As convicções econômicas do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, aos poucos vão sendo conhecidas pelos agentes econômicos. Suas últimas declarações apontam para o estabelecimento de uma nova política econômica. Na verdade, não é bem uma nova política econômica e sim a volta do que foi praticado durante toda a era do Real, portanto desde o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, passando pelo ex-presidente Lula e na primeira fase do governo Dilma.
Quando a presidente Dilma assumiu, a sua equipe econômica apostou no afrouxamento da política monetária, tanto que, por exemplo, os juros básicos seguiram em queda por um grande período, e optou por apertar a política fiscal (rigor nos tributos e controle dos gastos públicos), o que não foi colocado em prática. Com duplo afrouxamento (políticas monetária e fiscal), a economia se debilitou. Se já convivíamos com fragilidades, afinal não realizamos as reformas estruturais, elas foram potencializadas.
Finalizamos o primeiro mandato da presidente Dilma com a pior combinação econômica: inflação em alta, crescimento em baixa.
Agora, a nova equipe econômica tenta resgatar a confiança dos agentes econômicos atuando na direção das causas do desconforto econômico atual. É evidente que os remédios são amargos. Está sinalizado que os juros serão utilizados para combater a inflação. As duas últimas reuniões do Comitê de Política Monetária (Copom) confirmam esta tendência, portanto, juros em alta.
Também está mais que evidente que mexerão na carga tributária. Seria, em situação normal, inaceitável, afinal a carga atual já é elevadíssima, mas é preciso buscar sobras fiscais. Os alvos atuais são a volta da Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico (Cide), que incide sobre os combustíveis (abandonada em 2012), o aumento nos tributos em cosméticos, maior rigor com a tributação de prestadores de serviços exclusivos, que são contratados pelas empresas como pessoas jurídicas, fugindo da tributação mais elevada no regime CLT, entre outros.
Algumas decisões questionáveis, mas com dizem no popular: "É que o temos para hoje". Outro caminho em curso são os cortes dos gastos, sendo que algumas medidas, inclusive atacando ganhos sociais, já foram anunciadas.
Depois do fiasco na execução orçamentária do ano passado, o objetivo das medidas econômicas é gerar sobras primárias. Não haverá confiança sem ações firmes nesta direção. Com o tom dado pela equipe econômica está evidenciado que a inflação é o mal a ser combatido. Evitar que permaneça perto do limite máximo da meta, que é de 6,5% ao ano, é o desafio deste ano, para aí sim, em 2016, trazê-la para o centro da meta, que é de 4,5%.
Se no passado recente as políticas fiscal e monetária estavam frouxas, daqui para frente serão apertadas. O crescimento econômico ficará em segundo plano.Como dizem os que atuam no mercado: o governo dará a "ração" que o mercado deseja. Pergunto: haveria outro caminho? No curto prazo, entendo que não, no máximo questionaria uma ou outra decisão, como, por exemplo, o caso da tributação das pessoas jurídicas prestadoras de serviços.
O que passamos na economia nacional é semelhante a um cidadão doente e que vem adiando uma intervenção cirúrgica. Quanto mais tempo adia, mais debilitado fica. Chega um momento que é preciso encarar e fazer o que deve ser feito. Em uma análise mais crítica este paciente poderia ter trabalhado na prevenção e evitado chegar ao estágio atual, mas isso seria "chorar o leite derramado". O que não foi feito ficou no passado.
A economia brasileira é este paciente. Ou faz agora o que tem que ser feito, ou então, a coisa pode piorar lá na frente. Início de mandato cria ambiente propício às mudanças. Certamente, elas não agradarão a todos e as decisões não terão unanimidade, mas que é irreversível mexer na estrutura da economia no País, não há dúvidas.
Se a política econômica brasileira precisa mudar, que seja logo, afinal, a história nos aponta que crises e ajustes são cíclicos e que depois de um período ruim, haverá a recuperação. Apostemos nela.
O autor é economista e articulista do JC