09 de julho de 2026
Geral

Liminar concede tratamento em casa a adolescente em estado vegetativo

Marcele Tonelli
| Tempo de leitura: 2 min

Alex Mita

Liminar: com a decisão judicial, Leonardo terá, em casa, todos os equipamentos necessários

Liminar concedida pela 6.ª Vara Cível de Bauru determinou a instalação de home care na casa de Leonardo Magalhães, adolescente de 14 anos em estado vegetativo. Na decisão, o juiz André Luiz Bicalho Buchignani considera que o plano de saúde do menino é obrigado a custear o tratamento em casa já que há indicação médica, mesmo que o contrato inicial firmado entre plano e usuário não tenha previsão deste serviço, sob pena de multa diária de R$ 10 mil.

Além do home care, que inclui a instalação de todos os equipamentos necessários à sobrevivência do garoto, o plano de saúde São Lucas também deverá custear suportes de fisioterapia, nutrição e fonoaudiologia.

“Ele já está piscando os olhos novamente. O médico disse que o quadro pode ser reversível, mas ele precisa do tratamento adequado”, pontua o pintor Marcelo Ferreira Magalhães, pai do garoto.

Conforme o JC noticiou, desde novembro do ano passado a família do garoto tentava obter o tratamento em casa custeado pelo hospital, já que ele obteve alta médica para evitar contaminação hospitalar.

A família acusa ainda o hospital de suposta negligencia médica, que teria culminado no estado vegetativo de Leonardo Magalhães. A Polícia Civil abriu inquérito para apurar o caso.

Com a liberação do home care na decisão judicial datada de 26 de janeiro deste ano, Leonardo voltou para casa no início da semana passada.

Histórico

Conforme o JC noticiou, a família do garoto afirma que a demora no diagnóstico de apendicite teria provocado uma infecção generalizada. Além disso, durante uma cirurgia, Leonardo teria sofrido uma parada cardiorrespiratória, que culminou no estado atual.

Na ocasião em que o menino recebeu alta médica, Marcelo chegou a acionar a Polícia Militar no hospital.

Com a liberação, as despesas seriam cobradas como particulares, uma vez que a instituição já deu a alta e não teria mais autorização para mantê-lo internado e sob tratamento médico.

A atitude foi entendida como arbitrária pelo advogado Olavo Pelegrina Junior, que defende a família no processo contra a instituição.

A reportagem entrou em contato com o São Lucas, porém, os responsáveis não responderam até o fechamento desta edição.