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Alex Mita |
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Suzi da Silva acredita que a pesquisa ajudará a melhorar a situação dos profissionais e da educação municipal de Bauru e região |
O Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp), subsede Bauru, está realizando, pela primeira vez, um levantamento sobre a situação dos profissionais da educação em Bauru e 16 cidades da região com o objetivo de conhecer a realidade dos salários, condições de trabalho e a jornada desses profissionais nas redes municipais de educação.
De acordo com a diretora Estadual da Apeoesp subsede Bauru, Suzi da Silva, a pesquisa tem como prioridade verificar se os municípios estão se adequando ao Plano Nacional de Educação (PNE), sobretudo a meta 17, que objetiva a equiparação salarial dos professores a dos profissionais com a mesma formação que, atualmente, tem uma média de R$ 4.247,48, além do cumprimento da jornada do Piso Salarial Nacional que destina um terço a hora atividade.
“É a primeira vez que realizamos essa pesquisa nos municípios, pois temos que começar a olhar de uma nova forma e cuidar dos ensinos municipais. Já temos conhecimento de como é a rede estadual. Agora, é hora de analisarmos as cidades para verificar quais se adequaram ou não ao Plano Nacional de Educação. Para isso, será intensificada a atuação junto às prefeituras para visar a garantia dos direitos”, disse.
Região
Além de Bauru, Agudos, Avaí, Arealva, Borebi, Cabrália Paulista, Duartina, Iacanga, Lençóis Paulista, Lucianópolis, Macatuba, Paulistânia, Pederneiras, Piratininga, Presidente Alves, Reginópolis e Ubirajara estarão na pesquisa.
“O levantamento começou há algumas semanas. São 10 conselheiros que visitarão as cidades e conversarão com os secretários de educação, pois estaremos trabalhando junto com as prefeituras”, afirmou.
A previsão é que a pesquisa seja concluída no final do mês de março. “Assim que for concluída, divulgaremos como os municípios estão olhando para a educação e poderemos ver quais cidades não estão adequados ao Plano. Acredito que o levantamento ajudará a melhorar a situação dos profissionais da rede municipal e, consequentemente, melhorará a educação”, finalizou.
Plano Nacional de Educação
Em junho de 2014, o governo federal publicou, em edição extra do “Diário Oficial da União”, o Plano Nacional de Educação (PNE), documento que estabelece as estratégias das políticas de educação para o Brasil pelos próximos dez anos.
Um dos principais pontos do plano é a ampliação do financiamento da educação pública, chegando, em uma década, a 10% do Produto Interno Bruto (PIB). O PNE propõe garantir fontes de financiamento, entre elas os recursos da exploração de petróleo e gás natural, aumentar o acompanhamento da arrecadação do salário-educação e instituir um Custo Aluno-Qualidade, estipulando um padrão mínimo de “insumos indispensáveis ao processo de ensino-aprendizagem”.
Outras metas importantes incluem a inclusão de todas as crianças de quatro e cinco anos na pré-escola, a alfabetização de todas até o fim do terceiro ano do ensino fundamental, a erradicação do analfabetismo de brasileiros com 15 anos ou mais e o acesso à creche para, pelo menos, metade das crianças de até três anos.
Há também o estímulo ao ensino profissionalizante de adolescentes e adultos e à formação continuada de professores.