A partir da segunda quinzena de janeiro, proprietários de 40 mil imóveis de Bauru serão notificados porque construíram ou ampliaram suas edificações sem regularizá-las junto à Prefeitura de Bauru. Os valores atualizados do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) serão cobrados já nos carnês de 2015, que chegarão à população até o mês de abril.
Antes disso, entre 19 de janeiro e 20 de fevereiro, os donos dos imóveis irregulares – que representam 30,7% do total dos 130 mil prediais cadastrados – terão que se dirigir à Secretaria Municipal de Finanças para se informarem sobre os problemas apontados pela administração municipal e, eventualmente, contestá-las. Na repartição, quatro funcionários estarão escalados para esse tipo de atendimento.
As ampliações ou construções não informadas à prefeitura foram identificadas a partir do serviço de aerofotogrametria, executado pelo Instituto Soma.
“Vamos mostrar as fotos aéreas. Se houver algum problema, os proprietários dos imóveis poderão reclamar as divergências diante do que realmente existe em seus imóveis. Se estiver tudo certo ou se a pessoa não for à prefeitura no prazo estabelecido, o valor correto do IPTU, lançado sobre a área edificada revelada pela aerofotogrametria, já virá no carnê desse ano”, avisa o secretário de Finanças, Marcos Garcia.
Como o poder público desconhecia essas edificações, agora apontadas pelo estudo, não lançava tributos sobre elas.
Em 2007, durante o governo Tuga Angerami, foram constatados 70 mil imóveis irregulares, por meio de outra fotogrametria contratada pela prefeitura. A cobrança de IPTU, porém, só ocorreu em 2010. Por esse motivo, o imposto incidiu retroativamente para os anos de 2008 e 2009.
Dessa vez, isso não acontecerá. “Como as fotos foram capturadas nesse ano, não é possível saber há quanto tempo as construções já existem. Portanto, só vamos cobrar o imposto referente a 2015”, explica Garcia
Aumento
Em agosto desse ano, antes da conclusão do estudo aerofotogramétrico (que ficou pronto na última sexta-feira), o secretário de Finanças estimava que seriam apenas 9 mil os imóveis construídos ou ampliados irregularmente em Bauru.
“Inicialmente, identificamos apenas aqueles imóveis onde existiam terrenos, sem edificação alguma. Agora, foi concluído ou mapeamento daquelas construções que já conhecíamos, mas que foram ampliadas”, observa Marcos.
O município ainda não dispõe do número de imóveis irregulares em cada região da cidade, mas o secretário de Finanças adianta que a maior parte dos casos é referente à zona sul. “Foi onde se concentrou a maior parte das obras dos últimos anos”.