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Malavolta Jr. |
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Vereadores discutem com o presidente Faria Neto a composição das comissões temáticas |
Em uma sessão que foi até a noite de ontem e marcada por momentos tensos nos bastidores, a Câmara Municipal de Bauru formou as comissões temáticas para o biênio 2015/16. São 12 comissões permanentes, e a escolha dos nomes para as principais (Justiça, Economia e Fiscalização). Em outras, o desinteresse dos parlamentares – inclusive por conta dos acordos, e da limitação de até cinco comissões por vereador – levou à escolha apenas na segunda rodada de votação.
A expectativa de parte dos parlamentares, de sessão rápida após acordos previamente combinados na última semana, começou a ‘ruir’ logo no começo da tarde. Ao todo, foram quatro paralisações ao longo da sessão, sendo que a segunda pausa durou quase três horas. A escolha levou mais de cinco horas e meia, somente com votação, inclusive nominal na maioria dos casos.
Cicatrizes
A eleição da Mesa Diretora, em 15 de dezembro passado, deixou marcas na atual composição do Legislativo, e ontem demonstrou-se que isso está longe de ser superado. PR e PV, derrotados na escolha do presidente da Casa, reivindicavam participação ativa nas principais comissões, mas acabaram sucumbindo à maioria simples dos votos – 9 contra 8 – exatamente do grupo que levou Faria Neto (PMDB) à presidência no final de 2014.
Os dois partidos, aliado ao PPS – de outro candidato derrotado, Moisés Rossi – se abstiveram de participar da maioria das comissões. O PP mais uma vez teve Carlinhos do PS abrindo mão de entrar em qualquer comissão, sendo o único vereador a não participar de nenhuma, além do presidente, que não pode integrar nenhuma por força do Regimento Interno.
Por outro lado, o PMDB, que tem quatro vereadores, mas apenas três podendo participar das comissões, ficou com 13 vagas, dominando o cenário ao lado do PT e do PSDB.
Justiça
Comissão mais visada, a de Justiça, Legislação e Redação foi alvo de votação nominal para se chegar aos membros. Fábio Manfrinato (PR) tentou entrar, mas foi rejeitado por nove votos a oito, situação igual a de Natalino da Pousada (PV). Telma Gobbi (PMDB), Roque Ferreira (PT), Fernando Mantovani (PSDB) e Fabiano Mariano (PDT) foram os escolhidos. A entrada de Mariano teve peso simbólico, pois o PDT tem apenas um vereador, e PR e PV, com duas cadeiras, tiveram seus nomes indicados rejeitados por apenas um voto de diferença, viabilizando a entrada de um parlamentar do grupo que elegeu Faria. Apenas Roque Ferreira, dos cinco integrantes, não votou no atual presidente em dezembro.
“O PDT em outros momentos já havia cedido seu espaço, em composições diferentes, e agora, mesmo com apenas um vereador, houve o entendimento de que poderíamos compor esta comissão”, cita Mariano. A presidência da Comissão de Justiça ficará a cargo de Fernando Mantovani. “Sou estreante na comissão e pretendo dar celeridade aos projetos, que é algo que Bauru precisa. Eu coloquei meu nome para presidir, e tive a honra de ser escolhido. Entendo que o PSDB sai fortalecido desse processo”, avalia Mantovani.
Outras duas
Em seguida, foram escolhidos os integrantes da Comissão de Economia, na qual o PR abriu mão de indicar um membro, e Fiscalização e Controle, que teve além do PR o PV abrindo mão. As comissões Interpartidária e de Ética, que têm reuniões esporádicas, foram consensuais, tendo em vista que todos os partidos obrigatoriamente são representados.
Por outro lado, para se chegar à composição de quatro comissões, foram necessárias duas rodadas de votação, pois nem mesmo os partidos com um vereador estavam interessados. Isso levou o PMDB a ficar com duas vagas em duas delas: Cultura, Esporte, Lazer e Turismo e também em Direitos Humanos, Cidadania e Legislação Participativa, onde curiosamente a presidência será de vereadores de outras legendas: Fabiano Mariano e Roque Ferreira. A dificuldade para se formar a comissão de Ciência e Tecnologia foi tanta que dois membros entraram na segunda rodada. “Mesmo não sendo ligado a esta área, me coloco à disposição, pois temos compromisso com a cidade e para justificar o subsídio que recebemos”, alfinetou Roque Ferreira, ao aceitar integrar a comissão. Indústria, Comércio, Agricultura e Abastecimento foi a outra comissão decidida em duas rodadas.
Marcas
O vereador Fábio Manfrinato reitera que seu partido ainda não digeriu a derrota de Carlão do Gás em dezembro. “Ficamos de fora em reflexo da eleição da Mesa Diretora. Na sequência abrimos mão, se era para ser assim, não fazia sentido entrar em algumas. Abri mão por exemplo do Esporte, mas podemos fazer bons projetos mesmo fora da comissão. Acredito que não houve um equilíbrio de forças”, lamenta.
Moisés Rossi também expôs as cicatrizes do pleito para a Presidência. “Na semana passada foi feito um acordo sobre a participação dos partidos, e chegando hoje (ontem) tudo foi desfeito, como tem virado rotina na Casa, não cumprir acordo. Formou-se um grupo de nove pessoas que escolheu as melhores comissões e quiseram deixar o resto para a gente. Somos situação, mas teremos atuação mais independente”, revela. O PPS, que tem apenas Rossi na Câmara, vai participar apenas de duas comissões, por força da obrigação regimental (Ética e Interpartidária).
O PV seguiu a mesma linha. “O vereador Natalino, enquanto líder do PV até a semana passada, esteve reunido, e eles tinham acertado a participação do partido na Justiça. Surpreendentemente, agora quiseram retirar partidos com maior representatividade a tirar a candidatura, casos do PV e PR. Se querem atropelar, que façam de forma total, por isso abrimos mão das demais, só vamos estar diretamente em Fiscalização”, lembra Raul Gonçalves Paula. O presidente Faria Neto ponderou: “Disputas como essa fazem parte de um processo democrático. O mais importante é que esta Câmara é madura para superar isso”, disse.
Lideranças dos partidos para 2015
PMDB - Telma Gobbi
PR - Fábio Manfrinato
PP - Roberval Sakai
PT - Roque Ferreira
PV - Raul Gonçalves Paula
PSDB - Arildo Lima Jr.
PDT - Fabiano Mariano*
PPS - Moisés Rossi*
PSB - Paulo Eduardo de Souza*
*Partidos com apenas um vereador
Líder do governo - Markinho da Diversidade
Líder da oposição - Arildo Lima Jr.
Distribuição dos partidos nas comissões - PMDB, com a maior bancada, terá o maior número de vagas em comissões permanentes, seguido por PT e PSDB
PMDB - 13 vagas
PT - 10
PSDB - 9
PP - 5
PDT - 5
PSB - 4
PV - 3
PR - 3
PPS - 2
Composição das comissões - biênio 2015/16
* Justiça, Legislação e Redação
Fernando Mantovani (PSDB) - P*
Telma Gobbi (PMDB)
Roberval Sakai (PP)
Roque Ferreira (PT)
Fabiano Mariano (PDT)
* Economia, Finanças e Orçamento
Roberval Sakai (PP) - P*
Markinho da Diversidade (PMDB)
Fábio Manfrinato (PR)
Sandro Bussola (PT)
Arildo Lima Jr. (PSDB)
* Fiscalização e Controle
Roque Ferreira (PT) - P*
Telma Gobbi (PMDB)
Roberval Sakai (PP)
Raul Gonçalves Paula (PV)
Arildo Lima Jr. (PSDB)
* Obras, Serviços Públicos,
Habitação e Transporte
Sandro Bussola (PT) - P*
Renato Purini (PMDB)
Arildo Lima Jr. (PSDB)
* Ciência e Tecnologia
Telma Gobbi (PMDB) - P*
Roque Ferreira (PT)
Fernando Mantovani (PSDB)
* Cultura, Esporte, Lazer e Turismo
Fabiano Mariano (PDT) - P*
Renato Purini (PMDB)
Markinho da Diversidade (PMDB)
* Direitos Humanos, Cidadania e Legislação Participativa
Roque Ferreira (PT) - P*
Markinho da Diversidade (PMDB)
Renato Purini (PMDB)
* Educação e Assistência Social
Paulo Eduardo de Souza (PSB) - P*
Sandro Bussola (PT)
Arildo Lima Jr. (PSDB)
* Indústria, Comércio,
Agricultura e Abastecimento
Markinho da Diversidade (PMDB) - P*
Fernando Mantovani (PSDB)
Fabiano Mariano (PDT)
* Meio Ambiente, Higiene, Previdência, Direito e Proteção aos animais
Paulo Eduardo de Souza (PSB) - P*
Renato Purini (PMDB)
Sandro Bussola (PT)
* Ética
Markinho da Diversidade (PMDB) - P*
Carlão do Gás (PR)
Roberval Sakai (PP)
Roque Ferreira (PT)
Natalino da Pousada (PV)
Fernando Mantovani (PSDB)
Fabiano Mariano (PDT)
Moisés Rossi (PPS)
Paulo Eduardo de Souza (PSB)
* Interpartidária
Natalino da Pousada (PV) - P*
Renato Purini (PMDB)
Carlão do Gás (PR)
Roberval Sakai (PP)
Sandro Bussola (PT)
Arildo Lima Jr. (PSDB)
Fabiano Mariano (PDT)
Moisés Rossi (PPS)
Paulo Eduardo de Souza (PSB)
* P* - Presidente da comissão
Obs - Renato Purini será substituído nas comissões por seu suplente Artemio Caetano