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Malavolta Jr. |
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Após 45 dias, Câmara retoma sessão hoje e deve ter despedida de Purini, que pode virar secretário |
A primeira sessão ordinária da Câmara Municipal de Bauru abre o ano de atividades em plenário com a missão, entre os próprios parlamentares, de testar, na prática, quais rusgas foram eliminadas e quais permanecem de 2014, fruto da disputa pela eleição da Mesa Diretora que escolheu Antonio Faria Neto (PMDB) no comando da Casa.
O certo do encontro de hoje é que a maioria dos partidos quer ter um representante nas Comissões Permanentes de Justiça, Economia e Obras. Para as demais vagas, a expectativa é de acordo.
As duas primeiras são bastante visadas pelo fato de todos os processos passarem por elas, enquanto na Comissão de Obras tramitam também os projetos ligados ao setor de infraestrutura. As Comissões de Fiscalização e de Ética são outras que sempre são bastante procuradas. Já as comissões de Educação, Cultura e Esportes ou Ciência e Tecnologia historicamente despertam o interesse de menos parlamentares, ficando restrita a vereadores que possuem afinidade mais específica com esses temas.
A primeira reunião para alinhar os interesses partidários foi na semana passada. “Entendo que conseguimos um bom consenso entre os partidos, claro que em algumas tem mais interessados do que vagas, ou seja, alguns terão de ceder, mas em outras conseguimos fechar o número exato de cadeiras”, explica o presidente da Casa, Faria Neto (PMDB), que não pode integrar nenhuma comissão justamente por estar na direção da Mesa. Todos os demais vereadores podem ocupa-las, sendo que cada parlamentar pode participar de até cinco comissões.
A novidade na retomada do ano Legislativo pode ser a despedida (por licença) do vereador Renato Purini (PMDB). Depois de uma década como parlamentar, tendo permanecido fora do Legislativo apenas nos quatro anos da gestão Tuga Angerami (quando foi vice-prefeito e presidiu a Emdurb no início daquele mandato, em 2005), Purini quer se aproximar do Palácio das Cerejeiras.
A vaga para a qual ele é mencionado nas conversas da minirreforma do governo municipal é a Secretaria de Desenvolvimento Econômico. Mas o projeto político pessoal de Purini é a sucessão de Rodrigo Agostinho, embora ele não assuma essa condição publicamente.
Escolha
Em relação às comissões, os partidos com maior número de vereadores têm prioridade na escolha, até chegar aos que tem apenas um representante. No caso, o PMDB, com quatro cadeiras, terá vaga garantida nas comissões de Justiça e Economia, e tem boas chances de entrar em Ética, Fiscalização e Obras. Depois, com dois vereadores, PSDB, PV, PT, PP e PR, e finalmente com somente um parlamentar, estão o PDT, PPS e PSB, que acabarão ficando com as vagas restantes.
Justiça, Economia, Fiscalização e Ética são formadas por cinco membros, enquanto as demais têm três parlamentares cada. A Comissão Interpartidária tem um integrante de cada legenda, e é a única com mais de cinco pessoas. Após a formação das comissões, os membros se reunião para escolher seu respectivo presidente, que terá a função de coordenar as reuniões semanais.
Estreia da Mesa
A sessão de hoje marca ainda a estreia da nova composição da Mesa Diretora, eleita em 15 de dezembro passado e que tomou posse em sessão solene no dia 1º de janeiro. A composição da Mesa Diretora tem, além de Faria Neto, os vereadores Arildo Lima Jr. (PSDB) como vice-presidente, Fabiano Mariano (PDT) na função de primeiro secretário e Sandro Bussola como segundo secretário.
O que fazem as comissões?
As comissões têm a função de discutir os projetos, dentro de suas áreas de abrangência, antes que haja votação em plenário. Qualquer proposta precisa passar antes pelo crivo dos membros, sejam os de autoria do Executivo ou do próprio Legislativo.
Obrigatoriamente, os processos começam a tramitar pela Comissão de Justiça, Legislação e Redação. Cabe aos membros verificar se os textos não esbarram em constitucionalidade ou em norma ordinária (leis). Os processos passam ainda quase em sua totalidade pela Comissão de Economia e Finanças, por envolverem algum tipo de impacto financeiro, e depois por comissões ligadas diretamente à área do projeto. Em cada uma, o projeto tem um relator, que pode pedir mais informações a respeito do tema, contando com a ajuda por exemplo das Consultorias Financeira e Jurídica da Câmara.
Se o projeto for aprovado em todas as comissões pela qual teve de passar, está liberado para ser inserido na pauta de votação em plenário, onde ode ser aprovado ou rejeitado. Cabe ao presidente da Câmara definir a pauta de cada sessão. Se o projeto for aprovado, cabe ao prefeito sancionar ou não a medida. A Câmara ainda pode derrubar um eventual veto.
Dois projetos em pauta
Com todas as atenções voltadas para a formação das comissões permanentes, apenas dois projetos estão na pauta de votação na primeira sessão de 2015. Um é relativo à Política Municipal de Cooperativismo, e o outro é o que cria oito cargos em comissão para coordenadores de modalidades esportivas na Secretaria Municipal de Esportes (Semel), ambos de autoria do Poder Executivo e que entraram na pauta no ano passado, mas foram sobrestados.
“O projeto do cooperativismo eu não vejo grandes problemas na aprovação. Já os cargos na Semel é uma necessidade que temos, são em modalidades muito específicas, como xadrez e kung fu, por exemplo, onde temos projetos sociais que atendem crianças, e onde é difícil contratar professore via concurso, justamente por causa dessa especificidade”, argumenta o prefeito Rodrigo Agostinho (PMDB).
O presidente da Câmara, Faria Neto, diz que será apenas o condutor da reunião legislativa, mas sem interferir nas vontades das bancadas. “Houve uma emenda do Roque Ferreira (PT) no projeto do cooperativismo, e no projeto da Semel, eu particularmente sou a favor, realmente há uma dificuldade em contratar professores e coordenadores em modalidades como esta via concurso, mas os vereadores ficarão a vontade para votar a favor ou contra, ou mesmo sobrestar”, afirma.
Vão dar entrada oficialmente na sessão de hoje diversos projetos de autoria do Executivo, para apreciação das comissões a partir desta semana. Entre eles, o percentual mínimo de funcionários de carreira em cargos comissionados na prefeitura, projeto que dispõe sobre a agroindústria em Bauru e cessão de áreas a empresas. Do Legislativo, darão entrada o percentual mínimo de servidores de carreira nos cargos em comissão da Câmara, legislação sobre fogos de artifício e projeto sobre veículos de tração animal.