Ao caminhar por Bauru, é comum encontrar casas e apartamentos com diversas placas de imobiliárias diferentes anunciando a venda ou locação do imóvel. Além da poluição visual, a ação está sendo feita de forma irregular, segundo o Conselho Regional de Corretores de Imóveis (Creci) de São Paulo. O órgão afirma que passará o fato será fiscalizado com mais rigor.
A informação foi prestada pelo presidente do Creci-SP, José Augusto Viana Neto, que ministrou palestra ontem para corretores da cidade, na Associação Comercial e Industrial de Bauru (Acib). A fixação de mais de uma placa não é proibida, desde que o corretor que instalou o primeiro anúncio autorize a colocação da segunda placa, e assim por diante.
“O Creci não tem nada contra ter várias placas em um único imóvel, porém, a maneira que está sendo feita não é correta. Eu não posso colocar placa onde já tem uma, sem antes notificar o outro corretor. Mas acontece que ninguém obedece a isso”, criticou.
Neto explica que o corretor deve solicitar autorização por escrito ao cliente para deixar a placa no imóvel. No entanto, esse cliente é obrigado a emitir uma declaração assinada, destacando que não negociou a fixação de placas com outras imobiliárias.
Isso não quer dizer, contudo, que seja proibido contratar outras empresas ou até mesmo permitir que elas também anunciem no imóvel. “O correto é que o segundo corretor notifique o primeiro e assim sucessivamente, mas como ninguém faz isso, vamos autuá-los para forçar essa prática”, observa Neto, lembrando que, neste caso, o dono do imóvel não será penalizado.
Autuação
De acordo com o presidente da Creci-SP, a fiscalização do Conselho sempre existiu, mas agora será devidamente direcionada à questão das placas, com respaldo em lei federal número 6.530, de 12 de maio de 1978.
“O Creci tem os 102 agentes fiscais (no Estado) que fazem o trabalho de fotografar os locais e nos passar. Depois, recebemos cópia das notificações e analisamos. Aquele corretor que tem cronologicamente a autorização do cliente com data anterior, não será autuado. Já os demais, se não fornecerem documento assinado pelo cliente e pelo outro corretor, que colocou primeiro a placa, autorizando-o a fazer o mesmo, será multado”, exemplifica Neto.
“Tem um detalhe: aquele que colocou primeiro a placa e não denunciou os outros será autuado por omissão. A lei obriga a comunicar tudo aquilo que sabemos ser irregular”, acrescenta.
A denúncia também pode ser feita na prefeitura ou no Procon. Já os critérios para a aplicação da multa, de acordo com Neto, dependem. “Há uma análise específica para definir o valor da autuação. Varia de uma anuidade até 10 anuidades. Hoje, a anuidade é de R$ 520,00, ou seja, seria o valor mínimo”, pontuou.
‘A tendência de mercado em 2015 é partir para os imóveis menores’
Em julho deste ano, durante visita a Bauru, o presidente do Creci, José Augusto Viana Neto, revelou à reportagem do JC que o mercado imobiliário, assim como os demais setores, já sentia o baixo crescimento econômico do País.
Ontem, ele disse que, para o início do ano que vem, os lançamentos de imóveis devem ser retomados, porém, a procura deve ser por estruturas mais modestas. “A tendência de mercado em 2015 é partir para imóveis menores, cujo metro quadrado total tenha um preço que caiba na renda familiar, para tornar possível obter o financiamento no banco”, disse.
Neto observa que prédios considerados “condomínios-clubes” - com piscinas, espaço gourmet e cyber café –, serão menos visados. “Isso tudo será enxugado e o prédio ficará mais prático, justamente para cobrar uma taxa de condomínio mais baixa”.
Economia bauruense
O Creci-SP possui uma equipe de pesquisa de mercado, cujos resultados são repassados ao Banco Central (BC) e ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), para a composição dos índices de inflação no Brasil. Com base nessa estatística, José Augusto Viana Neto enxerga como positiva a economia em Bauru.
“As notícias que tenho são ótimas, pois a cidade é um polo central que congrega interesses de uma região grande e muito rica. Basta a economia macro do País se equilibrar um pouco para que Bauru possa ter uma alavancagem muito grande no setor imobiliário”, acredita.