Rodrigo Agostinho vai buscar recursos em Brasília

Às vésperas da virada do ano, o prefeito Rodrigo Agostinho (PMDB) está em Brasília “com o pires na mão”. O chefe do Executivo negocia hoje, junto ao governo federal, a liberação de recursos referentes a convênios com o município já acertados e que têm sido contingenciados pela administração Dilma Rousseff (PT). Algumas das obras foram até licitadas e/ou iniciadas, mas o dinheiro não chegou. Ele também participa da posse da presidente.

Apreensivo com a situação, Agostinho se reunirá, na manhã de hoje, com Gilmar Dominici, ex-prefeito de Franca (SP) e subchefe de Assuntos Federativos, órgão vinculado ao Ministério das Relações Institucionais.

“O governo tem dito que vai honrar seus compromissos, então acho muito difícil perdemos esses recursos, mas confesso que estou preocupado porque a possibilidade, por mais que seja remota, existe. Cada um fala uma coisa. Por isso, vim a Brasília para saber o que vai acontecer”, disse o prefeito, ontem, já na capital federal.

Os recursos contingenciados são relativos a convênios com os ministérios do Esporte, do Turismo e das Cidades. No último caso, estão incluídas parcelas de medições da obra do viaduto inacabado, já concluída, embora o equipamento viário ainda não tenha sido entregue a população. Para garantir o fim dos serviços, a própria prefeitura adiantou os pagamentos à construtora Bema. “Além disso, no Ministério das Cidades, tem dinheiro de asfalto novo, fruto de emendas parlamentares. Em muitos casos, a pavimentação já foi feita, mas a prefeitura não recebeu a verba”, explicou.

PENDENTE

A não liberação de verbas de convênios impede, por exemplo, o início da construção da pista de skate na região do Aeroclube de Bauru. A obra, tão reivindicada pelos praticantes da modalidade, já foi até licitada e custará R$ 692 mil, mas para começar depende de que o governo federal deposite, pelo menos, 50% do valor à Caixa Econômica Federal (CEF).

O dinheiro deve sair do caixa do Ministério dos Esportes, que possui outra pendência com o município de Bauru. “Eles também não repassaram ainda os recursos para a modernização da pista de skate do Milagrão”, diz o prefeito.

Em 2012, o Jornal da Cidade noticiou que a União liberaria R$ 2 milhões para viabilizar uma pista de aquecimento, iluminação adequada, arquibancadas, vestiários e um galpão para os equipamentos de atletismo no entorno da pista. 

CULTURA

Outra obra importante depende da liberação de recursos federais contingenciados ao longo de 2014. Trata-se da reforma da centenária Praça Rui Barbosa, que já foi licitada e custará R$ 566,3 mil, dos quais R$ 300 mil dependem de repasses do governo federal, por meio do Ministério da Cultura.

Também é alvo de impasse a transferência de recursos da pasta para a reforma da Estação Paulista. A obra, que está sendo executada pela empreiteira Walp, já começou, mas nenhum centavo dos R$ 200 mil provenientes do convênio federal chegou aos cofres da prefeitura.

“Os serviços, atualmente, estão parados. Além desse problema, há uma divergência em relação ao projeto, que, ao todo, custará cerca de R$ 800 mil”, diz o secretário municipal de Cultura, Elson Reis.

Posse presidencial

Em Brasília desde ontem para tentar reverter o contingenciamento de recursos federais provenientes de convênios com o município, o prefeito Rodrigo Agostinho (PMDB) ficará para a posse da presidente reeleita Dilma Rousseff (PT), marcada para a tarde deste 1 de janeiro.

“Vai ser uma boa oportunidade para tentar falar com os novos ministros. Como a expectativa é de que tenhamos dificuldades com as receitas na prefeitura, será muito importante reforçar as parcerias com a União e o Estado”, avaliou.

Ontem, Rodrigo já havia conversado com Gilberto Kassab (PSD), que assumirá o Ministério das Cidades. “Brinquei que ele já vai entrar com dívidas por conta dos repasses em a ver deles com o município de Bauru”.

Em função da agenda em Brasília, o que inclui a noite de Réveillon, o prefeito não participará da posse da nova Mesa Diretora da Câmara Municipal.