Um estabelecimento de revenda de autopeças e acessórios de motos e veículos foi interditado, na manhã desta sexta-feira (13), em mais uma Operação Desmanche, na altura da quadra 4 da avenida Dr. Marcos Paula Raphael, no Mary Dota, em Bauru.
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Douglas Reis |
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Local de revenda de autopeças e acessórios estava em situação irregular e foi emparedado nesta manhã |
A Operação Desmanche é uma ação conjunta da Polícia Militar (PM), da Polícia Civil, do Instituto de Criminalística (IC), da Secretaria da Fazenda, do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e da Prefeitura de Bauru e ocorre desde o ano passado, após a Lei dos Desmanches entrar em vigor.
Segundo o major João da Costa Duarte, coordenador operacional do 4º Batalhão de Polícia Militar do Interior (4º BPM-I), o estabelecimento não está apto para a revenda de autopeças e por isso foi emparedado nesta manhã.
Outro estabelecimento na Vila São Paulo foi fiscalizado, porém não apresentava irregularidades com a lei.
Furtos de veículos
Segundo o major João da Costa Duarte, na maioria dos carros furtados, as peças que são levadas são o som, bateria e rodas. Portanto, a Operação Desmanche foca em outros estabelecimentos, além do setor de autopeças, que possam repassar esses acessórios.
“Tendo em vista que esses artigos são roubados de quase todos os carros encontrados, focaremos a operação em borracharias e lojas do setor auto elétrico”, reitera o major.
Entretanto, o major alerta que o problema não está apenas no furto do veículo e nos estabelecimentos que repassam produtos ilegais, mas também alerta a população para que não compre peças de origem duvidosa. “Quem compra também está cometendo o crime de receptação. O cidadão não pode comprar produtos que são oriundos de um furto”, disse o major João da Costa Duarte.
Penalidades
Entre as penalidades previstas para as empresas irregulares estão a interdição do estabelecimento, perda das mercadorias, multa de até R$ 30 mil e a cassação da inscrição no cadastro de contribuintes do ICMS.
Os estabelecimentos interditados responderão a processo administrativo e poderão ser reabertos de acordo com o resultado do processo. Após a reabertura, o funcionamento das empresas estará condicionado ao cumprimento das normas da nova lei.