, inclusive, ampliar suas atividades”, pondera a titular da Secretaria Municipal do Bem-Estar Social (Sebes), Darlene Tendolo.
Auditor fiscal da Delegacia da Receita Federal de Bauru, Gilson Andrade Leopaci lembra que a ação não implica em qualquer custo adicional ao contribuinte e nem em maior risco de cair na malha fina. “O valor dentro do limite permitido pelas regras da Receita será abatido do total do imposto devido”, pontua.
Hoje, o que os contribuintes deixam de enviar às entidades acaba sendo destinado automaticamente à União, que repassa 21,5% do montante aos Estados e retorna apenas 22,5% aos municípios, sem, necessariamente, garantir que este percentual seja utilizado na manutenção das atividades das instituições.
Para ajudar uma entidade específica, o contribuinte deverá fazer a doação até o dia 30 de dezembro. Conforme explica Leopaci, será necessário fazer um cálculo aproximado do imposto devido e estimar o valor que poderá ser doado, com base no percentual permitido.
Simples
Para pessoas físicas, o limite é de 6% do total do tributo devido e, para empresas, 1%. “Quando o ano está acabando, a pessoa já tem certa ideia dos seus rendimentos no período, que, geralmente, não costumam variar muito de um ano para outro. É uma estimativa simples de fazer”, pontua.
Vale destacar que pessoas físicas deverão fazer a doação por meio do modelo completo da declaração de IR e empresas só podem contribuir se forem optantes pelo regime de tributação de lucro real. A presidente do CMDCA de Bauru, Sandra Cristina Ferreira Franco, explica que, para optar por um projeto específico, o contribuinte deve acessar a página oficial da Prefeitura de Bauru (www.bauru.sp.gov.br).
Em seguida, deve clicar no link “Bem-Estar Social”, em “CMDCA” e, depois, em “Destinação”. Então, deve fazer o cadastro e, enfim, optar pelo projeto de interesse entre as 37 entidades cadastradas junto à Sebes. Após a confirmação, será gerada uma guia que deverá ser paga em uma agência bancária.
“Vale lembrar que, assim que a guia é gerada, o pagamento deve ser feito dentro de sete dias, com prazo máximo até o dia 30 de dezembro”, frisa Sandra.
Outra forma de ajudar é destinar 3% do tributo devido até o último dia útil do ano e outros 3% ao enviar a declaração, no ano que vem. Mas, neste caso, o valor complementar será direcionado ao CMDCA, que decidirá qual projeto entre as entidades cadastradas será contemplado.
Cálculo pode ser feito com o rascunho do IR
O rascunho da declaração do Imposto de Renda (IR) disponibilizado pela Receita Federal desde o início do mês é uma ferramenta que pode ajudar o contribuinte a projetar o valor do tributo devido e, assim, calcular o quanto poderá destinar a entidades bauruenses. O alerta é feito por Rui Rocha, membro do Sindicato dos Contabilistas de Bauru.
O rascunho, disponível no site da Receita Federal (www.receita.fazenda.gov.br), permite aos contribuintes armazenar informações a serem utilizadas no preenchimento da declaração do Imposto de Renda. Os dados poderão ser acessados por computadores e dispositivos móveis conectados à internet e ficarão disponíveis até 28 de fevereiro. A partir do dia 1 de março, poderão ser transferidos para o formulário definitivo.
Idoso
Conselheiro titular do Conselho Estadual do Idoso, Ubaldo Benjamim explica que os recursos também poderão ser destinados ao Fundo Municipal da Pessoa Idosa (Funpi). “Há muitos projetos sociais desenvolvidos para o idoso”, comenta.
O conselho não conta, no entanto, com um banco de projetos para que o contribuinte possa escolher qual deseja beneficiar. No momento em que for fazer a declaração, deverá optar, no formulário, por destinar ao fundo 6% do valor do tributo devido.
“Ele poderá, ainda, repassar 3% para o fundo e os outros 3% para um projeto do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente. O importante é ajudar”.
Rede solidária
A destinação do Imposto de Renda às entidades assistenciais tem apoio da Delegacia da Receita Federal de Bauru, Secretaria Municipal do Bem-Estar Social (Sebes), Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Vara da Infância e Juventude, Promotoria da Infância e Juventude, Conselho Estadual do Idoso, Conselho Municipal da Pessoa Idosa (Comupi), Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Associação Comercial e Industrial de Bauru (Acib) e Sindicato dos Contabilistas.
Resultados
Entidades como a Sorri Bauru e a Ação Comunitária São Francisco de Assis já foram beneficiadas por valores do Imposto de Renda destinados por empresas de Bauru. E o auxílio gerou ótimo frutos. Com a ajuda, a Sorri conseguiu construir, recentemente, um parque sensorial e a Ação Comunitária São Francisco de Assis, uma sala de dança.
“As duas obras foram viabilizadas por meio de destinações exclusivas de empresas. Mas todos podem contribuir, por menor que seja o valor. Não há nada melhor do que saber que a mobilização de cada um pode melhorar a vida de tantas pessoas”, observa a secretária municipal do Bem-Estar Social, Darlene Tendolo.