O Ministério Público (MP) instaurou inquérito civil para apurar a suspensão no repasse da subvenção mensal de R$ 50 mil paga pela prefeitura de Garça (70 quilômetros de Bauru) à Santa Casa para a manutenção do Hospital São Lucas. O município diz que adotou a medida para pressionar a entidade a regularizar débitos com FGTS. A Santa Casa afirma que a situação já está sendo solucionada e que a prefeitura depositou duas das três parcelas em atraso.
A interrupção no repasse levou a entidade filantrópica a convocar recentemente uma assembleia geral com os membros da irmandade para discutir os rumos do hospital. “Foi decidido nessa assembleia que a gente tentaria, via Conselho Municipal de Saúde, como intermediador entre a gestão da Santa Casa e o Executivo, tentar apresentar uma solução e foi dado um prazo de 50 dias”, explica João Luis Castro Vellucci, superintendente da Santa Casa.
Nesse período, o conselho deverá divulgar relatório com investimentos do município na área da Saúde e propostas para tentar equilibrar as finanças do hospital. “Tanto Executivo quanto a direção da Santa Casa vêm demonstrando abertura para as negociações e os atrasados já vêm sendo regularizados”, revela. “Nós estamos na expectativa de entrar em um acordo”. De acordo com Vellucci, a entidade tem hoje déficit contábil no valor de R$ 1,5 milhão.
Para tentar reduzir esse montante, ele aposta em propostas que deverão integrar relatório do Conselho de Saúde. Além do aumento na subvenção municipal, o superintendente defende a implantação de leitos de UTI (Unidade de Terapia Intensiva) e de cuidados prolongados para reabilitação de pacientes antes da alta médica, com atendimento nas áreas de fonoaudiologia, terapia ocupacional e fisioterapia, a busca de emendas e a ajuda da comunidade.
Prazo
A Promotoria de Justiça deu prazo de 15 dias para que a prefeitura de Garça e Hospital São Lucas se manifestem sobre a suspensão do repasse da subvenção mensal. Ontem, por meio da Secretaria de Comunicação, a Procuradoria Jurídica do município informou que ainda não foi notificada sobre a abertura do inquérito civil. A prefeitura diz que interrompeu o depósito mensal da subvenção para garantir direitos trabalhistas porque o hospital, apesar de receber verba federal para o pagamento do FGTS dos funcionários, não estaria depositando os valores.
Pedido de investigação
As divergências entre a prefeitura e a Santa Casa foram levadas ao MP pelo vereador Júlio Marcondes de Moura Filho (PP). Na representação encaminhada à Promotoria, o parlamentar revelou preocupação com uma eventual interrupção do atendimento à população.
O vereador também enviou requerimento à prefeitura solicitando informações sobre o motivo da suspensão do repasse e número de parcelas em atraso. Ele questiona ainda a capacidade do município de assumir os serviços do hospital no caso de eventual intervenção.
Hospital de Lençóis pede ajuda à população para manter atendimento
Em Lençóis Paulista (43 quilômetros de Bauru), a situação da saúde não é diferente. Na quinta-feira, o Hospital Nossa Senhora da Piedade informou que está passando por dificuldades financeiras e pediu ajuda à população para manter o atendimento.
O diretor do hospital, Ricardo Conti, revelou que, em dezembro, a situação financeira da instituição se agravou devido à necessidade de realizar o pagamento dos funcionários, médicos e prestadores de serviço.
“Recebemos um valor de R$ 150 mil da prefeitura, que foi destinado ao pagamento da 1ª parcela do 13º salário dos funcionários. Agora, precisamos recorrer a um empréstimo no valor de R$ 450 mil para conseguir pagar todo o 13º dos funcionários em dia. Fora isso, vamos fechar o ano de 2014 com um déficit de pelo menos R$ 700 mil”, afirma.
Com a situação se agravando, Conti recorreu aos deputados federais para solicitar a liberação de emendas no ano que vem. Os recursos deverão ser destinados à compra de equipamentos e reformas.