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Quioshi Goto/Arquivo |
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Obra está parada novamente e ‘novela’ causa revolta ao prefeito Rodrigo Agostinho e à população que paga os impostos |
Não cessam os impasses para a entrega do viaduto inacabado, que ligará a Vila Falcão à Bela Vista. Atrasada há 22 meses desde sua retomada, a obra não deve ser concluída pela Bema Construtora, empresa vencedora do processo de licitação, pois a prefeitura decidiu rescindir o contrato de R$ 5,9 milhões.
Por conta dos pedidos de reajuste de preço por parte da empreiteira, R$ 600 mil em serviços já haviam sido retirados dos itens de obrigação contratual, em comum acordo entre o poder público e a construtora. Agora, todo o trabalho restante para que o equipamento viário possa ser entregue deve ser executado pela Secretaria Municipal de Obras.
A decisão foi tomada anteontem e anunciada nesta sexta-feira pelo prefeito Rodrigo Agostinho (PMDB) em conversa com o presidente da Câmara Municipal, Faria Neto (PMDB).
Sidnei Rodrigues, secretário de Obras, diz que o reajuste reivindicado pela Bema pode chegar a R$ 500 mil. “É muita coisa. Além disso, eles exigem receber esse valor antes de retomar o próximo passo da obra, que está parada. A empresa não está fazendo a parte dela. Portanto, o jurídico da administração já está analisando os termos dessa rescisão”.
Como o prazo do contrato – já renovado por diversas ocasiões – vence no mês de janeiro, a construtora reivindicaria ainda, segundo Sidnei, mais 60 dias para concluir o viaduto. “É um serviço que dá para se fazer em 30, mesmo com as dificuldades da nossa secretaria”.
Sidnei lembrou ainda que, apesar dos atrasos de repasses do governo federal para o pagamento dos serviços executados pela Bema, a prefeitura adiantou à construtora os valores referentes às medições.
Demandas
Os serviços previstos em contrato ainda não executados totalizam o valor de R$ 191 mil e consistem na implantação do guarda-corpo e do guarda-rodas, parte da pavimentação da pista e a junta de dilatação.
O último item é o mais caro e custaria, no contrato com a Bema, aproximadamente R$ 150 mil para o município.
“Essa é a única parte que a prefeitura não vai executar por conta própria. Vamos precisar contratar, mas é possível entregar o viaduto sem esse serviço. Pedi para o prefeito o prazo de 30 dias para terminarmos todo o resto, mas só entraremos no canteiro após a rescisão do contrato”, pontua Sidnei Rodrigues.
Outra contratação pendente é o laudo exigido pelo Ministério Público (MP) para atestar que o viaduto suportará a carga do tráfego de veículos.
“Já empenhamos o valor de R$ 152 mil e estamos enviando as cartas-convite para as empresas do setor”, adianta o secretário.
Desabafo
Para o prefeito, os pedidos de aditivos são injustificáveis. “Não dá mais para esperar. A paciência e tolerância foram além do limite. A construtora, que já realizou outros atrasos nessa obra, continua insistindo com aditivos que não se justificam. A reposição da inflação por atrasos em repasses de verba para este contrato pela União até podem ser discutidos, mas aditivos por outros argumentos, por atrasos que a própria empresa deu causa, e a insistência com valores acima do razoável, como a inflação, não têm mais sentido”, disse.
Desde 1993
A novela da primeira alça do viaduto inacabado se arrasta desde 1993 e foi responsável pela geração de parte da monstruosa dívida federalizada do município, que consome mais de R$ 12 milhões ao ano dos cofres da prefeitura.
Retomadas em 2012, após 16 anos de paralisação, as obras do viaduto inacabado deveriam ter ficado prontas em março de 2013.
Mesmo quando for liberado, o tráfego só será permitido no sentido Vila Falcão-Bela Vista, já que a “mão-dupla” dependerá da construção de uma ponte que se sobreponha ao Rio Bauru, na avenida Nuno de Assis, possibilitando o retorno de veículos para a direção da região Oeste da cidade.
O secretário de Obras Sidnei Rodrigues afirma, por outro lado, que o sistema de iluminação pública do local já foi contratado.