Reclamações sobre atendimentos e procedimentos médicos levaram o Conselho Regional de Medicina de São Paulo (Cremesp) a instaurar uma sindicância por semana, em média, nos últimos cinco anos, em Bauru. As áreas mais sensíveis às queixas são as de clínica médica, ginecologia e obstetrícia, e ortopedia e traumatismo.
Segundo dados da entidade, foram 241 sindicâncias entre o primeiro dia de 2010 e o último de 2014 para averiguar denúncias de pacientes de Bauru e região.
Deste total, 59 se referiam à especialidade de clínica médica, 40 de ginecologia e obstetrícia e 21 de ortopedia e traumatismo.
“As reclamações atingem com maior frequência estas especialidades porque estes profissionais constituem a chamada ‘linha de frente do atendimento urgencial e emergencial’, que são as áreas mais conflituosas”, analisa o presidente da Associação Paulista de Medicina (APM) em Bauru, Samir Salmen. A avaliação é compartilhada pela subseção de Bauru da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e pela própria delegacia regional do Cremesp, para quem o setor público é o principal alvo das queixas.
“Em geral, as reclamações ocorrem num contexto mais amplo, que envolve a má gestão e a estrutura ruim das unidades públicas de saúde. E elas atendem a maior demanda de pacientes. É uma realidade não apenas do município, mas de âmbito nacional”, pontua Carlos Alberto Monte Gobbo, membro do conselho em Bauru.
A análise, contudo, é rejeitada pelo secretário municipal de Saúde Fernando Monti. “É leviano se basear em hipóteses para sustentar tal afirmação. Naturalmente, o Cremesp deve possuir informações detalhadas sobre suas sindicâncias, mas não as apresenta e não prova com dados concretos que o problema está concentrado na rede de atenção básica. Sem esta comprovação, não há o que discutir”, reclama.
Vale destacar, contudo, que sindicâncias são a fase preliminar para a averiguação de uma denúncia e que, em cinco anos, apenas 22 delas (9% do total) se transformaram em processo ético-disciplinar.
Somente nesta fase é que indícios de infração ética foram constatados e a conduta do médico é julgada, podendo resultar em sanções.
Falta de diálogo
Segundo Gobbo, a maioria das denúncias ocorre porque paciente sentiu que não recebeu a devida atenção do médico, algo que poderia ser contornado com maior diálogo. “Eles se queixam, por exemplo, de superficialidade na realização do exame clínico e ausência de pedidos de exames complementares.”
Canais
Nem sempre as sindicâncias para apurar irregularidades médicas são instauradas pelo Cremesp a partir de reclamações registradas por pacientes ou familiares. Há casos em que a própria entidade, por ofício, inicia a investigação.
Foi o que ocorreu por exemplo, com as mortes de Drielly de Brito, em 2012, e Thaís Cini, em 2014. “Após a divulgação de episódios como estes pela imprensa, o conselho tem a obrigação de iniciar a sindicância”, comenta o conselheiro Carlos Gobbo.
O mesmo ocorre a partir de solicitações feitas pelo Ministério Público e comissões de ética de hospitais, ele explica. “Mas, quando o MP pede uma investigação sobre irregularidades estruturais em uma unidade de saúde, por exemplo, o Cremesp realiza a sindicância apenas para municiá-lo, já que não tem poder para punir o poder público”, completa.
Erros sob investigação
O coordenador da Comissão de Direitos Humanos da OAB de Bauru, o advogado Alessandro Carrenho, concorda com a análise do Cremesp e da APM, mas completa que, embora menos frequentes, queixas como falta de médicos nas unidades de saúde, demora excessiva para atendimento e diagnósticos imprecisos - que retardam o início do tratamento e levam ao agravamento do quadro de saúde do paciente - também têm sido registradas de maneira repetida junto à entidade.
“Geralmente, o problema é mais grave no setor público. E alguns casos, inclusive, resultaram na morte dos pacientes. A própria imprensa divulgou situações recentes, de pacientes jovens que perderam a vida”, pontua.
Em 2012, Drielly Carla Alves de Brito, 22 anos, foi diagnosticada com pedras na vesícula e morreu após esperar por três dias por vaga de internação em uma maca no Pronto-Socorro Central (PSC). Dois anos depois, Thaís Cini Lima, 19 anos, sucumbiu a uma infecção generalizada, após ter sido diagnosticada tardiamente com um quadro grave de apendicite.
Até hoje, os dois casos – em que erros de conduta médica ficaram bastante evidentes – ainda são investigados, sem que qualquer responsável tenha sido punido.
Entidades detalham seus pontos de vista
Para o conselheiro do Cremesp Carlos Gobbo, a ampliação do número de faculdades de medicina nos últimos anos sem a devida garantia de qualidade de ensino também contribui para a formação de médicos cada vez menos preparados para lidar com os pacientes. Tem a mesma opinião o presidente da APM, Samir Salmen.
“A estes jovens, mal formados científica e medicamente, sem especialização, resta trabalhar nos prontos-socorros e pronto atendimentos, justamente locais em que deveria se exigir um profissional mais maduro e qualificado. Mas, em virtude da má estrutura e, muitas vezes, dos riscos de queixas aos conselhos e ao Judiciário, o bom especialista não quer mais trabalhar mais nestes locais”, analisa Salmen.
A falta de estrutura adequada para o trabalho, aliás, também é criticado pelo presidente da APM. Para ele, boa parte dos erros médicos decorre da falta de retaguarda dos profissionais que atuam nestas unidades.
“Eles estão desamparados pelo Estado, sobrecarregados, sob tensão e com um volume de trabalho desumano”, cita, destacando que cerca de 70% dos pacientes que procuram a rede de urgência e emergência poderiam sanar seu problema de saúde nas unidades básicas.
“Mas, sem que as pessoas tenham acesso aos postos de saúde para uma medicina mais preventiva, casos crônicos se tornam agudos e elas precisam correr para as únicas portas que estão abertas, que são os prontos-socorros e pronto atendimentos”, considera.