O serviço de matrículas de crianças de até cinco anos na rede municipal de ensino infantil será retomado a partir de hoje, quando se intensificará a procura por vagas em uma das 64 unidades da Secretaria de Educação. A expectativa é de que, por mais um ano, crianças cadastradas junto à prefeitura não fiquem fora da escola, principalmente as de até três anos de idade.
Ao longo de 2014, a Central Única de Vagas (CUV) registrou média de 800 crianças na fila, sem atendimento. Vera Casério, secretária de Educação em Bauru, diz que, só no último mês de novembro, foram efetuadas 600 matrículas. No entanto, ainda restaram 800 esperando.
Ela afirma que, hoje, o número de excedentes chega a 1.500. No entanto, a previsão é de que 1.900 matrículas sejam registradas até o fim de janeiro. “Ainda assim, provavelmente, ficarão muitas crianças sem vagas porque a demanda não para de crescer todos os dias. No mês passado, já conseguimos efetivar um grande número de matrículas, mas não foi o suficiente. Agora, mesmo com o número maior de vagas ofertadas do que a demanda, também não será possível porque não se trata de algo estático”, explica Casério.
Vera observa que, em alguns casos, as mães, pais ou responsáveis dependem das escolas em período integral para deixarem suas crianças e, mesmo com 7 mil das 11 mil vagas disponíveis contemplarem esse tipo de atendimento, a oferta ainda não é suficiente.
Outra dificuldade diz respeito ao acolhimento das crianças menores. Isso porque, enquanto no maternal, uma professora consegue dar conta de 20 a 25 alunos, cada turma do berçário pode ter, no máximo, seis bebês. “Para atender essa faixa etária, dependemos de um número muito maior de funcionários, o que, hoje, é uma grande dificuldade para o município”, diz a secretária.
Ela ressalta, no entanto, que a diretoria do ensino infantil em conjunto com as diretoras de escolas farão adequações na composição das turmas para melhor atender a demanda de cada unidade. “Sempre respeitando os limites do número de alunos por classe e também levando em conta a manutenção da qualidade do ensino e do trabalho pedagógico, a gente fecha turmas, junta duas para abrir outras e assim por diante”.
Mais vagas
Vera Casério afirma que, para 2015, mais vagas para o ensino infantil serão oferecidas. Em março, está prevista a inauguração de uma escola na Pousada da Esperança 2, que atenderá até 160 crianças em período integral.
Além dessa, outras quatro unidades estão em fase de obras e outras duas começarão a ser construídas ainda neste ano, por meio da chamada “tecnologia inovadora”, proposta pelo governo federal, que promete a conclusão dos serviços em até sete meses.
A secretária de Educação diz ainda que o governo deve firmar parceria com mais duas creches particulares. Atualmente, já existem convênios com outras 29, que, juntas, atendem cerca de 3 mil crianças.
Desde o início do governo Rodrigo Agostinho, 50 unidades de ensino foram reformadas e quatro, construídas. Contudo número de vagas ofertadas, segundo Vera Casério, não sofreu grandes alterações.
“Isso porque, em todas as escolas de ensino infantil que mexemos, implantamos o ensino integral. Dessa forma, cada aluno conta como dois”, garante.
Justiça
Como não consegue atender todas as crianças que buscam vagas no ensino infantil, tem sido grande, especialmente, nos começos de ano, o número de medidas protetivas, concedidas pelo Poder Judiciário, obrigando a Secretaria Municipal de Educação a efetuar matrículas em unidades de sua rede.
Reportagem do JC revelou que, entre janeiro e fevereiro de 2013, em média, duas decisões desse tipo eram tomadas por dia.
“Temos hoje uma Central Única de Vagas, que respeita a ordem da fila. As únicas crianças que passam na frente das que buscaram vagas primeiro são essas que ingressam na rede por meio do Poder Judiciário”, diz Vera Casério.
A secretária afirma ainda que é cada vez maior a quantidade de pais que tiram seus filhos de escolas particulares e buscam vagas na rede municipal.
“Esse fenômeno pode ser explicado pela qualidade das nossas escolas, onde estão servidores extremamente competentes e dedicados. E é preciso deixar claro que o município não pode negar matrícula para ninguém. O ensino público é direito de todos”, pondera.
Responsáveis não precisam se dirigir às escolas e sim à CUV
Os interessados em matricular as crianças na rede municipal de ensino infantil devem procurar o serviço de Central Única de Vagas (CUV), instalado no Núcleo de Aperfeiçoamento Profissional da Educação municipal, que fica na avenida Duque de Caxias,11-38.
Os atendimentos no local serão retomados hoje e acontecem de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.
“Os pais não precisam mais fazer filas nas escolas. Tudo é controlado pelo sistema da nossa central. O programa ajuda a gente, por exemplo, a buscar para as mães uma vaga em uma escola próxima do seu trabalho, caso não haja perto da residência. Foi um ganho importante”, diz a secretária Vera Casério.
A chamada e confirmação da matrícula ocorrem de acordo com a disponibilidade de vagas e com as informações registradas na lista de espera da central. Para tanto, a Secretaria de Educação alerta sobre a necessidade de atualização dos endereços e números de telefones para contato.
Os responsáveis que procurarão o serviço devem estar munidos de comprovante de residência e carteira de trabalho, em caso de solicitação de vagas para período integral.
Meta
A partir de 2016, obrigatoriamente, todas as crianças com quatro anos ou mais deverão estar na escola. Hoje, essa regra se limita às de seis anos.
A secretária Vera Casério afirma que, em 2014, nenhuma criança com cinco anos ficou sem matrícula e que o governo atua para que, já em 2015, a nova meta seja cumprida.
“Mesmo se não conseguirmos atingi-la plenamente, já queremos estar preparados para cumprir a lei no próximo ano”.