Uma semana após anúncio da nova equipe econômica, o governo fez ampla recalibragem das previsões dos principais indicadores da economia para os próximos três anos que servirão de base para o Orçamento da União de 2015 e o reforço da política fiscal no segundo mandato da presidente Dilma.
Os novos parâmetros traçam um cenário duro para a economia em 2015, mas trazem uma fotografia mais realista do quadro atual do País, diferentemente das propostas orçamentárias enviadas pelo governo nos últimos anos.
O Produto Interno Bruto (PIB) patinará no ano que vem, segundo os novos parâmetros do governo, com um crescimento de 0,8% para chegar em 2017 com alta de 2,3%. Um quadro bem diferente dos 3% de expansão previstos na proposta de Orçamento enviada em agosto ao Congresso Nacional pela equipe de Dilma.
Com o realinhamento das previsões do governo às estimativas do mercado, os novos ministros da Fazenda, Joaquim Levy, do Planejamento, Nelson Barbosa, buscam ganhar a confiança dos investidores, aumentando a transparência e credibilidade dos números - pontos colocados em xeque pelo mercado e que minaram a credibilidade do governo.
Os dados foram encaminhados ao senador Vital do Rego (PMDB-PB), relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2015. Na revisão, o governo não promete milagres e nem traça um cenário cor de rosa até 2017, mas a tendência apontada é de uma trajetória de recuperação fiscal, que pode assegurar um crescimento gradual do PIB. A revisão traz um desenho claro de um plano de voo para a política fiscal e para a trajetória da dívida pública.
Segundo interlocutores de Levy e Barbosa, a revisão dos números busca uma parceria com o mercado e mostra que o roteiro assumido no dia do anúncio da nova equipe econômica, de busca de transparência e previsibilidade, está sendo seguido à risca. A principal mensagem é de que não há “números mágicos para serem tirados da cartola” e que os novos parâmetros são dados com os quais o mercado trabalha.
A meta para o ano que vem foi fixada em R$ 66,3 bilhões - já descontados R$ 28,7 bilhões de investimentos nos projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O governo federal se comprometeu a fazer um superávit de R$ 55,3 bilhões e os Estados e municípios, R$ 11 bilhões. Se os governadores e prefeitos, não conseguirem alcançar a meta, a presidente garante que vai fazer um esforço adicional para cobrir a diferença.
Queda
Com as metas de superávit fiscal de 1,2% (2015) e de 2% para 2016 e 2017, o governo espera colocar a dívida bruta e líquida do governo em trajetória de queda daqui a dois anos. Antes, porém, a dívida bruta - que passará a ser o principal indicador da política fiscal - subirá para 64,1% do PIB para entrar em trajetória de queda em 2016 (63,3%) e em 2017 (62,5%). O déficit nominal cairá de 4,1% em 2015 para 2,5% em 2017. Como a dívida bruta inclui os repasses do Tesouro para o BNDES, usa-la como indicador demonstra que o governo reconhece o peso que o banco de fomento vem causando às contas públicas.
Um novidade importante incluída na revisão foi a divulgação da dívida líquida com o reconhecimento de passivos. Mas a recuperação da trajetória de queda será mais lenta , passando de 37,4% em 2015 e 2016 para 37,1% em 2017.
Com a atualização da proposta de LDO, o governo dá o pontapé inicial para as negociações do projeto de Orçamento. A prioridade agora é votar a LDO de 2015, mas a votação da lei orçamentária deverá ficar para o ano que vem por conta do pouco tempo para cumprir os trâmites regimentais. Com a divulgação sem alarde dos novos parâmetros, Levy e Barbosa também mostraram que não pretendem fazer anúncios de pacotes e medidas conjuntas.