Há muitos anos, uma das maiores demandas do esporte local é a criação do Bolsa-Atleta, concedendo um valor mensal a competidores de destaque em suas modalidades. A bolsa teria valores diferentes conforme o nível do atleta: regional (estadual), nacional e internacional.
Em 2013, a Secretaria Municipal de Esportes (Semel) começou a elaborar a minuta do projeto de lei, mas desde o ano passado o departamento jurídico da prefeitura analisa o documento, que não tem previsão de quando terá seu trâmite finalizado no Executivo, para aí sim ser enviado à Câmara, passar pelas comissões temáticas necessárias (como Justiça, Economia e Esportes, por exemplo), ir a plenário e, se aprovado, virar lei em Bauru.
O secretário municipal de Esportes, Roger Barude, confirma que o desejo é antigo, mas que no momento não é possível afirmar quando o projeto chegará ao Legislativo. “A análise do projeto que cria o Bolsa-Atleta está sendo analisado pela Secretaria de Negócios Jurídicos, e ainda não dá para estabelecer um prazo para que isso chegue ao Gabinete da prefeitura e seja remetido à Câmara”, afirma. Além da parte jurídica, o Executivo tem que avaliar o impacto financeiro no Orçamento municipal, antes de apresentar o projeto aos vereadores.
Favoráveis
A necessidade do Bolsa-Atleta para segurar bons competidores em Bauru, representando a cidade não apenas em Jogos Regionais e Abertos, mas em competições nacionais e até internacionais, ficou mais uma vez constatada na audiência pública realizada na última semana, na Câmara, que discutiu outro projeto, que cria oito cargos comissionados na Semel para coordenadores de modalidades específicas.
Oferecer um valor em dinheiro, mesmo que não seja tão alto, foi apontado pelos coordenadores como a melhor solução para manter os atletas em Bauru. Entre os vereadores, Artemio Caetano Filho (PMDB), que é também judoca, disse estar empenhado para que o projeto chegue à Casa e possa tramitar favoravelmente.
“Bauru tem se notabilizado muitos nos últimos anos com a promoção de eventos esportivos, e teve sucesso em todos eles, como os dois Jogos Abertos, em 2012 e 2014 e uma etapa da Copa Davis. Então ter um programa como o Bolsa-Atleta é importantíssimo, para que a gente possa melhorar nossa formação e nosso material humano”, aponta. “É necessário ter o trabalho de formação e depois a sequência, com o alto rendimento, e o Bolsa-Atleta pode contribuir muito para isso, mantendo aqui atletas que hoje acabam saindo”, relata.
O presidente da Comissão de Cultura e Esporte da Câmara, Fabiano Mariano (PDT), diz: “A gente conversou com o secretário de Esportes e a minuta está no Jurídico, para que seja enviada com o mínimo de erros possível e aqui no plenário os vereadores aprovem ou não. A Comissão vai cobrar celeridade nisso”, pontua.
Fundo
Já em vigor há alguns anos, o Fundo Municipal de Esportes libera uma verba anual a modalidades cujos projetos sejam apresentados e aprovados junto ao Conselho Municipal de Esportes. Em 2013, a verba chegou às equipes apenas em novembro, e no ano passado foi liberada em outubro, quando boa parte das competições já está no final. Os coordenadores das modalidades e dirigentes de clubes acabam tendo dificuldade em utilizar o dinheiro, pois as notas não podem ser retroativas, e só podem ser usadas para quitar algumas despesas, não podendo por exemplo custear salários.
Fabiano Mariano (PDT) pede que o Conselho e a Semel sejam mais ágeis neste aspecto. “Os projetos precisam tramitar mais rapidamente, para que os recursos saiam já no começo do ano. Talvez antecipar os prazos, mas que de alguma forma a verba seja liberada nos primeiros meses do ano”, considera.