A ONU e outras organizações de direitos humanos pediram a acusação dos responsáveis pelas torturas praticadas pela CIA e reveladas por uma investigação do Senado dos EUA.
O relator especial da ONU para direitos humanos e contra-terrorismo, Ben Emmerson, disse que as autoridades americanas da CIA e do governo que planejaram e sancionaram os crimes devem ser julgados.
“Por uma questão de direito internacional, os EUA são legalmente obrigados a levar os responsáveis à justiça”, disse Emmerson em um comunicado na terça.
O relatório do Senado sobre as técnicas empregadas por agantes da CIA nos anos seguintes ao 11 de Setembro tem mais de 6 mil páginas e levou cinco anos para ser feito.
Divulgado na terça, um resumo traz detalhes sobre as torturas a que foram submetidos detentos em prisões clandestinas pelo mundo, como espancamentos, simulação de afogamento, privação de sono por mais de uma semana e até alimentação retal.
“O procurador-geral dos Estados Unidos tem o dever legal de apresentar acusações criminais contra os responsáveis”, disse Emmerson.
O diretor da Human Rights Watch, Kenneth Roth, também disse que as ações da CIA eram criminosas.
“A não ser que esse importante processo de contar a verdade leve à acusação de oficiais, a tortura vai continuar como uma opção política para futuros presidentes”, disse.
A Anistia Internacional afirmou que o informe deixa claro que a CIA atuou ilegalmente desde o primeiro dia e que os interrogatórios brutais não foram operações espontâneas fora de controle.
“É um informe atormentador. É impossível lê-lo sem sentir uma imensa indignação pelo fato de nosso governo estar envolvido nesses crimes terríveis”, disse Anthony Romero, diretor executivo da União Americana pelas Liberdades Civis (ACLU, na sigla em inglês).
Emmerson disse ainda que uma política havia sido claramente orquestrada pelo governo de George W. Bush, permitindo “estes crimes sistemáticos e violações flagrantes contra os direitos humanos”.
Dificuldade para aliados
Alguns aliados, que podem passar por constrangimentos ou ser responsabilizados legalmente por qualquer papel, ou repudiaram os métodos da agência ou minimizaram qualquer envolvimento que seus governos possam ter tido neles. “A prática de tortura da CIA é abominável. Nada justifica tais métodos. Todos os envolvidos devem ser legalmente processados”, disse o ministro da Justiça da Alemanha, Heiko Maas.
China, Coreia do Norte e Irã criticam
Países com longo histórico de violação dos direitos humanos aproveitaram a divulgação do relatório do Senado que detalha as torturas realizadas por agentes da CIA após o 11 de Setembro para criticar duramente o governo americano ontem.
Líderes dos regimes autoritários no Irã, China e Coreia do Norte reagiram à divulgação dos documentos.
“A China se opõe consistentemente à tortura. Nós acreditamos que os EUA deveriam refletir sobre isso, corrigir seus caminhos e e seguir as regras de convenções internacionais sobre o assunto”, afirmou o porta-voz do ministro das Relações Exteriores da China, Hong Lei.
A Coreia do Norte, cujas violações dos direitos humanos foram alvo de uma resolução aprovada em comitê da Assembleia-Geral da ONU no mês passado, criticou a “moral ambivalente” da ONU.
A conta no Twitter do líder supremo iraniano, aiatolá Ali Khamenei, classificou as ordens do então presidente George W. Bush de “vergonhosas”.