Já se tornou quase uma obrigação, ao final dos anos, a Câmara Municipal devolver à Prefeitura de Bauru recursos referentes ao duodécimo – o “orçamento” do Legislativo repassado pelo Poder Executivo. Dessa vez, não será diferente. Ontem, o presidente Sandro Bussola (PT) definiu que sobrará, no mínimo, R$ 1,3 milhão do total de R$ 15,1 milhões disponíveis.
O valor é praticamente o mesmo do montante que voltou aos cofres do Palácio das Cerejeiras após o exercício de 2013. À época, foi acertado entre os vereadores e o prefeito Rodrigo Agostinho (PMDB) que a verba seria destinada à reforma do Pronto-Socorro Central (PSC), que, doze meses depois, ainda parece longe de sair do papel.
Para 2015, o dinheiro devolvido pelos parlamentares ainda não tem destino certo e será incorporado ao orçamento geral da prefeitura, que passa por momentos complicados em função da queda na arrecadação de alguns tributos.
Apesar da prática dos últimos presidentes, não sobra dinheiro para a Câmara, que enfrenta grandes e antigas demandas, especialmente no aspecto estrutural.
Sintoma disso é que Bussola devolverá os recursos mesmo sem ter concluído a reforma dos banheiros de uso público do primeiro andar da sede do Legislativo, que estão interditados há mais de um ano.
O petista, que deixa a presidência no dia 1 de janeiro, quando Faria Neto (PMDB) tomará posse, atribuiu a não conclusão de uma obra aparentemente simples à empresa vencedora da licitação, que executou apenas 30% dos serviços, estimados, ao todo, em R$ 75 mil.
“A empresa apresentou um valor, mas percebeu que não conseguiria concluir. Começamos a enfrentar problemas, como atrasos, não cumprimento de cronogramas e faltas de funcionários. Por esse motivo, optamos pelo distrato. Mas já há uma nova licitação em curso para a conclusão da reforma dos banheiros”, explica Sandro.
O presidente alega ainda que obras contratadas durante sua gestão conseguiram sanar pontos importantes, como a estabilidade do prédio, por meio da intervenção nas fundações da sede do Legislativo, e a recuperação da rede hidráulica.
Mais um ano termina, porém, sem a adequação da estruturas física da Câmara às normas de segurança do Corpo de Bombeiros, mesmo com a doação do projeto técnico em maio de 2013.
Há pendências ainda com o servidor de informática utilizado após a implantação de do sistema Interlegis, viabilizado em parceria junto ao Congresso Nacional.
DESAFIO
Sandro Bussola reconhece que Faria Neto, seu sucessor na presidência, terá o desafio de discutir a construção de um novo prédio para o Legislativo, em área que margeia a avenida Nações Unidas.
“Há ainda a possibilidade de se construir um anexo para abrir o plenário da Câmara, sobre o local onde funciona atualmente o estacionamento para os veículos dos vereadores”, observa o petista, em referência a projeto contratado durante a gestão de Roberval Sakai (PP). O presidente, que chegou a anunciar a proposta de uma nov a sede para o Legislativo, diz que não deu seguimento a nenhuma dos projetos porque o município passou por momentos de dificuldades orçamentárias nos últimos dois anos.
Elevador frontal
Está prevista para a próxima semana a instalação de um elevador na entrada principal da Câmara Municipal. O equipamento, ao custo de R$ 53 mil, promoverá acesso igualitário às dependências do Legislativo às pessoas com deficiência. “Era uma reclamação antiga do vereador Manfrinato (PR). Apesar de termos o elevador que dá acesso ao segundo andar, o pessoal tinha que entrar no prédio pelos acessos laterais, o que configura um tipo de discriminação”, pontua Sandro.